o contrato de união estavel é um casamento ou não?

A Escritura de União estável hoje equivale ao casamento, é uma especie deste. Perante Deus para quem é catolico, não. Nem a união estável e nem o segundo, terceiro ... casamento após divórcio.

A união estável só se configura quando não há impedimento entre os conviventes, exceto quando um ou ambos são casados mas separados de fato ou judicialmente.

Os direitos patrimoniais dos conviventes, depende do regime que foi adotado na Escritura da união estável. No caso de união estável sem apontar o regime ou sem contrato escrito, a lei dermina nesses casos que o regime é o da comunhão parcial de bens.

Deixa-me ver se compreende:

A escritura de união estavel é como um casamento perante a lei , patrimonial.
mas como matrimonio não é considerado perante a lei? ou só perante a igreja?( sou avangelica)


então quando eu for fazer a escritura de união estavel ,eu posso escolher fazer com regime de união universal de bens ou parcial de bens.! é isso mesmo que compreende??

Repito, a união estavel é equivalente ao casamento, proteje a família e o patrimônio. Disse que, perante a igreja católica só existe o primeiro casamento, exceto no caso de morte ou anulação do casamento, é que ela reconhece o segundo casamento. Digo ainda, que a igreja só reconhece o casamento se for realizado a cerimonia religiosa, ou seja, mesmo que se caso conforme a lei perante o juiz, para igreja aquele casal são aduteros perante a lei de Deus.

coompeende. obrigada pelo auxilio. qualquer duvida eu volto a te procurar.
ABRAÇOS LUANA NATAN