O pai do filho de minha tia desapareceu há um ano.Ela pode requerer morte presumida e uma pensão para o filho?
O pai do filho da minha tia desapareceu em setembro de 2014. Há suspeitas de que tenha sido homicídio mas não foi encontrado corpo, não existem suspeitos, o caso está parado e não existem pistas de que ele possa estar vivo. Ele nunca pagou pensão para o filho, mas sempre ajudava com alimentos e remédios q o menino precisava. Minha tia é deficiente e tem diversos problemas de saude. Quando ele desapareceu, o beneficio q minha tia recebia do INSS foi cortado e ela e o filho passaram por diversas necessidades. Agora q ja se passou um ano e ele nao apareceu, existe a possibilidade de minha tia entrar com pedido de morte presumida? Se sim, o filho dela teria direito de receber algum tipo de pensão? E os direitos trabalhistas do desaparecido, o filho teria direito de receber algo do INSS?
