Teste de DNA - e se der negativo? pode cancelar o registro?

Ana Carolina Santos perguntou Sexta, 11 de maio de 2007, 11h14min

Tenho um filho de 10 anos que foi registrado pelo suposto pai (na epoca tive outro relacionamento)Mais alguma coisa dentro de mim dizia q ele era o pai(ele chegou a falar que era esteril e mesmo assim registrou o filho com 3 dias de nascido)Só que agora passado os 10 anos ele me pediu um teste de dna(mais estou com medo)E se o resulatado for negativo,na verdade nao sei q fazer,por favor me ajudem

Respostas

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  • César Augusto Marangon

    No caso em tela nos deparamos com a possibilidade de realização do exame de DNA, que nada mais é do que uma espécie de prova que pode ser feita dentro do processo de reconhecimento de paternidade ou de negação da paternidade.
    O exame de DNA é uma das formas de se comprovar a filiação biológica da criança, mas não podemos nos esquecer da existência da chamada "filiação sócio-afetiva", que nada mais é do que a famosa posse do estado de filho.
    No caso da filiação sócio-afetiva deve-se observar três requisitos indispensáveis à sua existência: 1 - nome; 2 - trato; 3 - fama.
    Verificamos que na caso em tela o suposto pai reconheceu o filho e durante 10 anos e considerou como filho, ou seja, ele teve o trato e a fama de ser seu filho, o que caracteriza a filiação sócio-afetiva.
    A visão a respeito dessa posição doutrinária difere de tribunal para tribunal, mas ao meu ver está comprovada a posse do estado de filho e mesmo com o exame de DNA demosntrando que não há filiação biológica fica comprovada a filiação sócio-afetiva.

  • Ana Carolina Santos

    So que durante 4 anos(ultimos) ,depois dele ter casado e tido um outro filho ele veio se distanciando do filho que temos em "comum".Sei tbm que ele nega a existencia do nosso filho algumas pessoas do convivio dele e q com o passar do tempo eu acabo conhecendo e elas nao sabe da existencia do nosso filho(sinto tbm que nao existe amor dele para com o filho q ele registrou a 10 anos atras,com isso ele pode pedir a anulacao do registro e do reconhecimento da paternidade.Pois sei q amor ele nao sente

  • César Augusto Marangon

    Segundo o seu relato o suposto pai, na realidade, não é o pai biológico, cabendo assim uma investigação a respeito da paternidade sócio-afetiva.
    Para que se comprove a paternidade sócio-afetiva é necessário a comprovação de 3 rquisitos essenciais, que são o nome, o tratamento e a fama.
    O nome ele obteve através do registro. Pelas suas informações ele não o trata mais como filho a mais de 4 anos, e sua fama de filho também está debilitada, pois não há conhecimento dssa situação pelas outras pessoas.
    Na paternidade sócio-afetiva o amor da pai pelo filho e vice-versa conta muito, e sem ele é praticamente impossível que se caracteriza a mesma.
    Porém existe um registro, e neste mesmo consta o mesmo como pai da criança.
    Diz a Constituição Federal que ninguém pode ser obrigado a fazer prova contra si mesmo, ou seja, o exame de DNA não pode ser obrigatório, ele é apenas uma das formas de se comprovar ou não a paternidade.
    Na minha opinião o caso é complicado, e cada tribunal pode interpretá-lo de uma forma diferenciada.
    No meu ponto de vista o exame de DNA não pode ser imposto à criança, que só poderá realizá-lo com o conssentimento de seu responsável legal (você) e a investigação de paternidade terá que caminhar por outros trilhos probatórios (tais como testemunhas, fotos, documentos escolares da criança...) para que se chegue a uma decisão final.
    Uma das formas para que você consiga exitô e a paternidade sócio-afetiva seja comprovada é a juntada aos autos do registro de nascimento como o nome dele como pai, de fotos de momentos íntimos em que ele esteja presente, de documentos escolares ou de qualquer outra área em que ele se responsabiliza pela criança, de uma comprovação da depência da criança no plano de saúde...

  • Ana Carolina Santos

    "César Augusto Marangon"Desde ja agradeço suas respostas, que ja deu um certo sossego no meu coração.bjs e boa tarde


    TAMBEM PEÇO PARA QUE OUTRAS PESSOAS LEIAM E OPINE

  • JEOVÁ ARAÚJO

    Minha cara Ana Carolina:

    Como bem frisou o colega Cesar Augusto, mesmo em uma Ação Negatória de Paternidade você não poderá ser obrigada a fazer o teste de DNA.

    No entanto, mesmo sem o laudo de DNA, considerando outras provas colhidas nos autos (testemunhal, por exemplo), inclusive a recusa em fazer o exame, poderá sim, o juiz vir a julgar a ação procedente o determinar o cancelamento do registro.

    A propósito, você menciona em seu relato que na época teve outro relacionamento. Pois bem. De certo modo, você deixa transparecer que também tem dúvidas sobre a paternidade.

    Assim sendo, por uma questão de justiça, mormente se o pai que registrou a criança paga pensão alimentícia, suportanto esse encargo, que, legalmente, seria do pai biológico, penso, com a devida venia, que não seria o caso para você ficar com medo, pois caso se comprovasse que aquele que registrou não fosse verdadeiramente o pai da criança, você poderia, logicamente, demandar o pai biológico.

    Um grande abraço.

  • rosana pacheco meirelles rosa preccaro

    Ana carolina!


    Consta que existe a impossibilidade jurídica do pedido, uma vez que já existe um pai reconhecido através do termo da certidão de nascimento registrado em cartório, certificando que fulano é filho de jsicrano.

    "ementa: paternidade. Reconhecimento. Quem, sabendo não ser o pai biológico, registra como seu filho de companheira durante a vigência de união estável estabelece uma filiação sócio-afetiva que produz os mesmos efeitos que a adoção, ato irrevogável. Ação negatória de paternidade e ação anulatória de registro de nascimento. O pai registral não pode interpor ação negatória de paternidade e não tem legitimidade para buscar a anulação do registro de nascimento, pois inexiste vicio material ou formal a ensejar sua desconstituição. Embargos rejeitados, por maioria. (embargos infringentes nº 599277365, quarto grupo de câmaras cíveis, tribunal de justiça do rs, relator: maria berenice dias, julgado em 10/09/1999)".

    é totalmente incabível para constituir paternidade desconstituir a existente.

    O código civil apenas admite hipótese de impugnação da paternidade: uma, pelo marido (art. 1.601), outra, pelo filho ( na maioridade) contra o reconhecimento da filiação (art. 1.614).

    Não há pois, fundamento legal para a espantosa disseminação de ações negatórias de paternidade, com intuito de substituí-la por suposta paternidade genética.

    Espero ter ajudado.

  • khrisna

    Pelo que entendi, ele não sabia que não era o pai biológico. Neste caso, ele pode sim solicitar o exame de DNA e caso dê negativo, a mãe irá apontar o pai biológico, já que a criança não pode ficar órfã.. daí então o juiz irá avaliar o que é melhor para a criança.

    Mas fique atenta, há muitos laboratórios no país sem qualificação realizando os exames. Cuidado para que seu filho não seja vítima de um erro.

    [...]

  • Minnie

    Caro,

    Preciso saber como agir. Se alguém puder me ajudar agradeço bastante.
    Meu marido foi surpreendido com um suposto filho que foi gerado antes do nosso casamento. A mãe escondeu a gravidez e afirmou ser de outro homem, registrando o filho no nome dele. Agora a criança tem 2 anos e a família desconfiou que o filho é do meu marido. Fizemos o DNA e deu positivo. Como devemos proceder para anular a certidão de nascimento?

  • khrisna

    Olá Minnie,

    Vocês terão que mover a ação de inclusão de paternidade. Certamente o pai de registro terá que fazer um exame também.

    A partir daí o juíz irá determinar o que é melhor para a criança.
    Abraços

    [...]