BENS DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE: ENTRAM OU NÃO ENTRAM NA PARTILHA? PARTICIPE DESSA DISCUSSÃO!

Metade da herança é dela, na condição de meeira e a outra metade será dividida entre ela, agora na condição de herdeira e os filhos do falecido, em partes iguais.

Felicidades!

Muito obrigado, Terezinha!
Gostaria de saber se esse é um entendimento doutrinário ou se existe algum artigo de lei nesse sentido.

Audemir,

Veja os artigos 1667 e seguintes e 1829 e seguintes, todos do Código de Processo Civil.

Penso que a resposta da colega Terezinha caberia bem no caso de comunhão parcial de bens, e não na comunhão universal de bens.
Obrigado a ela e a todos.

Convido os participantes a aprofundarmos a discussão:
Se o regime é universal e um dos cônjuges morreu, deixando um único bem e 02 filhos, então o bem dele não deveria se juntar aos do cônjuge sobrevivente, para que este ficasse com a metade do conjunto dos bens?
Lendo os arts. do CC sugeridos pela colega Therezinha, a quem agradeço pela colaboração, não entendo que os bens do cônjuge sobrevivente devam ficar de fora da partilha, pois estamos falando de regime universal de bens.
Desde logo, obrigado a todos que me ajudarem a tirar essa dúvida.