MURO DE DIVISA

Luiz Antônio Silva perguntou Segunda, 08 de setembro de 2003, 17h04min

Caríssimos,

Eu preciso obter alguma resposta com relação ao seguinte: Dentro do Direito das coisas, uma legislação que ampare a confecção de um muro de divisa. Procurei meu vizinho para construírmos juntos o bendito muro, a resposta obtida foi a de que não iria fazer nada. Bem, passei a orientação ao pedreiro que o fizesse apenas dentro do meu lote, e isto foi feito. Sei que meu camarada vizinho não terá direito a sequer colocar um prego no muro, porque está dentro de minha propriedade, porém quero repassar para ele a informação de que não poderá sequer colocar o prego, mas quero faze-lo dentro da lei, com informações acerca do direito de propriedade, e que se o mesmo o fizer poderá ser processado por invasão. Se alguem souber de algum assunto a este respeito ficarei agradecido pela ajuda.

Atenciosamente,

Luiz

Respostas

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  • Carlos

    Carlos

    Prezado Luiz

    Há na lei o artigo 1305 do Código Civil(Direito de Construir) que prega:" O confinante que primeiro construir, pode assentar a parede divisória até meia espessura no terreno contiguo, sem perder por isso o direito a haver meio valor dela se o vizinho a travejar...". Ou seja, vc pode fazer o muro, mas se por acaso o seu vizinho precisar usá-lo, vc poderá exigir que ele reembolse a metade do que vc. pagou, portanto, guarde todas as provas do que foi gasto para a construção do muro.

    Por outro lado, pode acontecer que seu vizinho não o ajudou por não poder dispor do dinheiro. Mas isso não impede de se um dia ele precisar usufruir dos benefícios do muro ter que rembolsar a metade do que foi gasto para sua construção.
    s.m.j.

  • giovanni

    giovanni

    olá gostaria de saber o seguinte:
    meu vizinho construiu o muro, e ajudei pouco, rebocando o muro no meu lado, conforme pedido pelo vizinho!! Agora preciso fazer no fundo do meu terreno uma varanda e pretendo utilizar o muro!! Tem alguma lei q normatiza, ou estou errado em construir sem q ele concorde??

  • jocy

    jocy

    olá ,a minha pergunta é sobre o meu vizinho construiu um murro dez centimetros para dentro do terreno dele , mais agora vamos construir outro do lado por ele não querer que as crianças não em costem no murro.quando soube que nós iamos construir ele falou que vai desmanchar o murro dele e vai construir em cima dos dez centimentros dele, mais nós ja estamos construindo na diviza. o que podemos fazer?

  • Hildegardo

    Hildegardo

    Bom Dia,
    Necessito de uma orientação.

    Comprei uma casa onde a mesma é colada no muro (Lateral).

    Do lado foi construido um condominio que "não fez seu proprio muro", usa a lateral da minha casa como divisa, sendo a rua dentro do condominio que fica na lateral da minha casa, quer dizer: Usa a lateral em toda extensão do terreno como divisa.

    Tenho problemas constantes os moradores que pregam pregos nas paredes que aparecem na minha sala e cozinha, pancadas, churrasqueiras coladas na parede que aquecem a parede e derretem as instalações eletricas, tubos e etc, tenho como obrigar o proprietário do condominio a levantar seu proprio muro no comprimento do mesmo??

    Obrigado.

  • aúde soares

    aúde soares

    olá amigos!
    me ajudem, o muro de divisa de mnha casa, por nós construido,sem participação do vizinho,vem sendo acometido por uma infinidade de infiltrações, já estourou a pintura toda, e chega quase a escorrer pelo chão,falei com o vizinho,que havia feito canteiros rente ao muro e este disse ter retirado os canteiros,como se não bastasse, o telhado dele,sem calhas,nos dias chuvosos despeja uma grande quantidade d'água sobre o muro,o que posso fazer judicialmente e por onde começar? obrigado a todos!

  • edsonjuca

    edsonjuca

    Minha casa é germinada com outra casa que era da minha Tia, ela vendeu para um Senhor que desmanchou a parte dele, ou seja, é um telhado para duas casas, ele desmanchou o telhado que faz parte da sua casa e ficou a parede divisoria, gostaria de saber se ele tem que construir uma parede pela parte dele, nossa casa é uma casa centenaria, minha parte ficou vulneravel, pois, ele tirou todo o esteio do lado dele, e ainda está utilizando a parede para segurar suas portas de aço, ele fez uma oficina de moto, ao lado da minha, barulho toda hora, o que devo fazer.
    atenciosamente

  • edsonjuca

    edsonjuca

    Meu vizinho derrubou sua casa que era germinada com a minha ficou só a parede divisoria eram duas casas com um só esteio, ele pode utulizar esse parede divisoria, pois, ele derrubou toda a casa antiga, era uma casa centenaria, ele botou a minha casa em risco, está trincando tudo, a ponto de uma hora para outra minha casa dessabar, o que devo fazer, ele é obrigado há erguer uma parede.

  • missmada

    missmada

    há muitos anos tive problema com um vizinho, construi o dez metros de muro e o meu vizinho fazer a parte dele, ele começou a implicar comigo todos os dias por ele ser um senhor de idade nem dava confiança,mas ele sempre falava que eu minha garagem estava dois centimetro no quintal dele, ai eu chamei ele e falei que ele podia construir o muro dele dentro do meu quintal dez centimetro e ele fez passou uns anos ele esqueceu do acordo e chamou um engenheira, ela veio e mediu o muro e falou pra nos entrar num acordo porque ela não aguentava mais ele, e nem eu ai eu madei ela medir o muro que eu deixei ele construir no meu quintal, no outro dia elederrubou o muro todo, ai eu fui no juiz , ele mandou eu comprar o material e guardar a nota, e o vizinho não podia encostar no muro, e até hoje ninguem pode fazer nada no meu muro.