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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Joana
    25/09/2007 11:38

    Fui vítima de difamação e calunia por parte de uma vizinha, agora recebi uma intimação para comparecer ao fórum da cidade. Preciso ser acompanhada por um advogado? Como faço para pedir uma idenização por danos morais? Espero que possam me ajudar. Grato
  2. Adv. Antonio Gomes
    25/09/2007 14:53

    Deve constituir um advogado para se defender, depois se verá a alegada indenização.
  3. Franciley Ribeiro
    25/09/2007 20:24

    Neste caso estaremos falando sobre crimes contra honra.
    Para qualificar calunia e difamação seria necessrio saber ao certo o que lhe foi imputado. Ex: Calunia é a falsa imputação a alguem de fato tipificado como crime. e Difamação é difamar alguem imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação, lembrando que o fato deve ser determinado.
    Cumpre ainda consignar embora sendo um crime de iniciativa privada mesmo que haja renuncia ou perdão não irá prejudicar numa futura ação civel.
  4. Joana
    27/09/2007 13:32

    Senhor Franciley, a pessoa me ofendeu com várias palavras muito baixas, tipo: vagabunda, cachorra, égua etc, e sou uma senhora casada, além de falar várias coisas que não ando fazendo. Pergunto como proceder nesta cituação, como fazer que ela pague pelo o menos umas dez cestas básicas?
  5. leandro de almeida mainardes
    12/10/2007 11:42

    Olha senhora, é preciso lembrar que a sua alegação para ser procedente precisa de provas; é necessário que, por exemplo, outras pessoas tenham acompanhado a discussão.
  6. Luis Matos
    12/10/2007 13:31

    D. Elda, pelo que entendi a Sra recebeu a intimação. Se a Sra não ajuizou nenhuma ação contra a pesssoa que lhe ofendeu, provavelmente ela deverá ter entrado primeiro com ação contra a sra. Realmente há necessidade de saber exatamente em que situação está este caso. Compareça ao forum e obtenha as informações mais objetivas acerca dessa situação. Poderá haver uma ação cível (danos morais) ou penal (calunia, difamação ou injuria).
  7. Adv. Antonio Gomes
    12/10/2007 13:40

    O nobre e dedicado colega Luiz Matos bem se posicionou, confirmando o que logo de inicio numa simples linha já se alertava a consulente.

    Fui.
  8. Joana
    17/10/2007 06:46

    Obrigado senhores advogados pelas respostas.
  9. Guma
    21/10/2007 07:56

    Usuário suspenso

    Dona Elda,


    para a senhora pedir algum tipo de indenização a senhora deve entrar na vara civel, mas para isso, ja que corre processo em nivel criminal, a senhora poderá pedir indenização somente se o autor dos fatos for condenado pela calunia e pela difamação.
  10. Joana
    21/11/2007 11:37

    obrigado. tudo ja foi resolvido. Parabens a todos advogados do forum jus.
  11. JUCIENE GOUVEIA DOS SANTOS
    21/11/2008 17:31

    Fui ofendida por várias calúnias e defamações, sendo inocente de todas, o que devo fazer pra entrar com um processo contra a Honra, por danos morais?
  12. FLIVIAN
    28/01/2009 08:16

    Oi participei de uma cooperativa de reciclagem como dir.Comercial e sai por causa de falta de respeito pois uma das diratoras nao aceitava que eu fizesse algo sem que ela aprovasse... Ela se considera dona de tudo...Veio ate minha casa e me faltou com respeito....Por eu ter feito uma venda sem ela junto falou que eu tava fazendo bagunça no caixa da cooperativa dela...Fora outras coisa que acontaceu.... Entao sai...Agora minha vida ta uma bagunça pois depois que sai fiquei sabendo que meu nome continuava constando na juceg-junta comercial e pedi que fosse retirado e isso ta me causando transtorno pois estou sabendo que vou ser processada por estar delegrindo a imagem dessa diretora. Nao sei nem do que se trata pois nao gosto de fofoca nem falo o nome dela. Estou precisando de ajuda pois nao entendo de leis e ela pelo que me falaram gosta de aparecer, nao ta nem ai pro que vai acontecer...Quem ela vai prejudicar com isso...Gostaria de saber como faço pra me defender dessa acusaçao, onde devo ir como faço pra conseguir um bom advogado pra me defender so que nao tenho condiçoes financeiras pra pagar e ja nao sei o que fazer....Obrigado!!!
  13. Adv. Antonio Gomes
    28/01/2009 13:03

    Defensoria Pública.
  14. Christiane Maia
    12/04/2009 20:42 | editado

    Gostaria de tirar uma dúvida.Meu vizinho foi a delegacia e prestou queixa contra mim alegando o art 151 do CP.Porém dividimos a mesma caixa de correios e algumas correspondências minhas também não chegam...( quero deixar claro que a caixa de correio não é trancada e fica no portão de casa).nem por isso o acusei de algo.Sou uma pessoa idonêa, e não tenho o menor interesse em suas correspondências e/ou qualquer outra coisa.Agora a delegacia do bairro me ligou pedindo que compareça lá.O que devo fazer se este vizinho está me acusando injustamente?Qual procedimento deve ser tomado? Grata
  15. JCPAIVA
    12/04/2009 21:30

    primeiramente Christiane, é preciso saber qual o teor do Boletim de Ocorrências que seu vizinho lavrou contra vc.
    Só a partir de estar ciente da acusação é que se poderá orientá-la corretamente.
    A princípio, se foi intimada é porque existe uma queixa ou se noticiou tenha vc cometido algum crime ok?
    Contudo, devo adiantar que, pelo que foi colocado por vc, já se sabe vagamente do que se cuida a acusação (furto) de algo... é preciso cuidado, procure um advogado ou mesmo a defensoria pública para melhor ser orientada sobre como cuidar do caso e o que falar no inquérito, pois falou, escreveu tá complicado.
    Quanto a dizer que está sendo acusada injustamente é outro caso, que poderá ser resolvido depois, por meio de uma ação de falsa comunicação de crime contra o acusador, inclusive uma ação cível de indenização por danos morais...

    abrçs.. Paiva.
  16. Elisa_1
    13/04/2009 23:46

    Sou produtora rural e vim desenvolver um trabalho ecológico, mas um dos funcionários dessa propriedade, nutriu sobre minha pessoa um afeto platônico e diante da minha atitude de ignorar suas tentativas de aproximação, acabou fazendo várias coisas erradas no trabalho, saindo do emprego, abandonando suas funções, processando a patroa injustamente e me difamando com calúnias horrorosas, baixas.. dizendo que eu o procurava sexualmente, inclusive usando palavras muito baixas. Sou mãe, divorciada, sou uma pessoa honesta e equilibrada. Me sinto muito ofendida pois tenho um filho pequeno, sempre fui exemplo para ele. Estou inconformada com a atitude maldosa e de baixo caráter dessa pessoa e gostaria de saber se tenho direitos e quais consequencias devo esperar desse caso.
    Grata pela orientação.
  17. Samara santos dorea
    20/04/2009 09:05 | editado

    Sou viuva a 8 meses fui casada no religioso com efeito civil, meu falecido esposo tinha uma filho anterior ao casamento, e no dia do funeral a mãe do filho dele compareceu a cerimonia funebre, passou o tempo todo rindo ela e seus familiares, mostrando um papel que segundo ela era um acordo de união estavel, dizendo que ele contraiu casamento comigo e com ela ao mesmo tempo, disse calunias e difamações contra mim e contra imagem dele para todos os meus amigos que passava por ela, no dia seguinte na rodoviaria qdo de volta para sua casa disse absurdos de mim perante varias pessoas que depois vieram me contar o ocorrido. Sei que poderia naquele momento solicitar a retirada dela por uma autoridade policia pois sei que pertubar cerimonia funebre e atentar contra imagem dos morto é crime, consta no CP , porem estava em estado de choque e so ouvia, mas não tive condições de reação.Sobre o documento que ela apresentava a todos acima citado era um acordo que ele fez com ela na epoca que ela estava gravida pra inseri-la num plano de saúde pois o mesmo era funcionário do Estado esse documento não foi registrado em cartório nem assindo por ela na epoca, pois a mesma teria que assinar e devolver a ele para que desse entrada no planserv a mesma simplismente guardou consigo por todo ese tempo, ele era um acordo de 1900 e bolinha, sendo assim sem validade alguma para efeitos de reclamações de direitos. Inclusive procurou em advogado e mal informado fez petição ao RH do trabalho de meu falecido esposo requerendo pensão pra ela tambem, ou seja, somente para ela e para seu filho pois na realidade a viuva seria ela que viveu com ele mais tempo e que tinha um filho com o mesmo.A certidão de nosso casamento é de data bem superior a isso.Não condiz a atitude dela pois qdo iniciei o namoro com ele , o mesmo possuia uma ação impetrada em face dela para doação de alimentos ao filho. enquanto vivemos juntos ele nunca teve algum contato fisico com ela, pelo contrario se mantia longe...inclusive ela dificultava as visitas dele como pai. A minha pergunta é a seguinte: até hoje venho sendo assunto de ponta de rua, de bares, de escolas de buteco...minha vida virou um inferno, julgada e condenada, se devia receber a pensão ou não, se realmente era casada ou não se isso se aquilo, cheguei receber um apelido de VIUVA NEGRA...Hj durmo sob remedios contrair sindrome do panico, depressão, fobia, transtorno bipolar. Quero saber se ainda posso entra com ação por danos morais em face dela ou se o tempo de oito meses prescreve o direito à ação mesmo que os danos permaneçam...
    Peço orientação, obrigado !!!!
  18. tatiane_1
    21/04/2009 21:54

    trabalho em um posto de saude a ums 4 anos.fiz o concurso e pasei, este ano tomei posse,e uma usuaria do serviço me acusou de ter sumido os exames dela e de ser inresponsavel e sem competencia,sendo que os exames da mesma estavam dentro do seu prontuario e minha codernadora ja havia avaliado e marcado consulta para a mesma.gostaria de saber se poço entra com uma açao contra ela por dano moral .ja que ela fez esta reclamaçao em frente ao meu local de trabalho me deixando muito constrangida. e para uma emissora de tv so que a emissora cortou a parte onde ela dissia o meu nome
  19. Adv. Antonio Gomes
    21/04/2009 22:14

    Não. Deveria na hora enquadrar a cidadã no Art. 331 Código Penal - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela.

    Desacatar, a grosso modo, é faltar ao respeito devido a alguém, desprezar, menoscabar, afrontar, vexar. Pressupõe-se, pois, que se alguém faltar com o devido respeito ao funcionário público, afrontá-lo, vexá-lo, estará incurso no artigo 331 do nosso Código Penal
  20. maria das graças macedo
    21/04/2009 23:34

    Moro a 19 anos em um lote que pertence a herdeiros por parte do meu marido, desde que moro aqui ajudo minha sogra a cuidar dos netos. Nos ultimos anos ajudo a criar dois netos, a levo para receber e compro as coisas para as crianças com dinheiro que ela me da. Os filhos moram longe e eu moro no andar de cima,numa casa construida por mim e meu marido. ajudo-a nos meus dias de folga. Sempre fui caluniada de maus tratos a idosos e de aproveitar do dinheiro de sua pensao. Gostaria de saber se posso abrir um processo por danos morais e calunia?

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