Jurisprudência- Decisão em favor da Testemunha de Jeová - transfusão de sangue

Jorge da Silva Conceição perguntou Domingo, 30 de setembro de 2007, 17h14min

Gostaria de saber se alguém conhece alguma decisão judicial que tenha negado permissão judicial para aplicar transfusão em Testemunha de Jeová, no Brasil obviamente, caso conheçam poderiam me conceder os detalhes ou onde eu poderia achar. Desde já obrigado!

Respostas

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  • Adv. Antonio Gomes

    Adv. Antonio Gomes

    Não pode existir jurisprudência contra a vida no Brasil. Há sim lei contra A VIDA EM CASO DE GUERRA DECLARADA PREVISÃO LEGAL CPPM

  • robson cleber do nascimento

    robson cleber do nascimento

    Presado Jorge;

    De acordo com a pergunta, a justiça traz luz em relação a transfusão de sangue, segue no corpo, algumas decisões:

    PESQUISAS JURISPRUDENCIAIS

    --------------------------------------------------------------------------------


    (304/2001)

    TEMA:
    TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHA DE JEOVÁ

    HIPÓTESE I:
    DIREITO DO MÉDICO: MESMO CONTRA A VONTADE DE PARENTES, SE CARACTERIZADA A NECESSIDADE DO PACIENTE

    Jurisprudência:

    RJDTACrim
    7/175 (Marrey Neto - 30/08/89)




    Tipo
    Número
    Data
    Juiz
    Órgão

    Apel.Cív
    264.210-1/9
    1º/08/96
    Testa Marchi
    TJSP

    HC
    253.458-3/1
    05/05/98
    Segurado Braz - v. vencido
    TJSP

    HIPÓTESE II:
    RECUSA DOS PARENTES PODE CARACTERIZAR DELITO EM TESE

    Jurisprudência:



    Tipo
    Número
    Data
    Juiz
    Órgão

    HC
    253.458-3/1
    05/05/98
    Pereira da Silva
    TJSP

    HC
    253.458-3/1
    05/05/98
    Cerqueira Leite - v. vencedor
    TJSP

    Doutrina:

    BASTOS, Celso Ribeiro. "Direito de Recusa de Pacientes Submetidos a Tratamento Terapêutico às Transfusões de Sangue, por Razões Científicas e Convicções Religiosas", in Revista dos Tribunais, nº 787, maio/2001, pp. 493-507.

    CERNICCHIARO, Luiz Vicente. "Transfusão de Sangue", in http://neofito.direito.com.br/artigos/art01/juridi84.htm .

    CHAVES, Antonio. "A Ordem Religiosa "Testemunhas de Jeová" Não Admite Transfusões de Sangue. Como Ficam as Operações de Crianças em Perigo de Vida?", in Revista da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, nº 14, jan/

    CONDE, Francisco Muñoz. "A objecção de consciência em processo penal", in http://www.smmp.pt/conde.htm .

    CONSTANTINO, Carlos Ernani. "Transfusão de Sangue e Omissão de Socorro", in http://www.acta-diurna.com.br/biblioteca/doutrina/d36.htm .

    ELDER, Lee. "Por Que Algumas Testemunhas de Jeová Aceitam Sangue e Rejeitam Conscienciosamente a Política Oficial da Sociedade Torre de Vigia a Respeito do Sangue", in http://www.geocities.com/osarsif/jmele.htm .

    FERREIRA, Telmo. "A Transfusão de Sangue e as Testemunhas de Jeová", in Arquivos da Polícia Civil, 1º semestre, 1977, v. XXIX, pp. 133 a 140.

    GOLDIM, José Roberto. "Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová", in http://www.ufrgs.br/HCPA/gppg/transfus.htm .

    MURIEL, Christine Santini. "Aspectos Jurídicos das Transfusões de Sangue", in RT 706/30 a 35 e http://www2.e-net.com.br/hemonline/aspectos.htm .

    RAULINO NETO, Francisco. "Transfusão de Sangue em Criança Testemunha de Jeová", in http://www.mppr.com.br/teses/Teses/Tema%203%20-%20Tese%2032.htm .

    ROXIN, Claus. CULPABILIDAD Y PREVENCIÓN EN DERECHO PENAL, Madrid, REUS, s.a., 1981, pp. 57-92.

    Legislação:

    Resolução CFM nº 1021, de 26 de setembro de 1980.

    Material Sistematizado pela Seção Técnica de Pesquisas do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo - 22/06/01

    Tendo em vista, o entendimento da jurisprudência e doutrinadores, quero destacar que a C.F protege a liberdade de religião por meio da sua convicção, e que as Testemunhas de Jeová não querem receber tal tratamento médico, todavia, há muitos recursos sem ser o sangue para efetuar tratamento médico.

  • robson cleber do nascimento

    robson cleber do nascimento

    E mais Jorge, recentemente saiu uma decisão no Tribunal de Justiça de Minas Gerais:

    Número do processo: 1.0701.07.191519-6/001(1) Precisão: 100
    Relator: ALBERTO VILAS BOAS
    Data do Julgamento: 14/08/2007
    Data da Publicação: 04/09/2007
    Ementa:
    PROCESSO CIVIL. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA ANTECIPADA. CASO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. PACIENTE EM TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO. TRANSFUSÃO DE SANGUE. DIREITO À VIDA. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA. - No contexto do confronto entre o postulado da dignidade humana, o direito à vida, à liberdade de consciência e de crença, é possível que aquele que professa a religião denominada Testemunhas de Jeová não seja judicialmente compelido pelo Estado a realizar transfusão de sangue em tratamento quimioterápico, especialmente quando existem outras técnicas alternativas a serem exauridas para a preservação do sistema imunológico. - Hipótese na qual o paciente é pessoa lúcida, capaz e tem condições de autodeterminar-se, estando em alta hospitalar.

    Súmula: REJEITARAM PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO.
    Acórdão: Inteiro Teor


    Qualquer dúvida é só me perguntar:
    Sou Estudante de Direito, 4° ANO e Testemunha de Jeová.

  • Jorge da Silva Conceição

    Jorge da Silva Conceição

    Caríssimo Robson alegremente lhe informo que também sou Testemunha! E fico feliz por ver que, apesar da jurisprudência majoritária considerar que a transfusão deva ser aplicada, há quem discorde dela. Isto me mostra que, ao contrário do que cheguei a pensar, essa não é uma discussão vencida, até porque, verdade seja dita, a discussão simplesmente não é feita mas uma idéia é imposta.
    Caso tenha alguma outra informação importante sobre o assunto favor postar. A propósito conheces a posição de nossos principais doutrinadores se é que eles já emitiram? Desde já muitíssimo obrigado!

  • Jorge da Silva Conceição

    Jorge da Silva Conceição

    Caríssimo Robson alegremente lhe informo que também sou Testemunha! E fico feliz por ver que, apesar da jurisprudência majoritária considerar que a transfusão deva ser aplicada, há quem discorde dela. Isto me mostra que, ao contrário do que cheguei a pensar, essa não é uma discussão vencida, até porque, verdade seja dita, a discussão simplesmente não é feita mas uma idéia é imposta.
    Caso tenha alguma outra informação importante sobre o assunto favor postar. A propósito conheces a posição de nossos principais doutrinadores se é que eles já emitiram? Desde já muitíssimo obrigado!

  • ingrid_1

    ingrid_1

    sou ingrid e tbm sou testemunha de jeova quais sao a suas comgregacoes???
    a minha esta logalizada em aparecidinha em sorocaba

  • Mel Oliveira

    Mel Oliveira

    Caro Robson,
    Também sou estudante de direito e estou no 2º ano. Tenho muitas curiosidades sobre este assunto de decisões a favor das Testemunhas De Jeová. Se você tiver mais conhecimento sobre este assunto gostaria de ser informada. Tenho serio interesse em no futuro poder ajudar as Testemunhas de Jeová em tribunais.

    Mel.

  • Carla Saraiva

    Carla Saraiva

    Caro Robson,

    Sou estudante de Direito do 1º ano e ao estudar Constitucional me deparei com este mesmo conflito.Não sou Testemunha De Jeová, mas nasci em berço cristão.Também sigo o conselho bíblico de "abster-se de sangue"....
    Gostaria, se possivel, de ser informada sobre suas descobertas, pois estou montando um artigo academico sobre o assunto.
    Grata

  • Renato vieira da silva  filho

    Renato vieira da silva filho

    Jeova de seu filho unigento para libertar de todos pecado do mundo que nos vivemos presisamos ter fer e abidiencia porque jeova nos davida eterna basta espera mas um pouqo para acabar a dor e o sofrimentoporque jeova vai esterminar todas estas coisas

  • Renato vieira da silva  filho

    Renato vieira da silva filho

    Vc deve ter bastante confianca em jeova porque ele nos promete uma vida livre de dor e sofrimento dento de algum tempo ele vai acabar com toda esta margura violensa e sofrimento temos que ter bastante cofiansa e obidiensa com este deus táo maraviloso.