Senhores, boa noite!

O que fazer quando liminar de Habeas Corpus for negada? Temos que aguardar o julgamento do Habeas Corpus no geral? Se a liminar foi negada, a chance de aceitação do HC diminui? Quanto tempo em média demora para julgamento de HC no TJPR?

Tenho um familiar que está preso injustamente. Houve uma operação contra o tráfico de drogas e acabaram levando ele pelo fato de ter 2 ligações em conversa com o indivíduo envolvido. São ligações que não comprometem em nada (apenas preposições de envolvimento), como até mesmo o delegado disse "eu acho", "deve estar". Foi solicitado o pedido de soltura ao Juiz da cidade. No primeiro momento, ele alegou que não poderia soltar devido ser uma operação, segundo o advogado responsável pelo caso. Fazem quase 40 dias em que o "réu" (se é que podemos tratá-lo assim) está preso. Como dito anteriormente, o HC foi solicitado e hoje recebemos a notícia de que a liminar foi indeferida. Segundo o desembargador, ele alegou que os argumentos não são convincentes.

  • De todos os envolvidos, ele foi o único que não recebeu nota de culpa;
  • Único que não recebeu a denúncia do Ministério Público.

Isso realmente é revoltante. Não temos dúvidas em que os princípios de “periculum in mora” e o “fumus boni juris" estão sendo violados. Porém até provar que "focinho de porco não é tomada", sofremos a espera da justiça lenta do Brasil. Quanto aos danos psicológicos do "RÉU", isso se torna inevitável. O choro, a angustia e a pergunta "O QUE EU ESTOU FAZENDO AQUI" se torna o seu principal pensamento, considerando que ele nunca teve passagens pela polícia e trabalhou sua vida inteira para conquistar suas coisas.

Aguardo ajuda de vocês.

Me perdoem caso falei algo de errado. Sou leigo no assunto e o pouco que eu sei é devido a leitura na internet.

Abraços.

Respostas

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    Advocacia

    Advocacia 285238/SP Quinta, 02 de julho de 2015, 20h15min Editado

    Liminar indeferida, boa probabilidade de indeferir o HC , a menos que vcs juntem alguma prova que faltou para deferirem a liminar ... Procure saber o motivo real do indeferimento ...

    Abc

  • Removida

    Esta resposta foi removida.

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    Ferreira

    Ferreira Quinta, 02 de julho de 2015, 22h40min

    Alguém mais pode ajudar/aconselhar?

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    J

    JEFFERSON Sexta, 03 de julho de 2015, 0h03min

    Então ai vai depender do motivo que levou a prisão no inquérito policial.

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    Vanderley Muniz

    Vanderley Muniz Sexta, 03 de julho de 2015, 11h17min

    O fato de se negar a liminar não tem nada a ver com o resultado do julgamento de mérito que pode ser positivo ou negativo.

    Indeferida a liminar deve-se aguardar o julgamento de mérito e recorrer ao STJ através do recurso apropriado,

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    Ferreira

    Ferreira Sexta, 03 de julho de 2015, 12h42min

    Senhores, olhem a posição do desembargador quanto a liminar:

    "O Superior Tribunal de Justiça, em precedente, decidiu que "o pedido formulado em sede de cognição sumária não pode ser deferido pelo relator quando a pretensão implica a antecipação da prestação jurisdicional de mérito. A liminar, em sede de habeas corpus, de competência originária do Tribunal, como qualquer outra medida cautelar, deve restringir-se à garantia da eficácia da decisão final a ser proferida pelo órgão competente para o julgamento, quando se fizerem presentes, simultaneamente, a plausibilidade jurídica do pedido e o risco de lesão grave ou de difícil reparação. Alegações que não convencem, de plano, a soltura da ré, por não vislumbrar, primo oculi, qualquer ilegalidade no aresto atacado. Indeferimento da liminar mantido. Agravo Regimental a que não se conhece""

    - Será que a reiteração da liminar pode adiantar alguma coisa?
    - Vale a pena ligar para o desembargador?

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    D

    Desconhecido Sexta, 03 de julho de 2015, 15h20min

    Não o TJ ao analisar o pedido não encontrou nenhuma irregularidade que desse suporte para conceder a ordem liminarmente vai ter que aguardar a decisão de mérito.

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    Ferreira

    Ferreira Sexta, 03 de julho de 2015, 18h28min

    Decisão no mérito no caso é a decisão do HC?

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