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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Camilla
    20/11/2003 19:40

    Pode haver usocapião de imóvel que esteja correndo Inventário e formal de partilha?
    Se a pessoa que está em usucapião for amiga de algum dos herdeiros, pode-se tentar a retomada por conluio dos dois?
    Que mais poderia fazer?
    Grata.

  2. Mario
    26/11/2003 21:12

    Prezada Camila

    Se o imóvel está sendo inventariado é porque os herdeiros estão interessado nele, portanto não há como usar o usucapião. Ele pode ser retomado pelos verdadeiros proprietários, mesmo que um só dos herdeiros o queira irá conseguir.
    O que pode ser feito é uma compra e venda.

  3. Sesiom Silveira
    27/11/2003 22:59

    A meu ver um imóvel que esteja fazendo parte de um inventário pode, sim, fazer parte de um processo de usucapião, desde que o posseiro do imóvel tenha adquirido a propriedade do mesmo pelo decurso do tempo legal antes da abertura do processo de inventário.
    O posseiro do imóvel adquire a propriedade do mesmo somente pelo decurso do tempo legal,sendo a sentença que julgar procedente a usucapião apenas declaratória deste direito.
    Assim, se antes da abertura do processo de inventário os herdeiros do "de cujus" tiverem perdido a propriedade de determinado bem, este não deverá nem mesmo ser arrolado pelo inventariante em suas declarações iniciais.
    Obs.: Caso o processo de inventário já tiver sido aberto a citãção da ação de usucapião se dará em mome do inventariante nomeado pelo juiz. Se o processo de inventário ainda não estiver aberto a citação deverá se dar na pessoa de cada um dos herdeiros.
    Espero ter sido claro, pois a matéria é de certa complexidade.
    Sésiom

  4. Gustavo Rubert
    18/12/2003 00:44

    Boa Noite
    Concordo com o advogado de Natal, Dr. Sesiom Silveira, pois pode já ter havido o decurso do prazo antes da abertura do processo de inventário.

    Levanto uma questão interessante também para incrementar o debate. E se o usucapião no presente caso fosse entre ascendente e descendente não sujeito ao pátrio poder, a resposta seria a mesma ou tal situação ofenderia o direito de sucessão dos outros herdeiros necessários?

    Seria possível o descendente não sujeito ao pátrio poder usucapir imóvel de propriedade de ascendente?

    Abraço a todos
    Gustavo Rubert

  5. Maria Helena de Carvalho
    24/12/2003 00:55

    Prezada Camilla:
    Você não deixa claro se já foi proferida pelo juiz a sentença de usucapião, ou se o usucapiente somente agora ingressou com a ação de usucapião?
    Se já proferida a sentença de usucapião, a mesma já transitou em julgado e não há como você fazer nada a respeito.
    Se a ação de usucapião está em curso, antes de qualquer providência, se faz necessário conhecer os fatos e verificar qual a modalidade de usucapião.
    Você também não informa a data de abertura do inventário. Isto é importante, porque a depender, já transcorreu prazo suficiente para se usucapir o imóvel.
    Se ainda não transcorreu o prazo para usucapir e o usucapiente, ou se teranscorrido, mas o usucapiente não preenche todos os requisistos necessários para usucapir, sugiro que você contrate um advogado para proteger a sua posse.
    Maria Helena de Carvalho

  6. JORGE_1
    10/03/2009 11:47

    Bem amigos, tenho uma dúvida. Meu pai mora em um apartamento há mais de 15 anos. Acontece que há dez anos o proprietário faleceu e não possuía nenhum dependente. Gostaria de saber se pode ser requerido o imóvel por usucapião.
  7. JORGE_1
    23/04/2009 23:37

    E AÍ GENTE?

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