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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Valesca
    15/04/2004 19:31

    oi

    Pessoal é a primeira vez que terei que fazer um recurso. Nunca fiz. sou estagiária ainda, mas minha chefe pediu que eu elaborasse tudo e recolhesse as custas .
    A condenação foi de R$ 140.000,00. As custas são de R$ 2800,00.
    Vou recorrer e preciso saber o que de fato preciso recolher.
    Aqui vai a condenação: aviso prévio indenizado
    salários de março/03 a julho/03
    saldo salarial de agosto/03
    7/12 ferias prop. + 1/3
    8/12 de natalinas
    FGTS + 40% do pacto da rescisão
    multa do art.477
    inden. equivalente ao seguro desemprego
    anotações na CTPS
    ficam autorizados os descontos fiscais e previdenciários do crédito do reclamante.
    Ofício ao DRT CEF e INSS.
    Se vou recorrer preciso pagar o iNSS CEF e DRT? o que de fato preciso pagar?
    Obrigada
    Valesca

  2. Jair Alves Rocha
    16/04/2004 08:44

    VALESCA,

    PARA RECORRER VOCÊ DEVE EFETUAR O DEPÓSITO RECURSAL E PAGAR AS CUSTAS. O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL É FIXADO PELO TST E DEVE ESTAR EM TORNO DE R$ 4.000,00. O COMPROVANTE DESTE DEPÓSITO DEVE ACOMPANHAR O RECURSO INTERPOSTO. JÁ O COMPROVANTE DE PAGTO. DAS CUSTAS PODE SER APRESENTADO À VARA ATÉ 05 DIAS APÓS A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO, MAS É ACONSELHÁVEL PAGAR LOGO E ANEXAR AO RECURSO. É SÓ ISSO QUE A RECORRENTE TEM DE PAGAR, POR ENQUANTO.

    É ISSO.

    JAIR ROCHA

  3. Wagner Santos de Araujo
    16/04/2004 08:46

    Oi Valesca

    Se é recurso ordinário, faz um darf de código 8019 para as custas no total de R$ 2.800,00 e uma GFIP de código 418 para o depósito recursal no valor do teto do RO que é de R$ 4.169,33. Se não há valor deferido em tutela antecipada, nada mais há a recolher para o momento.

    O resto só vai ser apurado em liquidação de sentença, após o transito em julgado.

  4. Valesca
    16/04/2004 09:03

    obrigada pelas respostas.
    valesca

  5. João Celso Neto
    16/04/2004 10:16

    Valesca,
    creio que já está bem respondida e esclarecida sua dúvida, mas lembre-se que quem recorre é porque não concorda com a condenação. Daí ser impensável pagar as verbas da condenação, o que seria incompatível com o animus recorrendi. Uma vez pagas, extingue-se o feito pela obtenção do objetivo do reclamante.

    Essas despesas PODEM voltar aos cofres da reclamada (custas e DEPÓSITO recursal), se seu recurso for provido, em RO ou RR. Inverte-se o ônus da sucumbência.

  6. Ana Ruth
    16/04/2004 16:10

    Prezada Valesca,

    apenas complementando as respostas anteriores, as custas devem ser pagas e comprovadas dentro do prazo recursal, de acordo com a nova redação do § 1º do art. 789 da CLT.

    Atenciosamente. Ana Ruth.

  7. MARCOS BATISTA DE HOLANDA
    13/03/2009 17:09

    Gostaria de saber se eu posso fazer depósito recursal para fins de recurso ordinário na justiça do trabalho acima do valor teto. Obrigado, aguardo resposta.

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