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  • Rubens

    Rubens

    Fernanda.

    O escritório de contabilidade, como pessoa jurídica, prestadora de serviços para outras empresas, não recebe 13º salário, pois, não há vínculo empregatício nessa relação.

    Agora, os empregados deste escritório (se existirem), poderão possuir vínculo empregatício com a empresa contábil sim, sendo detentores dos direitos atinentes aos demais laboradores, inclusive, salário trezeno (13º).

    Numa outra hipótese, quando da existência de dois ou cinco contadores, por exemplo, em sociedade no referido escritório, também não haverá direitos trabalhistas para os mesmos. Aqui estamos nos referindo a uma sociedade.

    Espero ter solucionado sua dúvida.

    Att.

  • Cezar Laino

    Cezar Laino

    Em resposta: Quanto ao recebimento de uma décimo terceira mensalidade anual, basta que seja acordado em seu contrato de serviço, e emitir a sua fatura do mês de Dezembro com o valor em dobro, sem mencionar: Gratificação Natalina ou 13º Salário. Espero ter respondido.

  • Clê

    Clê

    Leila:
    Conforme dito anteriormente se for prestação de serviços (autonômo) não terá direito ao 13º salário, agora se for empregado terá direito sim.

  • Anderson Rau

    Anderson Rau

    Olá , boa tarde !

    Sou Contador e Advogado , e desde sempre encontramos resistencia por parte dos empresários sobre o pagamento do Honorário de Balanço, equivocadamente confudido com o 13º Salario.

    O questionamento inicia-se no engano sobre a natureza desta obrigação.Visto que , todos iniciam dizendo "não é meu funcionário", não se trata de ser funcionário ou não.

    Tento acrescentar , dizendo:

    1º. É fundamentado em Resolução do Conselho Federal de Contabilidade
    2º. O Contador , é profissão de caráter intelectual,vide Código Civil art.966
    3º. Inúmeras são as obrigações que vão além do contratado pelo empresário, a todo momento impostas através de novas leis e outras disposições.
    4º. O contratado é a atividade intelectual , não custas, como é de praxe em várias profissões- o pagamento das custas processuais, o pagamento do material da mao de obra do pedreiro, o material do serralheiro, e etc.... ,mas , não são confudidas como 13ºSalario. "interessante".

    E por fim, ainda tem o restante das despesas extras assumidas no desempenhar do papel de contador mes a mes para o cliente . Vamos lá: Papel,luz , aluguel, impostos de funcionários e por ai vai. Nossa profissão é intelectual ... Ok

    A única diferença é que é cobrado ao final do ano, e todos confunde com o famigerado 13º , que sacrifica o empresariado e principalmente o comercio , que não tem uma contra partida de renda extra estipulada, mas colhe tambem um volume maior em sua receita, vide o aumento habitual da procura e consumo.

    Bom, poderia tambem ser diluido , o honorario de balanço, junto ao Honorario Mensal, mas, duvido que o empresariado pagarira satisfeito.

    Vide conta: R$ 415,00 / 12 : 34,50 por mes , levando-se em conta que ME que hoje é a maioria nos escritorio e no brasil com o Super Simples , paga em media $300,00 / 12: 25,00 por mes , seria mais justo . Mas, jamais deixar de ser cobrado .

    Esta é minha posição s.m.j

  • priscila lucas de paula

    priscila lucas de paula

    ola boa tarde por base na pergunta, sobre o pagamento do décimo terceiro ao contador gostaria de saber se existe uma lei que fale que o contador nao tem direito a receber o decimo terceiro ou seja o prestador de serviço?

  • Fernando Stock

    Fernando Stock

    Anderson Rau,

    Meu contador (que é um prestador de serviço, não é funcionário meu) cobra estritamente 13º salário. Está escrito isso e não honorários de balanços (que acredito ele nem saiba o que é isso já que nunca fez nenhum demonstrativo nem relatório algum para minha empresa). É permitida a cobrança de 13º salário?

    Agradeço o seu esclarecimento.

    Att.
    Fernando

  • Consumidora

    Consumidora

    Eu sou empresária, tenho funcionários, tenho aluguel, água, luz, telefone etc etc, e não cobro nenhuma taxa a mais dos meus clientes no fim do ano. Esse papo de que tem gastos, todos nós temos, o ano inteiro, isso não é justificativa. E esses gastos já são pagos , através da mensalidade cobrada mensalmente. O fato é que, todo ano somos assaltados pelos contadores, e não tem um político safado que venha quebrar essa regra. Porque é sim ,uma regra, e não uma lei. Paga quem quer. Só que esse tipo de coisa é igual falar para o flanelinha não olhar seu carro, porque você não quer. Quando você volta, seu carro esta todo riscado. Se você não paga, é capaz de ter que pagar o triplo em impostos, porque seu contador com certeza dará um jeitinho de te prejudicar. Aí você é obrigada a pagar de um jeito ou de outro. Isso aqui é Brasil. Não precisa falar mais nada né.!

  • A.L.G.O.

    A.L.G.O.

    Senhora Consumidora, discordo absolutamente de voce. Penso que só é "assaltado" por um contador quem gosta. Se não gosta, troque de contador. O mercado está cheio deles e vc certamente encontrará um que seja honesto. Há coisas das quais é muito difícil livrar-se: nas suas palavras, políticos safados, flanelinhas e impostos. Isso porque nós não os escolhemos. Agora, voce pode e deve escolher melhor quem lhe presta serviços. E não generalizar. Faça com o novo contador um contrato que inclua as suas condições.