Divida trabalhista (erroneamente creditada a mim) bem como penhora e apreensão ilegal de meu carro! Ajude!!!!!
Olá pessoal, boa tarde. Vou tentar resumir meu caso pois daria uma bíblia relatá-lo por completo aqui. Sao 2 pontos importantes: 1o. Meu carro foi penhorado em uma ação trabalhista ERRONEA por parte de um antigo funcionario da empresa onde eu trabalhava. Eu era o responsável por contratar funcionarios. A empresa apos um tempo faliu e não foi pago os encargos a alguns funcionarios. Devido a isso a pessoa entrou com uma ação contra a minha pessoa quando, na verdade, teria que ter entrado contra o dono da empresa. O mais absurdo de tudo é: depois de uns meses eu consegui o CONTRATO SOCIAL dessa antiga empresa, e, neste contrato, NAO consta meu nome em nenhum momento!!!!! Como que alguém entra com uma ação contra mim (por ser o responsável) sendo que não tem meu nome no contrato social?
2o. Efetuei o pagamento do licenciamento e IPVA de 2014 no banco e logo deduzi que com o comprovante do pagamento não precisaria temer uma apreensão do meu carro (isso foi em dezembro de 2014). Mesmo depois de pago, no detran ainda consta que está bloqueado pelo RENAJUD e também consta o licenciamento apenas de 2011. (ou seja, não foi atualizado dps que paguei tudo no banco). Fui no CIRETRAN solicitar a emissão do documento atualizado e eles me disseram que não conseguiriam fazer isso pelo fato de estar no RENAJUD. Como trabalho com o carro e preciso dele para a sobrevivência, não pude deixa-lo de lado ainda mais com o comprovante do pagamento em mãos. Eis que no começo do ano fui parado em uma blitz e apreenderam meu carro com o motivo de não estar portando o documento. Documento esse que NAO FOI POSSÍVEL SER EMITIDO pois o carro esta no renajud!!! Ou seja, fiquei numa sinuca de bico. Não sei o que fazer. As diárias ainda estão sendo contadas e terei que pagar todo esse valor quando finalmente emitirem o documento. Mas o documento só será emitido quando meu carro sair do renajud (creio eu).
Ou seja, sao duas questões diferentes. Primeiro a penhora do carro que foi erroneamente (a minha concepção) efetuada. E depois a apreensao do carro.
Ja tem 7 meses tudo isso. Não tenho condições financeiras de contratar um advogado atuante. Recentemente uma advogada entrou com um pedido no 2o caso mas o juiz disse que cabe ao juiz do trabalho (da penhora) decidir se libera ou não o carro.... ESTOU COMPLETAMENTE PERDIDO!