Respostas

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  • Aparecida Elisete Braz


    Caro professor:

    O FGTS é devido pelo empregador, nos primeiros 15 (quinze) dias de afastamento por doença comum, e durante todo o tempo de afastamento por motivo de acidente ou doença do trabalho, ok? Espero ter respondido a sua dúvida.

  • Maria Rita Maringoni

    Meu caro José, sua pergunta merece uma digressão um pouco ampla. O auxílio doença , seja por motivo de afastamento em razão de doença que não se equipare a acidente do trabalho ou seja, por doença ocupacional, ou seja por motivo de acidente do trabalho ou doença ocupacional, que a ele se equipara para efeitos previdenciários, é período de licença não remunerada após os primeiros quinze dias de afastamento. Durante os primeiros quinze dias de afastamento, é licença remunerada pela empresa, incidindo, neste caso, o percentual do FGTS. Após os primeiros quinze dias, se for por doença ocupacional ou por acidente do trabalho, o afastamento, embora continue a ser considerado licença não remunerada, gera o direito dos depósitos do FGTS porque se trata de casos de suspensão do contrato de trabalho que se computa como tempo de serviço. Outros casos em que o contrato de trabalho se suspende e o tempo de serviço é computado , são o afastamento para o serviço militar e o auxílio maternidade.
    Espero ter esclarecido, mas se não o consegui, me dê um retorno , que tentarei fundamentar melhor.

  • Farlei Moreira

    A resposta é não. Somente em caso de auxílio acidente de trabalho é que a empresa fica na obrigação de depositar o FGTS mesmo que o empregado esteja afastado.
    No caso do auxílio doença a empresa só deposita sobre os 15 dias do atestado médico de afastamento. Após o 16º dia se o empregado entra em benefício não há que se falar em depósito ao FGTS.

  • marcos silva seya

    ola gostaria de esclarecer duvida, tenho um empregado admitido em 2/01/2004, mas no dia 10/10/2008 ele foi afastado por motivo de auxilio doença com ternino em 29/12/2008,como calcular o 13° salario se e proporcional aos meses trabalhados na empresa e como fica o pagamento se e por conta da empresa ou da previdencia social???

  • João_1

    Você pagará o 13º proporcional ao período trabalhado, mais os 15 primeiros dias de atestado, portanto, se ele trabalhou até 09/10/2008, mais 15 dias projeta-se o período até 24/10/2008. Essa conta foi necessário para te dizer que você terá que pagar 10/12 avos de 13º para ele, os meses de novembro e dezembro é obrigação do INSS e ele receberá junto com o último valor do benefício.

  • João_1

    Não entendi sua colocação?
    Te informei que sua obrigação é pagar os 10/12 avos, esse valor é que tem que sair na folha de pagamento do 13º (1ª e 2ª parcela).
    A obrigação da previdência é pagar 2/12 avos, que ela fará junto com o pagamento do benefício, sem envolver a empresa.

  • eldo luis andrade

    O que se entende é o seguinte em parte do ano ele estava em atividade. Cerca de 10 meses. E 2 meses pela previdencia.
    Quanto ao décimo terceiro já foi esclarecido que 2/12 avos é pela previdencia em forma de abono anual. E 10/12 avos é a empresa. Quanto a contribuição previdenciária sobre o décimo a empresa deve pagar sua parte sobre os 10/12 avos. Quanto aos 2/12 avos a cargo da previdencia é benefício previdenciário denominado abono anual (proporcional no caso) e sobre benefício do INSS não incide contribuição previdenciária.
    A questão fugiu um pouco ao tema inicial que é auxílio-doença vs FGTS. No caso os 10/12 deve ser pago FGTS sobre este e não sobre os 2/12 a cargo da previdencia se auxílio-doença previdenciário. Mas se for auxílio-doença acidentário paga-se o FGTS sobre 12/12 avos do décimo. Seguindo as respostas anteriores sobre incidencia de FGTS em auxílio-doença acidentário.

  • ivone_1

    sou aux. de nfermagem estou afastada pelo inss po cid 10.41.3 e 32.3 a dois anos e quatro meses o meu beneficio foi suspenso em 21.11.08 entre com pedido re revisao porem acho que o inss vai indeferir apesar de estar sentido tremores cheiro de anestesia dor de cabeca e no copro ansiedade e nervosismo. a empresa teria que emitir o cat pois comercei a ficar doente depois de alguns epsodios indesejavel no meu setor que era uti pediatria ( etica profissional) quais os meus direitos e eles deveriam fazer o cat ou nao. nao me sinto em condicoes de voltar ao trabalho tenho medo de fazer coisa erradas como agressividade em paciente e esquecimento etc...

  • ana_1

    Boa Tarde,Estou afastada pelo inss pois sofri um acidente de trabalho e tive q submeter a uma cirurgia,nesse caso a empresa tem que depositar para mim o fgts??? Obrigado