Direitos da Esposa após a separação do casamento

Maria José Gomes da Silva perguntou Terça, 09 de outubro de 2007, 12h01min

Uma esposa após mais de 20 anos de casada, que nunca trabalhou por exigência do próprio marido, por motivo de adultério cometida pelo marido, resolveu se separar judicialmente. O Juiz, nos termos de separação estabeleu o pagamento de pensão alimentícia para ela e para a única filha do casal e, entre outras coisas, também estabeleu a manutenção do plano de saúde para ela e a filha, só que durante a escrituração dos termos, o escrivão deixou de lançar a manutenção do plando de saúde, o ex-esposo percebendo a falha do escrivão, ficou calado e a ex-esposa também não se deu ao cuidado de ler os termos cuidadosamente antes de assinar. Alguns dias após a assinatura dos termos, o ex-marido, alegando que ela não tinha mais direito, suspendeu o pagamento do plano de saúde da esposa e so mantendo o da filha. Também a pensão não é reajustada a mais de 5 anos. PERGUNTO: a ex-esposa mesmo separada fazia/faz jús ao plano de saúde, ela pode recorer a justiça para restabelecer esse direito e a pensão como ela pode exigir que seus valores sejam corrigidos retroativos aos anos anteriores, o ex-marido pode ser obrigado a indenizar a esposa pelas depesas médicas/hospitalar que por ela foram feitas com os recursos da própria pensão, em decorrência dele ter cancelado o seu plano de saúde? Mª. José

Respostas

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  • Adv. Antonio Gomes

    O cumprimento da sentença poderá ser requerido a qualquer tempo, o que não consta nos autos não existe no mundo do direito. Após 5 anos sem percebero erro de fato da r. sentença não convence nem ao advogado que ora lhe responde, sendo assim, justo ou injusto o julgado não haverá correção retroativa, porém, nada impede de se demandar pela mudança dos valores da referida pensão alimenticia seja para majorar, para reduzir ou extinguir, desde que não se fale em retroatividade anterior ao dia do possivel requerimento.

    Fui.

  • Beatriz

    Estou casada há quase 20 anos. Nao tenho emprego e profissao, pois me dediquei ao meu lar. Estou me separando depois de anos de traição, inclusive uma delas gerou uma criança, que ele paga pensao alimenticia.
    Nao temos bens comum. Mas ele tem um otimo emprego e ganha muito bem, gostaria de saber quais sao os meus direitos assegurados e quais outros que poderia pedir no processo de separção. Minha duvida tb é sobre a portentagem, qdo dizem 1/3 do salrio, é sobre o bruto ou o líquido. Se for o líquido, quais sao os descontos em folha que nao entra nao faz parte da lista pra se tirar a porcentagem. Espero que tenha conseguido me fazer entender. Atenciosamente, Beatriz.

  • Adv. Antonio Gomes

    Considerando so fatos, só leh resta o direito de requer pensão. A lei exclui do calculo do percentual tudo que não for considerado salário. Digo, 13° salário é considerado sálario, horas extras, etc... . O fgts não é considerado salario.

  • Rita de Cassia Garcia Araujo

    Me separei em setembro,depois de 19 anos de casada,foi uma separaçao consensual.Ficou decidido que eu ficaria com a casa com usufruto, apos minha morte ficaria para meus dois filhos, e eu receberia uma pensao de 200 reais a partir de fevereiro de 2009 ate fevereiro de 2010;eu levaria da casa( moro em outra cidade,a casa que fiquei fica em Itanhaem),uma tv,umdvd,um som.No acordo ele teria que me comprar,uma geladeira,um fogao,uma comoda,uma cama,uma mesa com quatro cadeiras.Agora ele alega que esta endividado,e nao pode cumprir o acordo,moramos ainda na mesma casa,mas nao temos nenhuma intimidade a 2 anos,dormimos em quartos separados.Ele nao me da nada,e sou obrigada a fazer todo o serviço domestico,o que devo fazer,ele diz que o juiz nao pode obriga-lo a cumprir o acordo

  • Rosa salinas

    Meu esposo saiu de casa há seis anos foram muitas traições da parte dele o que gerou três filhos na rua. Nao separei ainda no cartório porque o amo e tenho esperança de reconciliação, só que a cada dia que passa ele demostra não sentir nada por mim o que me faz sofrer o bastante. Vivo de ameaças constante de separação ele ainda convive com o adultério mora com outra no mesmo periodo que saiu de casa.
    Tivemos muito altos e baixos o que me deixou muito decepcionada.
    Queria uma ajuda já que tenho pouco conhecimento em leis.
    Eu o conheci no trabalho eramos colegas ele tinha função de empacotador na época dei muita força para ele já que os pais dele são falecidos, com isso noivamos e casamos ele foi mudando de cargo até chegar a gerência geral da empresa em que trabalha até hoje. Tivemos dois filhos hoje com 18 e 16 anos só que ele se limitou em dar as despesas de forma que nunca sobrou um centavo para lazer ou outra coisa sempre somando total do que gastamos, e vivemos como bichos só de ração já que não trabalho a dez anos pois ele me obrigou para cuidar da familia e as vezes quando ele aparece leva os meninos para toma um lache o que me aborresse já que ele vive gastando em lazer com amantes e outras pessoas. Bom amigo me der uma luz já que todas as conquistas que ele tem hoje foi dentro da relação comigo eu quero saber quais são os meus direitos em caso de separação consumada. Me ajude por favor, fica com Deus um abraço

  • marcia cunha lima

    Minha mãe é casada com meu pai há 47 anos, mas não dormem juntos há mais de 20 anos, pois ele tem um relacionamento com outra mulher - tem uma filha- a mais de 20 anos tbm com a mesma.. Ele frequenta tanto a csa de uma como da outra. Esta outra mulher tem acesso a tudo dele, como: conta em banco, documentos , sabe de todos os bens q ele possui, ou seja, de todas as transaçoes de bens dele.Atualmente devido a doença, ele ficou em definitivo na casa da outra e não sustenta mais a casa de minha mãe, visto q minha mãe é aposentada. Mas minha preocupação de filha é q a outra fique com quase toda a herança dele e deixe minha mãe desamparada. somos em 7 filhos e todos somos de maior e casados. o que fazer pra meu pai não deixar acontescer isso, pois ele apesar de ser advogado-conhece as leis- ele ouve muito o q a outra diz?Como filhos, podemos exigir dele um testamento? Ele é obrigado a nos fornecer esse testamento?

  • Adv. Antonio Gomes

    Independente do cidadão ser advogado, lhe assiste o direito de apenas ficar separado de fato de sua ex-esposa e conviver com sua companheira em união estável, por outro lado, assiste o direito a ex-esposa levar ao judiciario o acontencimento para obter a separação legal ou no caso o divórcio direto com a partilha dos bens que o regime e a situação permite.

    Sobre testamento é um ato exclusivo e unilateral dele, a lei não permite interferencia de ninguem nesse ato.

    Opino no sentido de que seja constituído um advogado para regularizar imediatamente a situação de fato, para tanto, o advogado após tomar conhecimento dos fatos e das provas em profundidade horizontal e vertical, irá apresentar os remedios juridicos necessários ao caso.

    Ok.

  • maria almeida dos santos

    Olá, me juntei com meu ex e fizemos uma declaração no fórum perante duas testemunhas, nessa declaração declaramos que já vivíamos juntos maritalmente há 5 anos, embora em casas separadas.
    Essa convivência marital em casas separadas pode contar como anos de convivência na partilha de bens?

  • maria almeida dos santos

    Olá, me juntei com meu ex e fizemos uma declaração no fórum perante duas testemunhas, nessa declaração declaramos que já vivíamos juntos maritalmente há 5 anos, embora em casas separadas.
    Essa convivência marital em casas separadas pode contar como anos de convivência na partilha de bens?