Afastamento x Férias

Um funcionário está afastado por motivo de doença (recebe auxílio doença pelo INSS) desde 20/03/2004 (mais de um ano de afastamento). Tem um período aquisitivo de férias vencido (01/08/2003 a 31/07/2004) e já está caminhando para o vencimento do segundo período (01/08/2004 a 31/07/2005). Pergunto então:

1- Quando este funcionário retornar do afastamento, a empresa terá que quitar as férias dos dois períodos? 2- No caso do primeiro período, o prazo para pagamento já está se esgotando. E se ultrapassar o prazo, quais as providências a empresa deve tomar?

Respostas

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  • Wagner Santos de Araujo

    Wagner Santos de Araujo

    O afastamento por mais de 6 meses faz perder o direito às férias do período aquisitivo em curso.

    No primeiro período passou 4 meses e não 6, sendo devidas as férias do período.

    O segundo foi perdido porque passou 6 meses de afastamento.

    Assim que ele retornar, o período aquisitivo deve ser mudado para a data do retorno e concedidas as férias do primeiro período sem a dobra, apondo-se uma observação sobre o afastamento para evitar esquecimento futuro.

  • Walter Wartchio

    Walter Wartchio

    Aproveitando o tema gostaria de saber se tenho direito a férias pq estou registrado em carteira desde 03/01/2006, em 27/08/2007 fui afastado do trabalho pq tenho tendinite crônica mas retornei ao trabalho este ano 11/04/2008.
    Sendo 1 ano e 8 meses antes do afastamento mais 8 meses desde o retorno ao trabalho somam 2 anos e 4 meses de trabalho.
    Tenho direito a férias somando estes dois períodos não contando o afastamento ??
    Grato pela atenção.

  • A. H. Zanatta

    A. H. Zanatta

    P/ Walter Barboza



    FÉRIAS:

    1ª, vencida em 02/01/2007 - é direito adquirido, portanto devidas pelo empregador.

    2ª, vencida em 02/01/2008 - 8 meses trabalhado e o restante em gozo de benefício Previdenciário. Neste caso é devida as férias pelo emnpregador, porém, há entendimentos que deva ser proporcional em 8/12 (não é pacífico).


    Espero tê-lo ajudado.

  • andreia alves

    andreia alves

    Gostaria de saber se pode ser descontado as minhas ferias nas faltas que eu tive durante o ano.Na empresa que trabalho e assim.
    se eu tiver de 0 ha 6 faltas no ano eu tenho 30 dias de ferias
    de 6 ha 14 faltas 24 dias de ferias. E se eu
    tiver mais de 32 faltas eu nao tenho nem um dia de ferias, so recebo em dinheiro
    as ferias.Eu gostaria de saber se pode acontecer isso porque quanto eu falto ja vem descontado a falta. se eu falto um dia desconta o dia e 2 dia de descanso semanal.

  • A. H. Zanatta

    A. H. Zanatta

    P/ andreia alves




    É permitido o desconto de dias de férias conforme as faltas do trabalhador acumuladas no período aquisitivo, porém, somente para faltas injustificadas.

    É permitido estes descontos até o número de 32 faltas quando, assim, o trabalhador teria 12 dias corridos de férias. No entanto, acima de 32 faltas, não há previsão de extinção das férias. A lei é omissa neste ponto.

    Provavelmente, antes deste número de faltas, o trabalhador já teria sido dispensado até mesmo por justa causa.



    Espero tê-lo ajudado.

  • andre luiz_1

    andre luiz_1

    Sou Bancário e passei 1 anos e 3 meses em beneficio INSS, acidente de trabalho cod(91) fui afastado em 19 de junho de 2007 sendo que já possuia 1 férias vencidas em 200407 e retornei em 16 de outrubro de 2008, a minha pergunta é a seguinte se perdi o direito das minhas férias vencidas, e a data limite para a empresa me conceder férias.

  • A. H. Zanatta

    A. H. Zanatta

    P/ andre luiz_1




    Mesmo tendo sido afastado pelo INSS as férias vencidas não são perdidas por tratar- se de direito adquirido.


    Quanto a concessão, esta é por ato do empregador nos 12 meses subseqüentes a que o empregado adquiriu o direito. Este período fica interrompido ao tempo do afastamento pelo INSS por estar, neste período, com contrato suspenso.

    Portanto, a data limite seria 19/08/2009.

    Lembrando ainda que em 16/10/2008 você iniciou novo período aquisitivo de férias.,



    Espero tê-lo ajudado.

  • Rafael Ferreira de M.Junior.

    Rafael Ferreira de M.Junior.

    Minhas férias venceram pela segunda vez,e não me foram bonificadas.Quais são os meus direitos de receber as minhas férias?

  • sheila del arco

    sheila del arco

    Sou funcionaria a 5 anos e entrei com o pedido de afastamento sem remuneraçao por 01 ano, para assuntos particulares e o prefeito negou. Ele disse que ele pode indeferir. O que que eu faço? pois ele disse que eu vou ter que exonerar.

  • Idalecio Gomes

    Idalecio Gomes

    fui afastado da empresa com o codigo 31,sendo que me machuquei na empresa,fiquei afastado por 6 anos e fiz cirurgia na coluna e no ombro,neste tempo o medico da empresa não quiz me da o CAT,agora estou de volta ao trabalho o que fazer neste caso,tenho o direito de reverter este caso,para o codigo 91 ?