Mudança do sobrenome - tirar sobrenome do pai

Olá... bom dia !!

Estou com uma dúvida num caso concreto: foi reconhecida a paternidade de uma criança de 06 anos, acrescentando-se ao seu nome o sobrenome do pai. No entanto, esta criança veio a conhecer o "caráter" do pai e, por estar descontente, recusa-se a assinar o sobrenome do pai e quer, de qualquer forma, retirar esse sobrenome. Isto está até lhe causando alguns problemas, inclusive psicológicos. Me parece que a mudança de sobrenome num caso desse seria impossível, mas, e se eu juntar um laudo psicológico, será que eu consigo excluir esse sobrenome do nome da criança?

Agradeço desde já a atenção !!! Carla

Respostas

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  • Adv. Antonio Gomes

    Adv. Antonio Gomes

    Havendo um bom fundamento é provavel a mudança. Agora, o motivo apresentado me parece que não são dos melhores, em razão da pouca idade da criança em ter esse sentimento, só um laudo médico muito seguro nesse sentido pode convencer o julgador.

    Houve uma decisão recente de um homem que conseguiu mudar seu nome para o de mulher, o fundamento foi baseado na sua aparência de femea e postura de mulher, embora não seja operada.

  • Vanderley Muniz - advocaciamuniz@yahoo.com.br

    Vanderley Muniz - advocaciamuniz@yahoo.com.br

    Carla: Sobrenome ou nome de família; apelido de família; me parece inviável a mudança ou exterminação por diversas consequências jurídicas que implicam.

    [...]

  • Geovani da Rocha Gonçalves - Porto Amazonas/PR

    Geovani da Rocha Gonçalves - Porto Amazonas/PR

    Dr. Vanderley,

    Sem desdenhar do assunto que nossa colega trouxe ao fórum a piada é ótima! Conte mais...kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • Karinne Azevedo de Medeiros

    Karinne Azevedo de Medeiros

    No registro civil, toda pessoa recebe um nome, que é composto de prenome e sobrenome, também chamado de patronímico ou apelido de família.
    Atualmente, a imutabilidade do nome vem se relativizando, já que este é direito pérsonalíssimo, intimamente ligado ao princípio constitucional da dignidade humana.
    Embora a jurisprudência sobre o assunto seja vacilante, o TJRS tem um interessante acórdão, prolatado nos autos do (Proc. nº 70011921293, em que se concedeu à Autora a supressão do sobrenome do pai, que a abandonara quando criança e de quem não guardava qualquer boa lembrança.
    Por outro lado, embora o STJ já decidiu pelo direito de dois irmãos de incluir patronímico do padrasto que os criara, mas no caso não foi pedida supressão do sobrenome paterno.
    O entendimento do STJ é de que o menor de idade deve esperar a maioridade, a fim de pleitear mudança de patronímico, fundada em razões sentimentais ou de continuidade hereditária.
    Para evitar constrangimento à a criança, pode-se convencionar uma assinatura sem o sobrenome paterno, já que o infante certamente não necessita firmar documentos importantes para sua vida civil, mas somente deveres e provas pertinentes a sua vida escolar.
    Caso nada resulte, só restará peticionar fundamentando-se no princípio da dignidade humana, mais protegido durante a fase infantil, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

  • zenize tamer

    zenize tamer

    Aproveitando a tese da Dra Karinne gostaria de perguntar se em caso de inclusao do nome do pai, por vontade e consentimento deste, no assentamento civil da criança que é registrada só em nome da mãe, é necessario pedir em juízo a anulação do registro ou pode pedir em cartorio apenas a averbação.

    Obrigada p/ quem se posicionar.

  • Adriano Ap. Ribeiro de Souza

    Adriano Ap. Ribeiro de Souza

    Adriano Ap. Ribeiro de Souza - São Paulo/SP

    Boa tarde prezados Doutores!

    Aproveitando a pergunta da senhora Carla Fernanda... Peço ajuda!

    Tenho 28 anos e a muitos tenho o desejo de retirar os sobrenomes que se referem a lembrança ( péssima, horrível, triste...etc.) de meu pai biológico (é assim mesmo que me refiro a ele e só! ). vou exemplificar da melhor forma:
    Meu nome : Adriano Aparecido Ribeiro de Souza, retirar "Aparecido e Souza".
    Ficaria: Adriano Ribeiro ou Adriano Loche Ribeiro sobrenomes maternos,
    LOCHE (avó materna, que seria incluído) RIBEIRO(avô materno).
    Fui criado por meus avós maternos, meus tutores-legais após a morte de minha mãe, época em que eu tinha 15 anos, meus pais separaram-se( GRAÇAS A DEUS) quando eu tinha 13 anos, e nestes 13 anos que infelizmente conviví com ele só tenho lembranças horríveis, ao ponto de nos agredirmos fisicamente pois, não é difícil imaginar o que um ser que nunca ví SÓBRIO fazia conosco (minha mãe, eu e meus irmãos)!Sei que escreví demais para uma simples pergunta mas, isto não é nem uma página do livro que tenho para escrever.

    DESDE JÁ AGRADEÇO A AJUDA.

    Adriano Ribeiro

  • Renato Oliveira

    Renato Oliveira

    Gostaria de saber quais os trâmites para correção do sobrenome materno. Ao retirar uma segunda via de minha certidão de nascimento houve erro na grafia do sobrenome materno (uma troca de letras). Este erro se proliferou para todos meus documentos onde constam dados maternos, inclusive para a certidão de nascimento e documentos de minha filha.

    Obrigado.