Respostas

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    enio duarte fernandez junior_1 Sexta, 20 de abril de 2007, 12h29min

    Prezado Thiago.
    As obrigações de não fazer serão sempre infungíveis, ou seja, de prestação mais que personalíssima e objeto próprio, não suscetível, portanto, de substituição seja objetiva ou subjetiva.
    Enio

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    O

    ORLANDO OLIVEIRA DE SOUZA Sexta, 20 de abril de 2007, 15h21min

    Thiago,

    Tire as suas idéias, o conceito de coisa fungível e infungível pode ser em relação ao consumo: o que se gasta com o consumo, se corrói - fungível; a contrário senso, não se corrói, não se gasta com o consumo - infungível. Exemplo: produto de alimentação (fungível); prato de louça (infungível).
    Que mandem mais conceitos...Agardemos.

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    ORLANDO OLIVEIRA DE SOUZA Terça, 24 de abril de 2007, 8h10min

    Thiago,

    No meu modo de entender isso é que só as coisas são FUNGÍVEIS ou INFUNGÍVEIS; as primeiras desaparecem pelo uso ou consumo e estas a contrário senso, resistem no tempo. Exemplos: gênero alimentício e prato de louça.

    Abraços.

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    Paulo Gustavo Sampaio Andrade Terça, 24 de abril de 2007, 9h33min

    Orlando,

    Segundo o Houaiss, o termo "fungível" possui dois significados.

    Um é este que você mencionou:

    "que se gasta, que se consome após o uso"

    O outro - que, salvo melhor juízo, é o utilizado para a classificação das obrigações - é o seguinte:

    "passível de ser substituída por outra coisa de mesma espécie, qualidade, quantidade e valor"

    Coisa fungível seria a que pode ser substituída por outra, da mesma espécie, qualidade e quantidade. Exemplo por excelência: dinheiro.
    Coisa infungível seria aquela insubstituível. Exemplo por excelência: obra de arte célebre de um artista famoso.

    Respondendo ao Thiago: parece-me que a obrigação de não fazer é infungível, porque, embora uma pessoa possa até "fazer" uma coisa no lugar de outra (se esta obrigação for fungível), somente a própria pessoa pode "não fazer" uma coisa!

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