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  • Adv. Antonio Gomes

    Pessoa natural é a denominação dada pelo código civil a pessoa física, cuja compreensão é de uso vulgar. O atual código no seu artigo 2.º subistituiu a palavra homem por pessoa, a modificação é apenas de forma e não altera o fundo.

    Pessoa veio do latim persona, significa máscara de teatro, ou em sentido figurado, o próprio papel atribuído a um ator, isso porque na antiguidade os atores adaptavam uma máscara ao rosto, com um dispositivo especial que permitia emitir a voz.

    É isso ai e nada mais.

  • Humberto Nascimento

    Obrigado pela explicação Dr. Antonio Gomes, muito clara, mas para elucidação plena, se adequaria no Direito afirmar que pessoa natural é "criatura" nascido de mulher'" ? Minha professora de Civil afirmou isso e eu discordei de ssa afirmação. Obrigado!

  • Orlando Oliveira de Souza_1

    Humberto,

    Criatura para mim não é só isso que você falou; quando nasce em laboratório não deixa de ser criatura;bebê de proveta é geração humana, portanto nesta óptica também é criatura;pessoa natural ;pessoa física;pessoa individual; tudo é criatura nesse mister. Agora a organização, a instituição, a empresa são pessoas jurídicas.Vai a minha indagação: um robot(robô) nessas acepções seria o quê?

  • Geovani da Rocha Gonçalves - Porto Amazonas/PR

    Robot, até o momento, continuará sendo robot, simples criação da engenharia, onde se empregaram técnicas e conhecimentos científicos. Para mim, em se falando de pessoa natural, não há que se perquirir a sua forma de concepção (natural através da relação sexual, ou artificial em métodos de laboratório como "proveta" ou "clonagem"). A pessoa natural (sem discutir as acepções vulgares, filosóficas e jurídicas) é a pessoa física, o homem, o ente humano, o ser humano.

  • GERALDO ALVES TAVEIRA JUNIOR - advogado

    Prezados.

    Os conceitos clássicos já não satisfazem o entendimento do que venha a ser pessoa natural, uma vez que, como dito pela professora do consulente, é a "criatura nascida de mulher".

    Isso bastava, porque todo ser que nascia de mulher era considerado "pessoa natural" pela legislação, porque era considerada "homem", na acepção lata, ou seja, significativo de "humano", e não do sexo masculino.

    Como já obsrevado pelo Dr. Antonio, a lei não define pessoa natural, mas faz referência a ela no título I do CC, contendo disposições em 39 artigos, articulando direitos inerentes à pessoa natural.

    Face ao avanço da ciência, e considerando a necessidade de contornos mais definidos nos conceitos, talvez não baste o conceito clássico já apontado.

    Várias acepções da palavra pessoa nos leva à definição especializada da pessoa natural, senão vejamos:

    - a acepção vulgar: a pessoa seria sinônimo de ser humano.
    - a filosófica: a pessoa é o ente, dotade de razão, que realiza um fim moral e exerce seus atos de modo consciente;
    - jurídica: considera como pessoa todo ente fisico ou moral e exerce seus atos de modo consciente.

    Nesta última acepção integra o conceito de pessoa jurídica.

    Portanto, colhida essas informações na obra de Maria Helena Diniz (MHD), poderíamos afirmar, sem medo de errar, que pessoa natural é o ser humano, sujeito de direitos e obrigações na ordem jurídica.

    Então, nada implica ter nascido de proveta ou outro meio não natural, pois o que importa é identificá-lo como ser humano.

    Já a pessoa jurídica é definida como uma unidade de pessoas naturais ou de patrimônios que visa à consecução de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações. (Também MHD).

    Quanto à indagação do Dr. Orlando, um robô não pode ser considerado pessoa, em nenhuma hipótese, nessa era em que vivemos. Porque a atual concepção para robô é a de "coisa", e não pessoa, porque não se pode conceber uma coisa, assim como um robô, como sujeito de direitos e obrigações.

    Saudações.

  • Orlando Oliveira de Souza_1

    Dr. Geraldo,

    Em que pese vossa explanação, devamos observar que tudo evolui, tudo se transforma, tudo se modifica de acordo com o passar dos tempos; lembra-se de que os escravos até não muito tempo atrás não eram considerados humanos, ou mais precisamente eram objetos/coisas não dígnos de direitos mas só de obrigações sob a égide de chibatadas; o robot/robô, sim, hoje é coisa - quem vai garantir de que não será amanhã ente de direito e obrigação??Pense no escravo(de carne e osso) era objeto/coisa....quem viver verá a era robótica, cujo sujeito dotado de direitos e obrigações.LEMBRA-SE, TUDO SE TRANSFORMA, inclusive nosso Direito que protege o nascituro, o companheirismo do mesmo sexo, o direito do gato, do cachorro, do cavalo etc.

  • GERALDO ALVES TAVEIRA JUNIOR - advogado

    Prezado Sr. Orlando.

    Como eu disse, na era em que vivemos não se concebe o robô como pessoa, e sim como coisa.

    Absurdos assistimos no relatar da história da humanidade, e creio que absurdo como considerar o robô como pessoa também possa se tornar uma realidade. Espero que eu não assista a essa transformação.

    Quanto aos animais, não há direito que os protege, no sentido de os equiparar ao ser humano. Eles são protegidos por outros princípios, e um deles é a própria sensibiliade humana (portanto, direitos dos seres humanos), que não admite o assistir a mal tratos.

    Também direito da pessoa natural (ou do ser humano, se preferir), em manter um ambiente equilibrado e saudável, mantendo vivas as espécies existentes.

    Então, não existe direito do gato, do cachorro, do cavalo, etc. Eles, para o direito, são coisas. E podem ser considerados bens semoventes.

    Saudações.

  • Orlando Oliveira de Souza_1

    Geraldo,

    respeito in totum seu ponto de vista...o direito ambiental protege a fauna e a flora...o debate é bom, vamos em frente!!

  • Adv. Antonio Gomes

    Ajudar consulente em situações de fato e prática forence, estou dentro. Corrigir m... de professora tou foraaaaaaaaaaaaa


    Não obstante, pestigiando abrilhantada opinião do nobre colega Geraldão.

  • GERALDO ALVES TAVEIRA JUNIOR - advogado

    .. bem observado pelo Dr. Antonio Gomes.

    ... e afirmo. Não houve erro da professora. E digo ao consulente: se quiser abrilhantar, nunca queira ser mais que seu mestre. Em sala de aula ou fora dela, mas diante de um professor, nunca discorde. Ouça, entenda. Leia. Forme sua opinião. Mas nunca discorde de professor.

    Assim, não só estará contribuindo para a ordem e preservação da nobreza de ser professor, como estará garantindo sua boa formação acadêmica, tanto no aspecto técnico, como no aspecto moral, de fundamental importância nas relações humanas de bom nível.

    Portanto, que minha manifestação não seja considerada crítica à manifestação da professora. Muito pelo cntrário, apenas uma pequena contribuição para entendimento e debate da questão neste espaço.

    Obrigado, Dr. Antonio Gomes, pela atenção.

    Saudações.