Inventário não concluído - herdeiro pode cobrar aluguel do inventariante?

Resumo: Um inventário iniciado, o inventariante não apresentou ainda a documentação exigidas pelo juiz e o mesmo mora no imóvel que pertence a mais dois herdeiros. Como cobrar aluguel dele, sem antes concluir o processo de inventário? Posso entrar com medida cautelar inonimada c/c tutela antecipada, mencionando o nº do processo de inventário?

agradecido.

Respostas

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  • Adv. Antonio Gomes

    Adv. Antonio Gomes

    A medida citada está fadada ao insucesso. No caso, podem pedirem para morarem no local junto com este herdeiro.


    Aberto para demas colegas.

  • francisco_1

    francisco_1

    Caro colega, o herdeiro que ocupa o imóvel é de natureza perversa e violenta, chegando inclusive ele e a mulher dele, à tentativa de agressão, pois não aceitam de forma alguma que os outros dois irmãos entrem na propriedade.
    Caso algum colega já tenha um caso parecido, de cobrança de aluguel, por favor me oriente [...].


    Agradecido pela atenção.

  • Adv. Antonio Gomes

    Adv. Antonio Gomes

    Se ele é o inventáriante estes herdeiros irão suportar esta situação por um bom tempo, ou seja, não só até a partilha, mais um bom tempo após a sentença. É assim em todos situações desse tipo, não há medida eficaz, quem está na posse do imóvel no momento da morte do autor da herança e é desse tipo, o prejuizo em face dos outros é certo, pela visão dos que acham que deveriam receber locação durante o trâmite pocessual.

    O que deseja o consulente ouvir, eu não tenho fundamentos para dizer, aberto aos demais colegas.

  • francisco_1

    francisco_1

    Dr. Antonio, data venia, no caso é como se o imóvel estivesse alugado a terceiros e estes não efetuassem o pagamento.
    Qualquer juiz concederia a execução e o despejo por falta de pagamento.
    É o caso de condomínio, certo?

  • Adv. Antonio Gomes

    Adv. Antonio Gomes

    Locação, é contrato escrito ou verbal, matéria legislada em lei especial.
    Não existe locação no caso narrado, não há que se falar em despejo e muito menos em descumprimento de obigação, inexiste essa alegada obrigação.

    Também não existe condomínio, poderá até no futuro na partilha judicial ou de comum acordo, ser decretado por sentença o condomínio deste imóvel.

  • francisco_1

    francisco_1

    É claro que não há contrato escrito ou verbal, mas existe a Lei e a Justiça acima de tudo, ou seja, a herdeira também tem direito a receber os frutos do imóvel, afinal a mesma está sendo impedida de adentrar o mesmo.
    Gostaria da opinião de outros colegas sobre o assunto.

    Grato

  • Adv. Antonio Gomes

    Adv. Antonio Gomes

    Caros colegas ajudem ao Sr. Francisco, opine. Eu prefiro vê um consulente triste ao ler minhas convicções sobre os fatos, que lhe vender resultado fantasia, lhe propondo uma falsa e curta alegria, eis que no futuro a realidade desmonta qualquer palavra. Fatos dessa natureza ocorre sempre por culpa do falecido que certamente não foi capaz de manter desde os primeiros momentos da constituição da família a unidade familiar, ou seja, a família é embrião da sociadade.

    Atenciosamente, Antonio Gomes.

    fui, e não volto.

  • jose carlos xavier da silva_1

    jose carlos xavier da silva_1

    caros senhores, com toda venia que é devida.
    o imovel pertence aos herdeiros, e poderá sim , uma vez comprovado que um dos herdeiros, alugou ou mora no imovel dos herdeiros sem consentimento dos outros.poderá sim, ter que restituir aos outros herdeiros o seu quinhao referente ao aluguel do imovel , mesmo que esteja morando. neste caso, avalia-se o valor do aluguel, divide-se por 3, desta feita o que goza do imovel, deverá ressarcir 2/3 deste valor aos outros herdeiros.
    ele está auferindo vantagem em detrimento dos outros que têm o mesmo direito que ele.
    o problema que vejo, é que isto nao poderá ser feito no inventario, acredito que tenha que ser feito em açao autonoma.

  • MArco Aurélio

    MArco Aurélio

    Olá.
    aproveitando o ensejo, estou com um problema.
    Estou numa situação e não sei o que fazer, cada um me diz uma coisa.
    O casal se separou judicialmente e sonegou os bens (veiculo e posse de imoveis), antes do divorcio o ex-marido faleceu e agora a ex-esposa quer partilhar os bens, que ela teria com a separação.
    Como o veiculo não precisaria de assinatura dela para transferencia e muito menos a posse dos imoveis, assim minha cliente pode ser prejudicada.
    Sera que seria o correto entrar com inventario com base no artigo 1121, paragrafo 1º do CPC.
    Alguem pode me dar uma ideia se esta correto tal procedimento?
    Obrigado

  • Carlos

    Carlos

    Francisco,

    Coaduno com as informações de Dr. Antonio, porém, também vejo possibilidades quanto ao parecer de Dr. José Carlos, quando diz:

    "... ou mora no imovel dos herdeiros sem consentimento dos outros.poderá sim, ter que restituir aos outros herdeiros o seu quinhao ..."

    Veja a possibilidade de provar que o herdeiro que "detém" o imóvel o está deteriorando e entre com uma cautelar incidental de arrolamento de bens.

    É apenas uma idéia.

    Abs.