Contrato particular de União Estável para convênio saúde!

Olá amigos

Peço desculpas por estar invadindo o fórum de vocês, mas estou precisando de um auxilío e espero que vocês possam me ajudar.

Trabalho a 3 anos em uma empresa e estou querendo colocar a minha convivente no meu convênio de saúde, fiz um contrato de união estável particular (por achar o do cartório muito caro) seguindo o modelo encontrado na internet que tem fundamento na Constituição Federal, artigo 226, Lei no. 9.278/96 e Lei no. 10.406/2002 (Código Civil), só que o setor de RH do meu trabalho está dizendo que este documento não é válido e que minha mulher só teria direito após 5 anos de união, sou leigo no assunto, mas se nós firmamos um contrato de união estável assinado reconhecido firma e com testemunhas (também reconhecido firma) acho que é um documento válido.

Por favor se vocês puderem me ajudar estou precisando muito disto!

Atenciosamente

André Luiz Bastos Rolim albrpíira@hotmail.com

Respostas

4

  • Andre Rolim

    Andre Rolim

    Segue o modelo utilizado por mim, todos com reconhecimento de firma!

    Formalização de UNIÃO ESTÁVEL.

    Por este instrumento particular de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, e com fundamento na Constituição Federal, artigo 226, Lei no. 9.278/96 e Lei no. 10.406/2002 (Código Civil), nesta cidade de Ribeirão Preto SP, ficou justo e contratado entre os abaixo assinados: André Luiz Bastos Rolim, Solteiro, técnico em enfermagem, portador do RG nº. ...- SSP e do CPF nº. ...-, residente e domiciliada em Ribeirão Preto, na Rua Fávero , doravante denominado O CONVIVENTE, e Luciane Randi, solteira, técnica em enfermagem, portador do Rg. Nº. ..., e do CPF nº. ..*-**., residente e domiciliado em Ribeirão Preto, na Rua Emilio Fávero 687, doravante denominada A CONVIVENTE, o seguinte: ........... ........... ........... .....

    Cláusula primeira – Que OS CONVIVENTES vivem sob o mesmo teto desde 20 de maio de 2003, como marido e mulher, comprometendo-se ambos, durante a convivência, ao respeito, à consideração, à assistência moral, a uma dedicação mútua e esforço em comum no sentido de atingir a harmonia necessária ao bem-estar que o aconchego do lar lhes poderá oferecer. ........... ........... ........... ...........

    Cláusula segunda – Que o tempo de duração do presente contrato é indeterminado, sendo que durante a vigência da convivência, ambos OS CONVIVENTES deverão observar respeito e dignidade, um para com o outro, bem como a observância de todos os afazeres e cuidados exigidos para uma sólida e perfeita convivência........................................................................................................

    Cláusula terceira – Que no tempo de duração deste contrato o regime adotado é o da separação absoluta de bens, ou seja, todos e quaisquer bens móveis ou imóveis, direitos e rendimentos, adquiridos por qualquer dos CONVIVENTES antes ou durante a vigência do presente contrato pertencerão a quem os adquiriu, não se comunicando com os bens da outra parte; os bens aqüestos não se comunicarão.

    Cláusula quarta – Que OS CONVIVENTES, neste ato, renunciam de forma irretratável e irrevogável, a qualquer ajuda material, a título de alimentos, em caso de extinção do presente contrato, por quaisquer de suas formas, resguardado o direito dos filhos comuns porventura existentes. ..........

    Cláusula quinta – Que as causas de extinção do presente contrato podem ser: por resolução involuntária (força maior ou caso fortuito); por resilição unilateral ou bilateral (por simples declaração de uma ou de ambas as partes); por rescisão unilateral ou bilateral (quando há lesão às cláusulas de convivência expressas na cláusula primeira); e, finalmente, pela cessação (no caso de morte de uma das partes ou de ambas).

    Cláusula sexta – Que o termo inicial do presente contrato é a partir do momento em que OS CONVIVENTES iniciaram a viver sob o mesmo teto (cláusula primeira).


    Cláusula sétima – Fica eleito o foro da Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, para dirimir dúvidas porventura vinculadas ao presente instrumento.

    Por se acharem assim, justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, para um só fim de direito, na presença das testemunhas abaixo, a que tudo assistiram

    .Ribeirão Preto. 10 de agosto de 2007



    André Luiz Bastos Rolim
    CPF nº.
    RG nº:

    Luciane Randi
    CPF nº.:
    RG nº.:


    Testemunhas:



  • Diego França

    Diego França

    Prezado André:

    O contrato de plano de saúde que a empresa que você trabalha tem com a operadora tem que prever expressamente que aceita a inclusão de companheira como dependente. Caso não haja, dificilmente a operadora aceitará a inclusão.

    Na hipótese de que há previsão para inclusão, reclame novamente com seu RH, pedindo que a inclusão seja realizada, pois nem a Lei que trata da União Estável, nem o Código Civil determina prazo.

    A jurisprudência tem se inclinado no prazo de 5 anos, porém, não é unânime este entendimento, sendo que, restando comprovada a duração e estabilidade da união (o que você já fez ao registrar um contrato), esta é plenamente reconhecida para todos os efeitos de direito.

    Convença seu RH a formular o pedido à operadora de plano de saúde e, em caso de recusa, ajuize demanda junto à ANS.

    Atenciosamente,

    Diego S. França
    diegosfranca@yahoo.com.br

  • Marcela Zuccarelli Barbosa

    Marcela Zuccarelli Barbosa

    Me desculpem estar invadinho o forum de vocês,mas
    preciso urgente de um modelo de contrato de união estável com comunhão total de bens.
    O caso é assim estamos juntos a 8 anos,já constitimos um patrimonio juntos mas não somos casados legalmente,agora resolvemos fazer um contrato de união estável mas teria que ser com comunhão total de bens pois os nossos bens estão todos no nome dele se alguém puder me ajudar ficaria muito grata!