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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Carla V.
    08/08/2007 06:53 | editado

    Olá... bom dia !!

    Estou com uma dúvida num caso concreto: foi reconhecida a paternidade de uma criança de 06 anos, acrescentando-se ao seu nome o sobrenome do pai. No entanto, esta criança veio a conhecer o "caráter" do pai e, por estar descontente, recusa-se a assinar o sobrenome do pai e quer, de qualquer forma, retirar esse sobrenome. Isto está até lhe causando alguns problemas, inclusive psicológicos. Me parece que a mudança de sobrenome num caso desse seria impossível, mas, e se eu juntar um laudo psicológico, será que eu consigo excluir esse sobrenome do nome da criança?

    Agradeço desde já a atenção !!!
    Carla
  2. Adv. Antonio Gomes
    08/08/2007 22:04

    Havendo um bom fundamento é provavel a mudança. Agora, o motivo apresentado me parece que não são dos melhores, em razão da pouca idade da criança em ter esse sentimento, só um laudo médico muito seguro nesse sentido pode convencer o julgador.

    Houve uma decisão recente de um homem que conseguiu mudar seu nome para o de mulher, o fundamento foi baseado na sua aparência de femea e postura de mulher, embora não seja operada.
  3. Vanderley Muniz - advocaciamuniz@yahoo.com.br
    09/08/2007 06:24 | editado

    Carla: Sobrenome ou nome de família; apelido de família; me parece inviável a mudança ou exterminação por diversas consequências jurídicas que implicam.

    [...]
  4. Adv. Antonio Gomes
    09/08/2007 10:02

    Melhor se posicionou o adv. Vanderly, o que falei não é valido para o nome de família.
  5. Karinne Azevedo de Medeiros
    17/08/2007 12:31

    No registro civil, toda pessoa recebe um nome, que é composto de prenome e sobrenome, também chamado de patronímico ou apelido de família.
    Atualmente, a imutabilidade do nome vem se relativizando, já que este é direito pérsonalíssimo, intimamente ligado ao princípio constitucional da dignidade humana.
    Embora a jurisprudência sobre o assunto seja vacilante, o TJRS tem um interessante acórdão, prolatado nos autos do (Proc. nº 70011921293, em que se concedeu à Autora a supressão do sobrenome do pai, que a abandonara quando criança e de quem não guardava qualquer boa lembrança.
    Por outro lado, embora o STJ já decidiu pelo direito de dois irmãos de incluir patronímico do padrasto que os criara, mas no caso não foi pedida supressão do sobrenome paterno.
    O entendimento do STJ é de que o menor de idade deve esperar a maioridade, a fim de pleitear mudança de patronímico, fundada em razões sentimentais ou de continuidade hereditária.
    Para evitar constrangimento à a criança, pode-se convencionar uma assinatura sem o sobrenome paterno, já que o infante certamente não necessita firmar documentos importantes para sua vida civil, mas somente deveres e provas pertinentes a sua vida escolar.
    Caso nada resulte, só restará peticionar fundamentando-se no princípio da dignidade humana, mais protegido durante a fase infantil, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
  6. zenize tamer
    27/08/2007 07:54

    Aproveitando a tese da Dra Karinne gostaria de perguntar se em caso de inclusao do nome do pai, por vontade e consentimento deste, no assentamento civil da criança que é registrada só em nome da mãe, é necessario pedir em juízo a anulação do registro ou pode pedir em cartorio apenas a averbação.

    Obrigada p/ quem se posicionar.
  7. Administração do Fórum (Administrador)
    07/09/2007 13:38

    Existe discussão semelhante a esta no seguinte endereço:

    http://jus.com.br/forum/discussao/57260/
  8. JOSE JORGE LIMA DIAS
    07/09/2007 14:38

    A solução apresentada pelo colega Antônio Gomes afigura-se acertada.
  9. Renato Oliveira
    29/09/2008 13:12

    Gostaria de saber quais os trâmites para correção do sobrenome materno. Ao retirar uma segunda via de minha certidão de nascimento houve erro na grafia do sobrenome materno (uma troca de letras). Este erro se proliferou para todos meus documentos onde constam dados maternos, inclusive para a certidão de nascimento e documentos de minha filha.

    Obrigado.
  10. Ana Cristina Eiras
    26/08/2009 21:52

    Ola... Seguinte! Tive uma filha com um rapaz que era meu namorado, ele assumiu ela, mas nao vem ver, nao da pensão alguma, é usuario de drogas, enfim.. ja tentei ajuda-lo pra que ele levasse a filha a serio e parasse com as drogas mas ele nao quer ajuda; ele nao quer saber da crianca se nao voltar a namorar comigo; nao quero exigir mais nada dele, quero apenas tirar o nome dele da crianca, e ele concordou com isso! O que eu faço para conseguir isso???

    Obrigado!!
  11. Lellonucci
    30/08/2009 02:13

    Estou ciente de que a retirada do sobrenome paterno é coisa rara com poucas excessões, porem gostaria de saber da possibilidade no meu caso.
    Tenho hoje 47 anos. Meu pai saiu de casa quando tinha 6 e nunca voltou, nem entrou em contato sequer uma vez em todos esses anos. Nunca contribuiu em nada, nem de forma afetiva ou financeira. Este senhor é quase um estranho pra mim. Não gostaria de continuar assinando um nome que não representa nada para mim, assim como não quero que um filho meu leve esse nome.
    Antecipadamente, agradeço a atenção.
  12. Prof. Dr. Daniel Pinheiro
    24/06/2010 08:28

    Prezada,

    Um garoto criado pela mãe e a avó cresceu certo de que o PAI dele era um MAU CARÁTER; nunca se importou com ele etc.

    Ele ainda não sabe que a mãe dele engravidou do pai dele apenas para se vingar do ex-namorado. Isso ela nunca contou ao filho, claro.

    Tive a informação de que a mãe nem sabia qual era mesmo o pai do filho dela. Talvez inão seja verdade. Mas pode ser. Os consultórios de ginecologistas conhecem esse problema cada vez mais comum. Depois de ter ficado com mais de um cara, não sabem quem é o pai.

    Sei que provavelmente isso não tem nada a ver com a sua história. E nem é o mais importante.

    O sofrimento daquele garoto será ainda muito grande. Ele é vítima da Síndrome da Alienação Parental. Há muita discussão no mundo sobre isso. Veja na “web”.

    Nos países de língua inglesa esse argumento tem sido usado nos tribunais, principalmente nas disputas de guarda. Foi o caso do Sean Golgman, no meu entendimento.

    Pense nisso. Será que esse garoto não é uma VÍTIMA DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL? Tomara que não. Essa é uma dor incurável.

    Perfeito, minha cara, só nariz de anjo. Nós, os seres humanos, temos muito defeitos.

    PAZ
  13. Prof. Dr. Daniel Pinheiro
    24/06/2010 08:28

    Prezada,

    Um garoto criado pela mãe e a avó cresceu certo de que o PAI dele era um MAU CARÁTER; nunca se importou com ele etc.

    Ele ainda não sabe que a mãe dele engravidou do pai dele apenas para se vingar do ex-namorado. Isso ela nunca contou ao filho, claro.

    Tive a informação de que a mãe nem sabia qual era mesmo o pai do filho dela. Talvez inão seja verdade. Mas pode ser. Os consultórios de ginecologistas conhecem esse problema cada vez mais comum. Depois de ter ficado com mais de um cara, não sabem quem é o pai.

    Sei que provavelmente isso não tem nada a ver com a sua história. E nem é o mais importante.

    O sofrimento daquele garoto será ainda muito grande. Ele é vítima da Síndrome da Alienação Parental. Há muita discussão no mundo sobre isso. Veja na “web”.

    Nos países de língua inglesa esse argumento tem sido usado nos tribunais, principalmente nas disputas de guarda. Foi o caso do Sean Golgman, no meu entendimento.

    Pense nisso. Será que esse garoto não é uma VÍTIMA DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL? Tomara que não. Essa é uma dor incurável.

    Perfeito, minha cara, só nariz de anjo. Nós, os seres humanos, temos muito defeitos.

    PAZ
  14. Prof. Dr. Daniel Pinheiro
    24/06/2010 08:31

    Neste site há discussões similares a sua. Veja-as.
    Espero que lhe ajudem.
  15. João Rocha Medeiros
    28/04/2011 17:47

    Tenho 17anos e vou tirar meu Rg e me alistar,quero saber se posso usar só o primeiro sobrenome no meu rg e na minha carteira de reservista?Pois pretendo seguir a carreira militar e quero usar o sobrenome do meu avô e de um tio que são militar e são conhecidos pelo mesmo sobrenome que eu quero usar.
  16. Adv. Antonio Gomes
    28/04/2011 19:39

    Pode usar o nome de guerra o sobrenome escolhido desde que não exista na unidade militar mais antigo utilizando tal prenome e/ou nome.
  17. dinho456
    13/05/2011 21:34 | editado

    Bom dia !! gostaria de saber se posso mudar meu sobrenome é muito constrangedor,meu sobrenome é bento da encarnação agradeço desde já a atenção
  18. Adv. Antonio Gomes
    13/05/2011 21:42

    A princípio não, trata-se de nome de família. Procurar o cartório onde foi realizado o registro e obter informação.
  19. lumo
    15/05/2011 22:58

    Gostaria de saber se posso tirar o sobrenome de meu pai biologico que nem conheço...e colocar o de minha mãe.
    E quanto custaria para fazer esa mudança.
    Meu no é Ana Paula da Silva e isso as vezes me traz alguns problemas como receber recados que geralmente é pra outra Ana Paula.


    espero resposta
    e agradeço desde já
    boa noite.
  20. Mateus89
    11/08/2012 01:52

    Boa noite doutores!

    Eu gostaria de saber:
    Em caso de retirada bem sucedida do sobrenome do pai (se a pessoa entrar na justiça e ter a retirada deferida pelo juiz), a pessoa perde todos os direitos da filiação?

    Por exemplo: em caso de morte do pai, ela tem direito a alguma coisa no inventário?
    Seria preciso dela abrir mão ou doar a parte dela ou ela perderia todos os direitos?

    Obrigado!

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