Respostas

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  • JOAO CARLOS DA SILVA COUTO

    Em função da "mudança de situação financeira" não, mas, apesar
    de não ter alimentos ("renunciou"), conforme súmula recente do
    STJ ela pode ter direito à pensão se provar dependência ecôno-
    mica do ex-marido.
    O que talvez - pelo que você narra - não seja fácil.

  • eldo luis andrade

    Não só existe a súmula do STJ, como a prática do INSS é deferir a pensão nestes casos se provada dependência econõmica conforme dispositivos do decreto 3048 e da Instrução Normativa 11, de 20 de setembro de 2006.

  • Melka Rocha

    Uma mulher separou-se judicialmente, mas não averbou a separação no cartório, ela terá direito a pensão e aos outros montantes que será dividido com os filhos menores e a atual companheira?

  • eldo luis andrade

    A separação judicial é determinada por sentença judicial. A averbação em cartório é apenas para fins de registro. Se a companheira alegar e apesar da falta de registro for comprovado que há sentença de separação judicial ela será excluída do direito a pensão.

  • eva maria

    estou a 26 anos vivendo maritalmente com meu esposo,ele separado judicialmente porem nao divorciado, a 2 anos paguei um advogado e ele somente manda aguardar gost
    aria desaber se o juiz pode ou nao assinar,ou se ha outras providencias a tomar.Tenho5 filhos com ele isso muda alguma coisa?