Respostas

89

  • Jaime

    Jaime

    Elizeu,
    A sua esposa concorrerá com os filhos nos bens adquiridos por vc antes do casamento, tendo direito a uma quota não inferior a 1/4 dos bens. TEm ainda direito real de habitação sobre o imóvel destinado a residência do casal. Por outro lado, será meeira nos bens adquiridos de forma onerosa depois do casasmento.

    Um abraço,
    Jaime

  • lucia

    lucia

    Um casal vivem em comunhao estavel à cerca de 5 anos,sendo que durante este periodo adquiriram bens moveis e imoveis, recentemente resolveram casar-se de acordo com o regime de comunhao parcial. Como ficara os bens ate aqui adquiridos em comunhao estavel??????

    URGENTE!!!!

  • Jaime

    Jaime

    Lúcia,
    Tanto quanto possível, os cônjuges deverão guardar prova de que já conviviam quando da aquisição dos bens, para no futuro, terem problemas maiores, já que os bens adquiridos naquele período de forma onerosa são partiveis.

    Um abraço,
    Jaime

  • Lúcia

    Lúcia

    Depois de ler alguns artigos me vi confusa quanto a sucessao :

    Na comunhao parcial de bens; o conjuge é meeiro e herdeiro nos bens adquiridos de forma onerosa? ou ele é so meeiro???????????????????

    E na comunhao universal de bens como é?????

    E no caso de companheira; ela podera ser herdeira????

  • Marcia Carvalho

    Marcia Carvalho

    Tenho 43 anos, me relaciono com meu companheiro 'a 26 anos(desde os 17 anos)e estamos morando junto a 5 anos.Apesar de ter comprado meu imóvel antes de morarmos juntos,sei que legalemente ele pode reivindicar direitos, apesar de eu ter comprado ( mas reformamos juntos. Não temos filhos).Mas oque mais me preocupa não é ele, e sim os seus familiares, se um dia ele vier a me faltar.Gostaria que fosse feita uma simulação do que nós temos em comum nas seguintes e prováveis situações:
    1.morte sem testamento de um dos conviventes:Sei que no caso de ascendentes vivos concorre-se com os mesmos.Mas concorre oque? com a parte do convivente falecido, adquirida na união? E as nossas aplicações ou contas bancárias conjunta? Apesar delas estarem separadas pela titularidade, o que p/ nós em vida estipulou-se informalmente a real propriedade de cada um...
    2.morte com testamento: Se há ascedente, podemos dispor de 50% dos nossos bens...Se trocarmos testamentos o que acontecerá na suscessão? o sobrevivente irá concorrer com os ascendentes nos outros 25%? ou seja nos 2 casos teremos garantia da nossa metade nas suscessões?
    3.se haver um contrato feito durante a união estável,determinando um tipo de regime de escoha entre os conviventes, este contrato será respeitado qdo na suscessão? ou seja os ascedentes irão concorrer, por exemplo só com a parte que era ou foi realmente do seu descendente?
    4. e se tiver contrato e testamento? Como fica a concorrencia?
    Se vcs puderem responder a essas questões ficarei muito agradecida! depois eu mesmo consiguirei ,por analogia, raciocinar no caso de não haver mais os acendentes e sim os sussessores (até 4o grau, com diz a lei...)e aproveitando ,tenho mais dúvidas," se o testamento for feito qdo da existencia de ascendentes e estes vierem a falecer antes de um dos conviventes esse testamento é válido, isto é, o convivente sobrevivente terá direito a toda a parte do seu companheiro falecido nos bens adquirido durante a união? Ou concorrerá com os herdeiros dos ascendentes? ou ainda com os susessores?"
    Se não houver ascendente pode o casal, através de testamento, fazer com que, na falta de um o outro seja seu único herdeiro, ou seja tornar seu companheiro, via testamento como se fosseo único "herdeiro necessário", tal como é na sucessão de bens no casamento na comunhão parcial de bens? Apesar de ter me esforçado para entender a lei, me perco qdo tento colocar em prática oque leio. Parece que não é muito claro, ou se é não consigo "enxergar" se vcs puderem me ajudar, agradeço muito,pois preciso me posicionar e escolher um caminho p/ que eu não me arrependa mais tarde...Porque ninguém merece viver com a idéia de um dia perder a pessoa que mais ama e ainda ter que dividir com familiares que nada contribuiram para que a união fosse consumada, muito menos nos bens adquridos com tanto esforço e privações do casal! A lei pode ser muito justa p/ alguns casos, mas é as vezes totalmente injusta em outros!!!! Então por favor se puderem me passar um esclarecimento, eu aradeço novamente!!

  • Eliene Silva

    Eliene Silva

    Gostaria de saber se uma pessoa que possui um imovel adquirido antes de um relacionamento, já possui filho de um outro relacionamento. Esta se casando o seu conjuje será herdeiro deste imovel mesmo sendo adiquirido antes???
    E qual seria a forma mais viável e segura para que este imóvel seja herdado somente por seu filho???

  • JOAO PASSOS BACELAR

    JOAO PASSOS BACELAR

    Estimada Lúcia!

    Li o parecer do colega Jaime, mas me arriscaria em dar outra opinião, ou seja, desde que haja a celebraçao de um casamento,depois de uma sociedade de fato, cairia por terra um futuro litígio, trazendo à tona os bens adquiridos onerosamente, durante àquele convívio.

    Contudo, este é meu parecer, baseado em um julgamento que li há algum tempo atrás.

    Bom, mas também não descartaria a opinião do colega Jaime, mas quero levantar esta polêmica.

    Saudações

    João Bacelar

  • JOAO PASSOS BACELAR

    JOAO PASSOS BACELAR

    Estimada Eliene!

    Fiquei meio confuso com sua pergunta, mas vamos lá.
    Primeiro, o filho é herdeiro sempre, não importa quantas vezes o pai se case.
    Segundo, há que se ver, qual o regime de casamento, que vai ser adotado.
    Entâo, no regime de comunhão parcial, os bens adquiridos antes do casamento, pertencem a cada cônjuge, não se comunicam , bem como as heranças e doações atribuídas a cada cônjuge, a não ser que haja liberação para os dois.

    È isso mesmo?

    Saudações

    João Bacelar

  • Carlos_1

    Carlos_1

    Boas,

    Quanto ao regime de bens do casamento, mais precisamente o regime da comunhão de bens adquiridos, sei que os bens comuns são: o produto do trabalho do cônjugues; os bens adquiridos por via onerosa ou comprados com cedência de fundos ou bens comuns.
    Contudo não percebo o que são bens adquiridos por via onerosa ou comprados com cedência de fundos, será que alguém me poderia explicar?

    Com os melhores cumprimentos,

    Carlos

  • Pereira

    Pereira

    Sou casada em comunhão parcial de bens, meu marido e divorciado e tem dois filhos, compramos uma casa juntos, so que a casa esta somente no nome dele, gostaria de saber quais são meus direito sobre a casa pois a quitação da mesma foi presente de casamento do meu pai.