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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Nowell
    07/08/2007 04:40

    Uma homem com diversos antecedentes criminais, inclusive uma tentativa de homicídio, pode pleitear uma adoção, e na maioria dos casos, ela é aceita?
    sendo que a mulher é uma pessoa de bem, trabalhadora e muito apegada a criança, que tem 3 anos e vive com eles desde os primeiros meses de idade.

    Enfim, em um caso como este, que o pai é fechado, agressivo (?), não demonstra muito interesse pela criança, e a mãe é totalmente o oposto do companheiro. Pode ser aceita uma adoção?
  2. Bruno Gyn
    07/08/2007 07:07

    "Poder" até que pode mas pelo visto não é essa a vontade do "criminoso". Além disso com certeza dificultaria bastante o processo, afinal como ele se sairia bem no estudo social que antecede à adoção???

    Art. 43 do ECA - A adoção será deferida quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos.

    E mais:

    Art. 29. Não se deferirá colocação em família substituta a pessoa que revele, por qualquer modo, incompatibilidade com a natureza da medida ou não ofereça ambiente familiar adequado.

    O casal que você cita são casados??? Seria inviável uma adoção só por parte da mulher???

    Espero ter lhe ajudado de qualquer forma...
  3. Luis Matos
    07/08/2007 08:21

    99% de probabilidades de NÃO! 1% de possibilidades de SIM, conforme as circunstâncias acessórias e a cabeça do juiz.
  4. Nowell
    08/08/2007 04:36

    o casal vive maritalmente sim, foi feito o estudo social da família, e o psicólogo avaliou como sendo favorável as condições da família e do lar.
    Eu, na minha modesta opinião também me valeria dos artigos do ECA citados anteriormente. Mas, a família ganha bem, apesar do homem ser um cara fechadão e truculento, ele é trabalhador e como disse o psicólogo "cumpre muito bem o papel de homem da família".
    e pra terminar o psicólogo disse algo como, que se fosse separadamente, o homem não teria nenhuma condição de sustentar um filho e educá-lo de forma correta, devido suas atitudes, mas com a presença da mãe, essas dificuldades se neutralizam, e ele é uma figura indispensável para o crescimento da criança.

    bom, ao meu ver, o psicólogo se contradisse um pouco, não?
    hehe

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