Gostaria muito de alguns esclarecimentos sobre busca e apreensão de veículos... Há dois anos atrás, financiei um carro em 24 parcelas e após pagar 14 delas resolvi negociar o carro com um vizinho de condomínio, o qual se comprometeu a quitar e transferir o bem em duas semanas.Porém, apesar de ter pago aquilo que pedi pelo oque eu já havia quitado (14 parcelas ), ele não cumpriu mais nada do que havia combinado e ainda repassou o veículo para uma terceira pessoa que também não pagou mais nada.Só agora, depois de 300 dias sem notícias do veículo, é que consegui localizá-lo em outra cidade, bastante deteriorado/ avariado.Então eu eu o truxe de volta para casa, sem saber como devo proceder, já que liguei para o banco e o valor para quitar a dívida é bem maior do que o valor do próprio veículo... Minhas dúvidas sãö...

Um amigo me informou que o banco não pode mais me tomar este carro porque já foi pago mais da metade do financiamento...Será que é verdade? É possível ser detido por falta de pagamento em uma situação assim como a minha? Já procurei o banco para tentar negociar este débito algumas vezes mas eles só aceitam o pagamento à vista...Existe algum meio legal de rever os valores que estão me cobrando e ainda parcela-los de forma que não seja necessária a entrega do veículo?

  Desde já agradeço a atenção...

Respostas

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    GERALDO ALVES TAVEIRA JUNIOR - advogado Francisco Beltrão/PR Segunda, 17 de setembro de 2007, 4h09min

    Prezado Sr. Pauo.

    Quanto à primeira pergunta:- o banco pode não só "tomar" o veículo de volta, como outro bem seu, até pagamento total de sua dívida.

    Quanto à segunda: não será preso por falta de pagamento. Mas pode ter problemas se for leasing, pois ainda tem juizes decretando a prisão do devedor, com base na conversão da ação de busca e apreensão em depósito.

    Quanto à terceira... parcelamento, só se for por acordo entre o Sr. e o Banco. Ele não é obrigado a parcelar uma dívida, se no contrato não há essa opção.

    Procure seu vizinho e tentem resolver o problema. O Sr. tem ação contra ele, no mínimo, por perdas e danos.

    Saudações.

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    Karinne Azevedo de Medeiros Segunda, 17 de setembro de 2007, 6h16min

    Se o Sr. entregar o veículo quando notificado, não poderá jamais ser preso, pq a prisão do depositário visa apenas pressioná-lo para restituir a coisa. Logo mais escreverei uma resposta mais completa.

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    Karinne Azevedo de Medeiros Segunda, 17 de setembro de 2007, 7h53min

    Vc poderá propor ação com pedido de revisão da dívida à luz do CDC, juntamente com cautelar para conservar a posse do veículo até a sentença final.
    Note que a prisão em alienação fiduciária não é aceita atualmente pelo STJ, que não considera esse contrato da mesma natureza dos contratos de depósito. O STF, embora tenha por muito tempo admitido a prisão, apresenta forte tendência a acompanhar o STJ, (vide RE 466343
    ).
    Mas, como já foi explicado na resposta anterior, a prisão não subsiste se o devedor entrega o veículo.
    Obviamente, se for intentada ação revisional e concedida pelo magistrado cautelar para manutenção do veículo em poder do devedor, a ameaça de prisão também ficará afastada.

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    Keley Cristina Ramos Quinta, 27 de setembro de 2007, 13h07min

    Estou com um problema semelhante:
    Uma moça adquiriu um veículo por alienação fiduciaria, porém na 15ª parcela ela começou a atrasar, sendo assim o banco entrou com busca e apreensão do veículo. A financeira ganhou a ação, mas agora o banco mandou um boleto para ela pagar, pois o carro foi leiloado por um valor abaixo do que devia, então lhe enviou um boleto do saldo remanecente. Qual o procedimento a ser tomado para que ela não tenha que pagar este boleto? Outra questão é que segunda ela o veículo fora leiloado dois meses após a apreensão e que durante este período eles estavam tentando entrar em acordo? Há algo ilegal neste ato da financeira? Obrigada. Keley

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    alessandra Quinta, 27 de setembro de 2007, 13h19min

    Ola,

    Em caso de leasing, salvo engano, não cabera prisao.

    smj

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    Charlys Dutra Segunda, 14 de janeiro de 2008, 19h21min

    estou passando por caso semelhante. por motivo de dificuldades finaceiras estou sendocobrado e ameaçado pelo grupo honda consórcio ( tirei um moto ) e pelo grupo finasa ( bradesco ) (tirei um carro). tudo ia muito bem, até meu ultimos 4 salários como vendedor cair e de mode que só deu pra pagar a luz, aluguel e compras de casa. tento negociar mas não consigo e esta semana dizem que sai a busca e apreenção. quanto o carro até entendo, mas a moto não, pois quando antes de pega-lá atrasei o consórcio e pra minha surpresa o que eu devia foi diluido nas parcelas a vencer e me dizem agora que eu estou com a moto que não é possível fazer isto, estou apavorado, pois nunca passei por isso. obrigado pra quem puder me ajudar.

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    Fabricio_1 Quinta, 17 de janeiro de 2008, 4h39min

    Olá.
    Estou na seguinte situação, Comprei uma moto prá trabalhar.
    Quando fui na loja o vendedor me fez a seguinte oferta, Daria 0 ent+36x314,00, então fechei negocio foi fin pelo PAnamericano.
    Passou 02 Meses e não tinha chegado o boleto então liguei o nome da minha esposa esta indo SPC, expliquei que não tinha chego o boleto então me enviariam um novo, pra minha surpresa fizeram em 36x362,00.
    Paguei 7 parcelas e já atraseis 03 estão me-ligando e dizendo que vai dar busca e aprieensão, Pergunto eles devem notificar antes ou já podem chegar e ir levando a moto, outra como fica estes juros absurdos, como devo proseder se eu estiver na rua eles podem me tomar a moto.
    Ficaria bastante grato se puder me ajudarem.
    Um abraço.....

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    Robson Pereira Quinta, 24 de janeiro de 2008, 12h07min

    Boa Tarde.

    comprei um carro em 2004, no valor de R$6200,00. Na loja dei R$3000,00 de entrada e fiz um financiamento pelo Banco Panamericano de 24X de 214,00.
    Sai da loja com o carro + o doc de licenciamento ( que usamos para transitar) que venceria um mês depois e um recibo feito em computador ( sem firma reconhecido) de que havia pago a entrada e financiado o restante (o recibo foi feito em nome do vendedor não em nome da loja). O vendedor me informou que a loja faria a tranferência e enviaria o documento de transferencia já em meu nome ao meu endereço.
    Ele não transferiu, passaram-se 03 meses e eu reclamei na loja mas cada hora me davam uma desculpa diferente até me cobraram mais e disseram que eu tinha que pagar 1200,00 para transferir, depois de alguns meses o antigo propritário bloqueou o doc por falta de transferencia, e sem saber disso fui parado por um policial federal rodoviario ( caminho que fazia todo dia ao ir para o trabalho na via Dutra) que me apreendeu o veículo, pois segundo ele, constando bloqueio por falta de transferência não é possível liberar o veículo.
    Quando isso aconteceu eu já havia pago 12 parcelas do financiamento. Liguei para a financeira e eles disseram nada poder fazer sobre a tranferencia.
    O cara da loja passou a querer mais dinheiro ainda ( não devo nada na loja), segundo ele pra dar um jetinho.
    Terminei de pagar as 12 parcelas que faltavam , pois o banco me informou que se eu parasse de pagar eles sujariam o meu nome eu ficaria devendo o banco e ainda ficaria sem o carro ( foi até engraçado, pq eu já estava devendo e sem o carro)
    Quitei o financiamento e não desalienei o carro. Ele ainda está apreendido até hoje.

    Gostaria de saber se posso receber o meu dinheiro de volta processando o banco. Não quero mais o carro, pois deve estar deteriorado, depois de anos no pátio de apreensão. E não quero assunto com o cara da loja, tendo em vista que ele não é de confiança e eu comprei o carro do banco paguei ao banco e ele naõ me deu o carro. (pelo menos não no papel)

    Atenciosamente,

    Robson Pereira

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    Rosa Cruz Sexta, 12 de setembro de 2008, 10h43min

    Olá! Gostaria de saber a partir de quantos dias é possível entrar em busca e apreensão? Comprei um carro, além de o vendedor não receber a quantia total, o finaciamento era de R$13mil e ele recebeu R$11mil, a diferença até hoje está com os corretores da financeira, pois eles receberam o cheque, depositaram e repassaram aquela quantia. Como venho pagando atrasado em 1 mes, eles dizem que está sempre em busca e apreesão.
    Posso fazer o pagamento em uma ação de juízo do valor sem as multa abusivas que de R$ 500 vai para quase R$900 todo mes? Se sim,como posso proceder?
    Desde já agradeço a atenção,

    Rosa

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    GERALDO ALVES TAVEIRA JUNIOR - advogado Francisco Beltrão/PR Sábado, 27 de setembro de 2008, 20h52min

    Sra. Rosa.

    As multas contratuais por inadimplência são mesmo muito severas. Mas a maioria delas, legais. Portanto, o melhor é que a Sra. tente a mudança da data do vencimento junto à financeira. Não acredito que haja ação de busca e apreensão, se se tratar de apenas um mës de atraso. Mas deve se inteirar e verificar se de fato ela existe e procurar um advogado para defender-se. Mas cuide, já que o veículo deve estar alienado à financeira, sendo ela, portanto, a titular do bem. Caso a Sra. não resolva essa pendência, se seu contrato foi alienação fiduciária, pode perder o veículo e ainda ter que pagar alguma coisa.

    Saudações.

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    junior rocha Terça, 07 de outubro de 2008, 2h03min

    pois oque aconteceu :: minha moto foi apreendida ...poxa eu atrasei umas 3 prestaçaoes no valor de 230;35 R$ , po minhas perguntas sao .. pois eu liguei pra financeira ...eles me cobraram jurus . alem de contratos processuais o valor deu 1.830 ..eu flw q pudia pagar ate uns 800,00 pedir q eles raevecem os juros mas eles falaram q a moto ia a leilao e q naum pudia abaixar o juros ...q só aceitavam na hora o pagamento dos 1.830 ..poxa eu tentei expliacar minha situaçao mas eles nem quiseram saber entom pergunto q a moto ja foi a leilao ..oq devo fazer pra reduzir a divida ..??? grato por respostas
    e lembrandu q parei de pagara moto pq fikei desempregado ta gente !!

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    Rita_1 Quarta, 17 de dezembro de 2008, 16h07min

    Estou com sérios problemas a respeito de um carro que vendi para uma concessionária.Comprei um carro em 2003 e em 2004 tive que vendê-lo por problemas financeiros.Em 2005 recebi uma intimação para prestar esclarecimentos sobre a venda desse carro numa delegacia de policia em SP.Chegando lá,recebi a informação que este carro tinha sido vendido a uma pessoa e a mesma teria alienado o carro num banco com prestações a perder de vista.Esta pessoa usou nome e documentos falsos no banco.Para concluir tinha até assinatura falsa minha num documento falso do carro.Bem,prestei esclarecimentos que me foram solicitados nesta delegacia e achei que não iria ter mais nenhum problema quanto a isso quando,este ano,comecei a receber multas desse carro em meu nome e IPVA do mesmo para pagar.O que devo fazer,quem devo procurar para solucionar isto se eu assinei o documento de transferencia do carro quando vendi para a concessionária...não sei o que fazer nem a quem procurar.

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    Marco Antonio nunes de Souza Terça, 23 de dezembro de 2008, 18h40min

    Estou apavorado com situação que estou vivendo,no ano 2002 fiz a besteira de
    assinar um contrato como avalista de um pessoa que se dizia ser amigo meu,
    vim a descobrir que a compra veículo leassing estava no meu nome agora em
    2008 com a notificação do IPVA em meu nome,esta pessoa que se dizia ser meu
    amigo acabou sumindo por cerca de 04 anos e agora consegui descobrir o seu
    paradeiro,ele afirma que o veículo foi dado apreendido numa blits, pois das 36
    parcelas do veículo só foram pagas 20 e agora como devo proceder para me isentar de tal responsabilidade que nunca foi minha,faço um BO,dou o carro como Roubado
    levo um oficial de justiça em sua residência caso o Banco queira me cobrar tal
    dívida que nunca fui acionado por parte do mesmo,que chega a ser um erro,pois
    a última prestação foi feita em 20/11/2002

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    Paulo Domingo, 28 de dezembro de 2008, 22h39min

    Fui enganado por uma agencia de carro que me vendeu o carro pelo dobro que o mesmo valia na hora de fechar negocio me falaram um preço quando chegou o boleto veio a surpresa! sem contar que o carro estava muito horrivel de se andar dando defeito direto. dei 3.000 de entrada e paguei mas quatro prestaçoes de 400,00 de um total de 36 parcelas, fiz um acordo com afinanceira que foi o seguinte:colocar o carro de volta na agencia para tentar vender o veiculo.Minha duvida é a seguinte se o carro for vendido tenho como reaver parte do meu dinheiro?e se a agencia nao conseguir vender o que pode acontecer.

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    heitor duarte de oliveira junior Terça, 06 de janeiro de 2009, 21h45min

    No ano de 2005 vendi um veiculo gol ,foram tomadas todas as providencias ,reconheci firma do recibo e encaminhei para o detram ,passaram se todos esses anos nao foram mais pagos os documentos ,nem licenciamentos ,ipva,nem seguro obrigatorio,procurei pelo comprador ,pois as dividas passam de 2500,00 ,mas ele me informou que havia vendido o carro para outro rapaz .que tambem procurei para que tranferisse o carro para outro nome que noa fosse o meu .este me disse que se eu quizer acabar com as dividas ,que eu arque com as despesas e transferencia pois ele nao quer nem saber ,,,,,,,agora a duvida .posso pedir a apreensao deste carro ,ele pode vir a me dar alguma dor de cabeça daqui algum tempo...

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    Karina Martins_1 Segunda, 12 de janeiro de 2009, 18h41min

    Refinanciei meu carro no começo de 2008,mais infelizmente minha situação financeira só teve a piorar após ter feito esse refinanciamento,e não tive condições de pagar nenhuma parcela e o carro está com busca e apreensão,o que vai acontecer agora?foi publicado no diário Ofical hoje,e como vai se proceder depois disso?se alguém me informar ficarei muito agradecida.

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    luciana_1 Quinta, 15 de janeiro de 2009, 13h22min

    Olá! tenho um financiamento de um veículo, e stou com 3 parcelas atrasadas, gostaria de saber com qto tempo fazem busca e apreensão do veículo. No caso de eu quitar as parcelas, em uma data que já está prevista q será no final deste mês, a financeirapode não querer, e eu tenho direito a algum desconto?

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    THIAGO DOS SANTOS Sexta, 16 de janeiro de 2009, 13h08min

    Boa tarde.
    Eu tive uma moto apreendida por mandato de busca e apreenssão, como posso reaver ela, e o que devo pagar.

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    JEFFERSON FIAES Sexta, 16 de janeiro de 2009, 13h09min

    Boa tarde.
    Eu tive uma moto apreendida por mandato de busca e apreenssão, como posso reaver ela, e o que devo pagar,POR UM ACAZO COMO FUNCIONA A ENTRGA AMIGALVEL E O QUE DEVO PAGAR....

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    Carol_1 Terça, 20 de janeiro de 2009, 15h14min

    Estou precisando de um auxílio: minha vó comprou um carro financiado, deu um bom valor de entrada e pagou algumas parcelas, porém um certo dia ela não conseguiu mais pagar e o carro foi apreendido e leiloado, segundo ela, por um valor maior do que a dívida q ainda existia. Minha dúvida é a seguinte: se o carro já foi apreendido e leiloado, porque a dívida ainda continua no nome dela? A financeira continua ligando e cobrando a dívida, e o nome dela continua com restrição! Se a financeira pegou o bem de volta, a dívida não está paga???

    Aguardo uma ajuda, porque ela está precisando resolver isso!

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