MURO DE DIVISA

Luiz Antônio Silva perguntou Segunda, 08 de setembro de 2003, 17h04min

Caríssimos,

Eu preciso obter alguma resposta com relação ao seguinte: Dentro do Direito das coisas, uma legislação que ampare a confecção de um muro de divisa. Procurei meu vizinho para construírmos juntos o bendito muro, a resposta obtida foi a de que não iria fazer nada. Bem, passei a orientação ao pedreiro que o fizesse apenas dentro do meu lote, e isto foi feito. Sei que meu camarada vizinho não terá direito a sequer colocar um prego no muro, porque está dentro de minha propriedade, porém quero repassar para ele a informação de que não poderá sequer colocar o prego, mas quero faze-lo dentro da lei, com informações acerca do direito de propriedade, e que se o mesmo o fizer poderá ser processado por invasão. Se alguem souber de algum assunto a este respeito ficarei agradecido pela ajuda.

Atenciosamente,

Luiz

Respostas

11

  • Carlos

    Prezado Luiz

    Há na lei o artigo 1305 do Código Civil(Direito de Construir) que prega:" O confinante que primeiro construir, pode assentar a parede divisória até meia espessura no terreno contiguo, sem perder por isso o direito a haver meio valor dela se o vizinho a travejar...". Ou seja, vc pode fazer o muro, mas se por acaso o seu vizinho precisar usá-lo, vc poderá exigir que ele reembolse a metade do que vc. pagou, portanto, guarde todas as provas do que foi gasto para a construção do muro.

    Por outro lado, pode acontecer que seu vizinho não o ajudou por não poder dispor do dinheiro. Mas isso não impede de se um dia ele precisar usufruir dos benefícios do muro ter que rembolsar a metade do que foi gasto para sua construção.
    s.m.j.

  • giovanni

    olá gostaria de saber o seguinte:
    meu vizinho construiu o muro, e ajudei pouco, rebocando o muro no meu lado, conforme pedido pelo vizinho!! Agora preciso fazer no fundo do meu terreno uma varanda e pretendo utilizar o muro!! Tem alguma lei q normatiza, ou estou errado em construir sem q ele concorde??

  • jocy

    olá ,a minha pergunta é sobre o meu vizinho construiu um murro dez centimetros para dentro do terreno dele , mais agora vamos construir outro do lado por ele não querer que as crianças não em costem no murro.quando soube que nós iamos construir ele falou que vai desmanchar o murro dele e vai construir em cima dos dez centimentros dele, mais nós ja estamos construindo na diviza. o que podemos fazer?

  • Hildegardo

    Bom Dia,
    Necessito de uma orientação.

    Comprei uma casa onde a mesma é colada no muro (Lateral).

    Do lado foi construido um condominio que "não fez seu proprio muro", usa a lateral da minha casa como divisa, sendo a rua dentro do condominio que fica na lateral da minha casa, quer dizer: Usa a lateral em toda extensão do terreno como divisa.

    Tenho problemas constantes os moradores que pregam pregos nas paredes que aparecem na minha sala e cozinha, pancadas, churrasqueiras coladas na parede que aquecem a parede e derretem as instalações eletricas, tubos e etc, tenho como obrigar o proprietário do condominio a levantar seu proprio muro no comprimento do mesmo??

    Obrigado.

  • aúde soares

    olá amigos!
    me ajudem, o muro de divisa de mnha casa, por nós construido,sem participação do vizinho,vem sendo acometido por uma infinidade de infiltrações, já estourou a pintura toda, e chega quase a escorrer pelo chão,falei com o vizinho,que havia feito canteiros rente ao muro e este disse ter retirado os canteiros,como se não bastasse, o telhado dele,sem calhas,nos dias chuvosos despeja uma grande quantidade d'água sobre o muro,o que posso fazer judicialmente e por onde começar? obrigado a todos!

  • edsonjuca

    Minha casa é germinada com outra casa que era da minha Tia, ela vendeu para um Senhor que desmanchou a parte dele, ou seja, é um telhado para duas casas, ele desmanchou o telhado que faz parte da sua casa e ficou a parede divisoria, gostaria de saber se ele tem que construir uma parede pela parte dele, nossa casa é uma casa centenaria, minha parte ficou vulneravel, pois, ele tirou todo o esteio do lado dele, e ainda está utilizando a parede para segurar suas portas de aço, ele fez uma oficina de moto, ao lado da minha, barulho toda hora, o que devo fazer.
    atenciosamente

  • edsonjuca

    Meu vizinho derrubou sua casa que era germinada com a minha ficou só a parede divisoria eram duas casas com um só esteio, ele pode utulizar esse parede divisoria, pois, ele derrubou toda a casa antiga, era uma casa centenaria, ele botou a minha casa em risco, está trincando tudo, a ponto de uma hora para outra minha casa dessabar, o que devo fazer, ele é obrigado há erguer uma parede.