ADIANTAMENTO SALARIAL

Boa tarde!!!!

Gostaria que me informasse sobre o adiantamento salarial: Existe um percentual minimo ou máximo, que o funcionário possa receber a titulo de adiantamento salarial?

O funcionário pode optar por não receber o adiantamento salarial? Se a resposta for positiva, a empresa deveria, ter uma declaração da opção do funcionário?

Eu, sei que no hollerith do funcionário não pode constar valor negativo, mas, pergunto, poderia o funcionário receber no quinto dia util de cada mês, valor, como por exemplo R$ 5,00 ( em virtude de ter recebido o seu salario do mês, em adiantamentos). Se isso acontece, há alguma punição para a empresa?

Existe alguma legislação sobre o assunto?

Aguardo resposta, e agradeço a atenção

Marina

Respostas

10

  • Wagner Santos de Araujo

    Wagner Santos de Araujo

    Adiantamento é necessidade do empregado. Se ele não precisa não há porque fazê-lo aceitar.

    O mesmo se diz à parte inversa. A empresa não é obrigada a adiantar salário, antes de prestado o trabalho, salvo se faz isso para outros empregados indistintamente.

    Tudo o que a Clt diz é:

    Art. 462. Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou convenção coletiva.

    Não havendo limitação de valores, incumbe aos acordos ou convenções coletivas tal regramento. Ou ainda, os costumes da empresa.

  • Sandra Zeituni

    Sandra Zeituni

    Prezada Marina, em complemento ao dito pelo nobre Dr. Wagner, ressalto que geralmente as convenções coletivas de trabalho das categorias estabelecem percentuais, que, geralmente, giram em torno de 40% do salário total como "vale" e o restante no quinto dia útil do mês subsequente. Oriento ver a convenção coletiva da categoria da empresa. À disposição. Abraços, Sandra.

  • Ana Cristina Guerrero Guerrero

    Ana Cristina Guerrero Guerrero

    Prezados, na empresa em que presto serviços o vale é de 50%. Será que pode existir algum problema, em razão da CCT prever 40%? Ninguém está sendo prejudicado. Poderiam opinar?

  • Insula fênix

    Insula fênix Suspenso

    Sim,está prejudicando o empregado que ao fim do mês terá menos que 50% para fazer frente às suas obrigações.

    Se o SIndicato limita a 40% tem de ser 40%.


    Vc sabe por que existe o FGTS???

  • Rafael Rovy

    Rafael Rovy

    Olá Boa noite,

    O sobre o tal adiantamento na empresa onde trabalho praticamente foi obrigada contra a minha vontade a fica recebendo esse adiantamento.

    Gostaria de saber se sou obrigada a receber quando a empresa se impõem dessa forma e se no caso de poder recusar se tenho alguma forma de ajuda na lei para fazer essa recusa com segurança?

    Obrigado!

  • Fernanda Leonello

    Fernanda Leonello

    Olá boa tarde,estou treinando em uma rede de fast food desde o dia 5 passado,e nos disseram que teríamos direito ao adiantamento salarial,só que fiquei sabendo q esse adiantamento é de só 10%.Então gostaria de saber se eles podem pagar só isso mesmo,ou eles são obrigados a pagar o mínimo de 40%?Detalhe ainda não fui registrada,o registro foi marcado para amanhã as 17 hrs.Desde já grata pela atenção.

  • Lidia

    Lidia

    Bom dia, sai de ferias no dia 05/10 e retornei no dia 05/11, a empresa que trabalho faz o pagamento de adiantamento salarial todo dia 14, porém ao pegar meu holerite vi que foi feito um desconto percentual no valor do adiantamento referente aos dias do mes que ainda estava de ferias, isso pode?

    Pois até onde entendo adiantamento é um valor fixo referente a porcentagem do pagamento salarial feito todo dia 30 e os descontos a serem feitos teriam de ser no pagamento.

  • Adriana Araujo

    Adriana Araujo

    Em inicio de outubro vc recebeu as ferias e a segunda parte do salario de setembro correto?

    Qd retornour em novembro vc recebeu os 4 dias trabalhados de outubro. Nao ha o que descontar.