Uma mulher que se envolveu com um homem casado sua esposa soube msm assim o aceita msm sabendo ki ele nao larga a amante pois ela tbm esta gravida dele .ela fica pertubando a amante jogando pedra no telhado e ameacando com punhau oque fazer nessa situação? Obrigada

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    Eldo Luis Andrade Quarta, 01 de julho de 2015, 19h16min

    Fazer BO (Termo de Ocorrência) na Delegacia de Polícia mais perto de sua residencia sobre a ameaça que em si é crime de ameaça previsto no Código Penal. Eis o dispositivo do Código Penal:
    Ameaça

    Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:

    Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

    Parágrafo único - Somente se procede mediante representação.
    Iniciado o inquérito o Ministério Público (promotor) após representação da vítima fará a denúncia ao juízo criminal competente. No caso pelo pouco potencial ofensivo (até o momento) a questão poderá ser julgada por Juizado Especial Criminal.

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    Desconhecido Quinta, 02 de julho de 2015, 21h12min

    Isso pode prejudicar o homem? Eu tenho 17 anos sou independente e ele tem 42 tem algum problema?

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    Eldo Luis Andrade Quinta, 02 de julho de 2015, 22h48min

    Aí cada um avalia os riscos. Tanto que o Ministério Público neste caso só procede por representação da vítima. Mas se ela passar da ameaça e a ferir ou mesmo matar aí não tem conversa. A ação é penal pública incondicionada. E o Ministério Público pouco se importa com quem vai ser prejudicado. Tanto faz seja o criminoso ou qualquer outro.

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    Desconhecido Sexta, 03 de julho de 2015, 9h06min

    por isso disse anteriormente que o melhor era se afastar pq mais dia menos dia ele pode sim cravar o punhal, pq não há nenhuma lei o medida protetiva que garanta a integridade fisica de ninguém. Ai vão dizer: Ah se ela te matar ela vai ser presa quem sabe condenada e dai? ela vai ser condenada vai para cadeia mas tem grandes chances de sair e ter uma longa vida fora da cadeia, já a morta até onde sei passara a eternidade num tumulo, e não há hc que o tire de lá. To errado moderador?

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