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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Bruno Rezende
    10/04/2007 17:55

    Ola amigos,

    Meu irmão esta preso por não pagar pensão alimenticia ao seu filho a alguns meses, minhas dúvidas são as seguintes:

    Ele ficará preso por quanto tempo?

    Passado o prazo determinado pelo juiz, mesmo sem pagar, ele terá de contratar algum advogado para liberta-lo, ou ele será solto se ele mesmo fizer a requisição?

    Ouvi dizer que se meu irmão não conseguir pagar o valor prostestado pelo alimentado, minha mãe (no caso avó), tera obrigação de pagar o mesmo?Sendo que ela tem apenas uma renda para sustento proprio de pensionista por morte.

    Caso ela não pagar, poderá ela também ser presa?

    Gostaria de uma ajuda com urgencia, pois preciso tomar providencias o mais rápido possivel.

    Obrigado.
  2. Rosemari Ivan Rodrigues Morgado
    12/04/2007 20:51

    OLÁ BRUNO...
    Seu irmão ficará por conta das 3 últimas pensões não pagas, durante 3 meses ou, conforme determinado pelo juiz.
    Veja bem, se ele continuar por mais outros 3 meses sem pagar as próximas 3 pensões, poderá ser novamente executado e ser novamente preso.
    1- As 3 primeiras pensões não pagas > ocorreu a prisão (essas somente serão cobradas depois para pagamento corrigidas;
    2- As próximas 3 pensões se não pagar > também poderá ser preso, caso haja nova execução sob pena de prisão (mais 3 meses de prisão);
    3- Então toda vez que ficar 3 meses consecutivos sem pagar, haverá pedido de prisão.

    Agora, toda vez que deixar de pagar o seu débito alimentar irá aumentando, caso em que será executado sob pena de penhora de bens, cujos valores serão corrigidos.
    UM CONSELHO: peça para ele procurar emprego, pois, ficar recusando o pagamento da pensão ao filho(a) só para prejudicar a ex... > acabará por prejudicar a avó, que não gerou essa criança!
    Procure advogado na casa da OAB ou no Forum de sua cidade.
    Um abraço.
  3. Aguiar Feres Junior
    12/04/2007 22:03

    Olá Bruno,

    Primeiro sinto muito pelo seu irmão.

    O assunto não é tão simples como parece ser.

    Se teu irmão está sem trabalho, sem nenhuma fonte de renda, ele deve se defender no processo de execução de alimentos, alegando sua situação financeira como razão para não ter realizado os depósitos da pensão arbitrada pelo juiz.

    Lamentavelmente tua mãe, poderá sim, ser chamada a cumprir com a pensão de alimentos devida pelo teu irmão, até o limite de que seja capaz de cumprir sem prejuízo ao seu próprio sustento.

    Já em outros Estados, como o Rio Grande do Sul, os pais condenados por não pagar a pensão são submetidos a prisão albergue, ou seja, passam o dia em liberdade e vão a prisão a partir das 21h.

    O mais importante é que ele procure um advogado, como sugeriu a colega na mensagem que antecede a minha, para que não seja submetido a cobrança de um valor que ele não será capaz de cumprir, correndo o risco de ser preso de tempos em tempos.

    CONSELHO 2: Teu irmão como pai, tem a obrigação de colaborar para com o sustento do filho, deve sim, conseguir um emprego e pagar alimentos de maneira justa e proporcional ao salario que conseguir, sem prejuizo de si próprio ou da familia que veio ou virá a constituir, no entanto, ele não deve ser único responsavel pelo sustento do menor, deve a mãe também colaborar para isso.

    Abraço e boa sorte!
  4. Claudio Henrique Campos
    13/04/2007 08:35

    Bruno,

    Se foi a primeira vez que seu irmão foi preso por este motivo, provavelmente o Juíz o manterá preso por 1 mês e o soltará para que possa dentro de um prazo efetuar o pagamento, caso isso o pagamento não ocorra dentro do prazo estipulado pelo Juízo seu irmão será preso novamente por tempo superior e assim é sucessivamente.

    Abraço
  5. Vanderley Muniz - advocaciamuniz@yahoo.com.br
    13/04/2007 09:46

    Usuário suspenso

    Só esclarecendo, com a devida licença, o parecer do Cláudio.

    "....caso isso o pagamento não ocorra dentro do prazo estipulado pelo juízo seu irmão será preso novamente por tempo superior e assim é sucessivamente." (sic).

    O devedor só será preso novamente pelas prestações que se vencerem e não forem pagas no vencimento. JAMAIS será preso novamente pela dívida pretérita que, inclusive, perde o caráter alimentar sendo objeto de execução como se fosse uma dívida comum.

    Axé e boa sorte a quem precisa!!!
  6. Claudio Henrique Campos
    15/04/2007 03:42 | editado

    Bom Bruno, se quiser poder levar em conta o que disse o Vanderley [...] ou seja, diz para o seu irmão não pagar e veja o que vai acontecer com ele depois.

    Daí volte aqui no JUS e diga quem te deu a informação mais correta! Vai arriscar apostar na liberdade de seu irmão?

    Abraço.
  7. Aguiar Feres Junior
    16/04/2007 21:22

    Estimados,

    Creio ser a mais importante das orientações é que ele manifeste-se expondo os motivos pelos quais não está pagando a pensão como maneira de evitar ser preso sucessivamente.

    Prezado Claudio, me parece que a informação dada pelo Wanderley está correta, ele não pode ser condenado duas vezes pelo mesmo ato, ou seja, ele pode ser preso novamente caso não efetue o pagamento das pensões vincendas ou que não foram objeto desta execução de alimentos que determinou a privação de liberdade do irmão de Bruno.

    Wanderley, se não estou enganado a prisão por incumprimento de pensão de alimentos não deve ultrapassar 90 dias, poderias me confirmar essa situação?

    Paz a todos.
  8. Lene
    16/04/2007 21:44

    Bruno

    Se irmão não é advogado para pedir algo, a fase de justificativa do não pagamento já foi ultrapassada, agora é pagar, pagar, para isso ele precisa de um advogado urgentemente para tentar um acordo com o advogado da mãe da criança, se isso não for possível o advogado, pode oferecer a pedido de seu irmão uma proposta de pagamento do débito alimentar.
    Como ele está preso qualquer familiar pode procurar a OAB, a defensoria pública para que lhe nomeiem um defensor.
    Mas, isso não quer dizer que não tenha que pagar o que deve, e todas as pensões que se sucederem mesmo estando preso. Quanto ao prazo da prisão, ele tem a cópia da ordem de prisão onde consta o prazo. Se ele não pode pagar comprovadamente a quantia mensal devida ao filho, ele pode entrar com revisão da pensão. Ele tb deve falar com o advogado a este respeito. Ab. Lene

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