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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Patrícia
    11/11/2004 12:09

    Oi

    Gostaria de saber qual o prazo para contra-razões no dir. do trabalho.
    Obrigada
    Patricia

  2. JCNeto
    11/11/2004 12:38

    Na Justiça do Trabalho TODOS, absolutamente todos, os prazos são um só: oito dias!

    Veja que o Recurso Extraordinário, ao STF, NÃO É um recurso processual "trabalhista", pelo que prevalece o prazo do CPC.

  3. Tavares
    11/11/2004 16:23

    Permissa venia, em sede de recurso ordinário e de revista e suas respectivas contra razões o prazo é de oito dias, nada obstante não é correto dizer que absolutamente todos os prazos na trabalhista são de 8 dias, eis que embargos de declaração e embargos à execução, isso apenas para exemplificar o prazo é de 5 dias.

  4. JCNeto
    11/11/2004 20:16

    Realmente, toda generalização é perigosa. Mesmo fazendo a ressalva do RE, encontro quem, com a permissa venia, me corrija.

    Leia-se o art. 894 da CLT (prazo de oito dias para embargos no TST para o pleno); observe-se que os ED e os embargos à execução, TAL COMO O RE, não são algo característica e tipicamente "trabalhistas", em decorrência do que vale o CPC.

    A CLT, logo o processo trabalhista, só prevê embargos dirigidos ao TST, data venia. Subsidiariamente, vale o que dispõe o CPC naquilo em que a CLT seja omissa. Aliás, muitos entendem (a maioria) que o processamento dos embargos, na Justiça do Trabalho, NÃO É de recurso, mas de incidente processual, pois a CLT só os prevê no TST, onde o prazo para interpor é de 8 dias, repita-se. Por sua vez, os embargos à execução não têm a natureza jurídica de recurso, MAS de AÇÃO DE CONHECIMENTO(não constitui "defesa", exceção), também incidental.

    Devo admitir que, hoje, assim que enviei minha contribuição anterior, que causou a reação do colega Tavares, pensei em mandar outra com as duas ressalvas em que o prazo, de fato, é de 5 dias, mas como falara em RE e nas medidas que não são tipicamente do processo trabalhistas, pareceu-me que, para um bom entendedor, bastaria, no que me enganei.

    Valeu pela atenção despertada e o debate ficar mais esclarecido.

  5. eduardo roberti
    18/11/2004 18:34

    Senhores os prazos na Justiça do Trabalho são, geralmente, de 08 dias para interposição de recursos, temos que saber qual seria o recurso cabível, para depois falarmos de prazos. Se o recurso cabível foi o Ordinário, o prazo para contra-razoar tb será de 8 dias, o mesmo caso para o Recurso de Revista, Agravo de Instrumento, Agravo de Petição.

    Sds,
    Eduardo Roberti

  6. casalandu
    13/12/2012 15:07

    ola,8 dias corridos??? tipo forum ,publicou no site trt2,sp. recurso ordinario do reu,empregador .. dia 7.12.12 por ex...ate quando tem para contestar??? o autor empregado

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