Quem tem e quem não tem direito a usucapião?

Laércio Henrique perguntou Quinta, 04 de janeiro de 2007, 2h45min

Olá aos interessados. Realizei uma pesquisa para tentar sanar minha dúvida, mas a lista de perguntas é muito extensa e cansativa. Infelizmente não há um sistema de busca no fórum. Objetivando esta postagem, quero saber quais o critérios que permitem e os que proíbem o usucapião. Meu caso, por exemplo, é o seguinte: Minha família mora em um terreno adquirido através de posse pacífica há mais de quinze anos. Estamos, com certa dificuldade, terminando de pagar as ultimas prestações do IPTU atrasado do imóvel. Antes do prazo de 15 anos da posse, meus pais tentaram comprar o terreno com os proprietários, mas estes não tiveram interesse em finalizar a venda e nem em recuperar a propriedade. A vida foi andando e meus pais compraram dois terrenos para fazerem casas para aluguel para tentarmos ter uma garantia mínima de renda. Poderíamos ter ido morar em uma das propriedades compradas, mas já havia um investimento feito na primeira que foi obtida por posse pacífica e não achamos correto vender o que não é exatamente nosso. Neste caso, o que está previsto na legislação? Ressaltando, "quais o critérios que permitem e os que proíbem o usucapião?"

Respostas

47

  • Lilian_1

    Lilian_1

    Bom dia, gostaria de saber se uma pessoa que trabalha como zelador de prédio residencial a mais de trinta anos e reside no edifício sem receber salário habitação(entra na folha de pagamento, porém é descontado na coluna de descontos), tem direito ao uso capião da propriedade em que reside? Aguardo com grande interesse uma resposta. Obrigada!

  • Itamar Ilha

    Itamar Ilha

    somos 5 irmãos e minha avo morreu a trinta anos e minha mae era erdeira e nao fez o inventari na epoca e ja se passou 20 anos , a casa esta sendo alugada por um irmao meu que recebe integralmente o aluguel e paga o iptu a 5 anos, que tem direitoa fazer uso capiao. todos em conjunto .um só ou nemnhum, e como gfaço para resolver, com inventario e quero vender minha parte, se alguem não quizer qual a forma legal de fazer isso, me mande email para itamarilha@gmail.com com certa urgencia.
    obrigado pelo interesse.

  • Julio R. Santos

    Julio R. Santos

    ola Laércio Henrique,

    para se beneficiar do usucapião, há diversos requisitos, no seu caso , por exemplo, aparentemente vc tem direito, pois vc vive a 15 anos sem oposição do proprietário,
    e importante frisar que não te direito ao usucapião caso vc pague algum tipo de aluguel para o proprietário.

  • Julio R. Santos

    Julio R. Santos

    Lilian_1

    seu caso, é um pouco mais complicado, aconselho vc a procurar pessoalmente um advogado, pois como vc mesma informou o salário habitação entra na folha de pagamento.
    ao meu ver, o usucapião neste caso é improcedente, pois vc esta prestando serviços remunerados ao proprietário, podendo em caso de demissão ser requerido o imóvel pelo proprietário.
    é parecido com casos de empregadas domesticas, que trabalham a anos em uma residência, e possuem um quarto e sala nos fundos da casa, em caso de demissão devem sair do local.
    ou um caseiro de sitio por exemplo, que é remunerado por seus serviços vive no local há muitos anos, mas apenas presta serviços.

  • Julio R. Santos

    Julio R. Santos

    Itamar Ilha,

    seu caso não é passível de usucapião pois o imóvel já lhes pertence, quando sua avó morreu, sua mãe é a herdeira direta, lo depois serão os filhos dela, (vcs) o usucapião só seria passível, se alguém que morasse no imóvel por um certo tempo de modo pacífico, e sem oposição fizesse o requerimento, como a casa esta alugada, vocês não estão fazendo dela sua moradia.

  • Julio R. Santos

    Julio R. Santos

    oi gilberto.torres,

    o período para ter o beneficio do usucapião varia,
    por exemplo:

    15 ANOS- para quem usufruir um imóvel sem interrupção nem oposição, independentemente de título e boa-fé

    10 ANOS- se o possuidor houver estabelecido no imóvel sua moradia habitual, ou realizado obras e serviços de caráter produtivo,

    5 ANOS- quando a área for de até duzentos e cinqüenta metros quadrados e o beneficiado não possuir outra propriedade.

  • C.LEAL

    C.LEAL

    quando casei meu finado marido tinha este terreno com a casa que moro construida há (7) sete anos chamei o filho dele meu enteado casado para construir casa no terreno, dai começou meus problemas sedi a maior parte doespaço a ele construiu, a agora a mulher que ele ecasado faz de tudo para incomodar,som alto festas ate a madrugada tornando a convivencia insuportavel, eles fizeram da lage da casaem terraço com janelas para o meu pedaçojoga lixo para o meu lado umma forma de dizer os ïncomodados que se mudem¨. o ponto e como não temos nada de documentos do terreno posso entrar com opedido de usucapeão da parte do que ficou para min na construir um murro bem alto que direm a visão deles para o meu lado.moro aquia 33 anos para e prefeitura o imoivel é insento já que lá consta terreno.tenho todas as guias do iptu , me ajude,

  • Julio R. Santos

    Julio R. Santos

    C.LEAL

    O usucapião é concedido para aquele que esta usufruindo do bem, não sei se entendi direito, mas quando foi cedido o terreno para o filho dele, ele ficou com uma parte maior durante todos esses anos e é ele que usufrui do espaço.

    creio que não seja viável o usucapião a seu favor nesse caso, mas há outras medidas que vc poderá tomar, como por exemplo verificar a medição correta de cada terreno e procurar um advogado pessoalmente.

  • Jony Duque

    Jony Duque

    Um esboço.

    Tem direito à usucapião:

    1. passando o prazo de 5 anos, aquele que não é proprietário de outro imóvel, e possui propriedade:
    a. rural com menos de 50 hectares, produtiva;
    b. urbano com menos de 250m², utilizando como moradia habitual.

    2. passando o prazo de 10 anos, aquele que possuir como seu imóvel, utilizando-o como moradia habitual, ou tendo realizado obra ou serviços de caráter produtivo.

    3. passando o prazo de 15 anos, em qualquer caso.

    Se proporem ação depois do prazo, não importa, o direito ao usucapião será mantido, este fenômeno se dá em razão de ser uma prescrição aquisitiva.

    Lembrando que de forma alguma poderá o imóvel ser usucapido se pertencer à União, ao Estado, ao Município ou ao DF.

    Ainda lembro que este é um esboço, para melhor se informar procure um advogado ou a Defensoria Pública.