Banco errou e transferiu valor em duplicidade para minha conta. Gastei e eles querem de volta. O que fazer?
Recentemente a minha esposa fez um empréstimo pelo Crediamigo, um programa de microcrédito solidário do Banco do Nordeste. Ocorre que o banco fez a transferência em duplicidade (não sei se por falha humana ou do próprio sistema do banco) para a conta da minha esposa que não percebeu e acabou gastando este dinheiro. Agora o banco quer receber este dinheiro de volta. Qual o direito dela neste caso? Ela é obrigada a fazer a devolução? Devo procurar o banco e dizer que me recuso a pagar já que ao meu ver, a responsabilidade pelo movimento realizado na conta-corrente como entrada de créditos, e exercício de débitos é do banco, pois decorre do contrato de prestação de serviços bancários, e o que entra em sua conta não por culpa sua passa a “integrar o meu patrimônio”? Cabe algum processo contra o Banco pelo desconforto que estão causando a nós? Gostaria do parecer de vocês.