Meu pai adquiriu um terreno por contrato de compra e venda registrado em cartorio, no contrato o terreno está medindo 5m de frente x 25m de fundo, porém ele ergueu um muro com um metro de frente a menos (ficando com 4 e 20 de frente), e o vizinho se aproveitou e pegou esse corredor de 0,80, e fez um corredor de entrada para a casa dele que fica nos fundos. Posso reaver esse corredor? isso ja faz uns 30anos.
O que importa não é o fato de o "invasor" morar ou não no terreno, mas sim ele manter a posse. E essa posse existe ainda que ele alugue o imóvel para terceiros.
Pelo tempo já decorrido (30 anos), se você derrubar o muro, vai correr o sério risco de ter de indenizá-lo. As providências já deveriam ter sido tomadas no momento em que ele invadiu esse pedaço do terreno.
Obrigada, mas agora estou num problemao, pois como regularizar esse terreno se o contrato que possuo tem uma metragem maior que a real, ja que se perdeu esse pedaço? preciso fazer toda a documentação para a escritura e o tamanho que o terreno está agora é menor que a do contrato.
Isso nao vai atrapalhar?
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