Respostas

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  • Rubens Oliveira da Silva

    Rubens Oliveira da Silva

    Caro Belardo,

    Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, deve ser punido pela soma das penas privativas de liberdade em que haja incorrido, porque se adota o sistema da acumulação material nesse contexto.
    Quando os crimes praticados forem idênticos ocorre o concurso material homogêneo (dois homicídios) e quando os crimes praticados forem diferentes, caracterizar-se-á o concurso material heterogêneo (estupro e homicídio).

  • Eldo Oliveira

    Eldo Oliveira

    Caro belardo, você fez a pergunta e, logo em seguida, julgou a resposta do Dr. Rubens. Ora, se você já sabia da resposta, então por que perguntou?
    Todavia, debate é isso mesmo, discussões acerca de um ponto que a gente nem sempre tem certeza absoluta.
    A pergunta foi boa e a resposta melhor ainda.