Ir direto ao conteúdo

Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. belardo_1
    05/05/2007 08:29

    O que é concurso material homogêneo ?
  2. Rubens Oliveira da Silva
    05/05/2007 12:29

    Caro Belardo,

    Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, deve ser punido pela soma das penas privativas de liberdade em que haja incorrido, porque se adota o sistema da acumulação material nesse contexto.
    Quando os crimes praticados forem idênticos ocorre o concurso material homogêneo (dois homicídios) e quando os crimes praticados forem diferentes, caracterizar-se-á o concurso material heterogêneo (estupro e homicídio).
  3. belardo_1
    05/05/2007 18:34

    Muito bem Dr. Rubens, a sua resposta está corretamente.
  4. Eldo Oliveira
    07/05/2007 13:19 | editado

    Caro belardo, você fez a pergunta e, logo em seguida, julgou a resposta do Dr. Rubens. Ora, se você já sabia da resposta, então por que perguntou?
    Todavia, debate é isso mesmo, discussões acerca de um ponto que a gente nem sempre tem certeza absoluta.
    A pergunta foi boa e a resposta melhor ainda.
  5. andrea schmidt
    02/03/2009 13:48

    boa tarde, gostaria que esclarecesse crime continuado, com exemplos. obrigada

Participe do Fórum

Entre com seu cadastro do Jus Navigandi:

Esqueceu sua senha?

Não tem Facebook e quer participar do Fórum?

Faça perguntas, responda dúvidas e discuta assuntos jurídicos. É fácil e grátis!

JUS NAVIGANDI NAS REDES SOCIAIS