DIREITO DE VIZINHANÇA - Muro de Divisa

Esdras Dias de Novais perguntou Quarta, 17 de outubro de 2007, 7h27min

Olá senhores, estou com uma dúvida. Meu vizinho entrou em contato comigo para fazer o muro, prometi arcar com as despesas de metade do material, porém, deixei claro que não poderia ajudá-lo naquele momento. Mesmo assim, sem a comunicação entre nós, ele fez o muro com os recursos dele, porém, ainda não rebocou do meu lado. Entrei em contato com ele e disse que para mais 2 meses à frente, poderia ajudá-lo, no que ele me apresentou um orçamento 3 vezes maior do que o inicial, e quando disse que não poderia aceitar aquele valor e iria cotar pessoalmente, ele me disse que não precisava mais de minha ajuda e que se eu precisasse de um muro, que fosse faze-lo, apesar de a todo custo entrar em acordo com o mesmo.

Pergunta: Ele tem a obrigação de rebocar do meu lado, visto que pela falta de reboco o muro pode vir a colocar em risco minha segurança? Se ele não o fizer, eu posso fazer o reboco, visto estar com a face voltada para minha propriedade? Se ele por má fé, se negar a fazer o reboco e não permitir que eu o faça, tem como recorrer a algum órgão?

PS: Ele foi construido inteiramente do lado do vizinho.. mesmo assim posso rebocar o muro?? Obrigado.

Respostas

37

  • Luis Matos

    Luis Matos

    Construção de muros divisórios apresentam duas situações: 1. se ele foi construido inteiramente dentro da propriedade do viznho este pertence a ele. 2. Se foi feito um acordo para os dois construirem e a construção foi feito sobre a linha divisória dos imóveis, ficando a metade para cada lado, o muro pertence aos dois proprietários, devendo ambos arcarem com as despesas de construção. Aconselho a vc fazer o rebocao so seu lado e procurar entrar em acordo com relação à indenização da parte dispendida pelo vizinho. Se o muro foi feito do lado do vizinho o muro é dele. se foi foito sobre a linhja divisória o muro é dos dois, logo vc deve pagar a sua parte. Em princípio ele não pode impedir que vc faça o reboco. Caso ele queira proibir vc pode entrar com uma ação.

  • S3

    S3

    Estou com uma duvida e gostaria que os colegas me ajudassem a resolvê-la: é obrigado uma pessoa ajudar a "consertar, reparar" um muro que o vizinho abalou ao atererrar o terreno com uso de maquinas, sendo que foi esta pessoa que construiu o muro todo??? obrigada... aguardo reposta. Ele pode recusar a ajudar no reparo e se o vizinho não o reparar, esta pessoa pode pedir indenização, ou que ele repare o muro na justiça???

  • nanda

    nanda

    Bom Dia,

    Tenho uma dúvida: um inquilino resolve fechar umas aberturas no muro da casa que alugou de modo que não prejudicou em nada o lado de seu vizinho(muro pertence aos dois vizinhos), o inquilino é obrigado a fechar também as aberturas do lado do vizinho? e se o muro foi construído somente pelo locador e o vizinho não contribuiu em nada, este terá direito de exigir algo do inquilino? e se o viznho resolve fazer uma obra utilizando o muro e quebra em três pontos o lado do inquilino, qual ação cabível?

  • maria helena_1

    maria helena_1

    oi pessoal.
    com nao advogo nessa área gostaria de que os colegas me dessem o direcionamento jurisprudêncial quanto a esse assunto. obrigada.

    tenho uma propriedade há mais de 25 anos. quando meus pais a compraram, cercaram e plantarm ciprestes dentro dos limites de nossa propriedade. esse conjunto foi utilizado por nós e pelo vizinho até agora (motra com nitidez a demarcação). até hoje nós arcamos exclusivamente com as despesas de conservação, dentro do possível, só que pelo decurso de tempo e pelas ações dos cachorros dos dois lados, a cerca e os cipresetres estão danificados.
    os vizinhos, do nada, decidiram contruir um muro e querem impor essa obrigação à nós. ocorre que nao temos condições no momento e já temos aquele conjunto.
    a pergunta é: A Justiça, no caso em que já se tem uma divisória custeada exclusivamente por uma das partes, vem dando ganho de causa para o partilhamento das despesas com relaçao a construção do muro.
    desde já agradeço.

  • Jose Ricardo Oliveira da Silva

    Jose Ricardo Oliveira da Silva

    Por favor pesso uma ajuda, sou sindico de um pequeno predio, ao meu lado existe um predio grande onde o muro com quase 10 metros de altura, e de propriedade deles, este murro necessita de pintura. Fui converssar com o sindico do predio visinho ele me falou que já que so por embelezamento eu que tenho que pintar e me ameaçando que é "da area de direito", já pesquizou se fosse infiltração, reboco etc, era obrigação dele.. já que esta esta só sujo e problema meeu. Não existe esta questão de poluição visual? Ao abrir a janela todos veem aquele muro todo preto de sujeira e sem pintura?
    Desde já, obrigado

  • Maxwell Pereira de Oliveira

    Maxwell Pereira de Oliveira

    olha na minha opinião, você pode sim reboca o seu lado do muro, afinça e como vc msm falo, o muro esta do seu lado vc fas oque bem intender EU FAZIA ISSO ATE+....

  • Lorena C.

    Lorena C.

    Esdras
    Como já foi dito, depende de onde o muro foi construído.. Se estiver só no imóvel do vizinho, o muro é dele..
    Então vc pode construir um muro seu colado no dele..
    Por razões de segurança, aconselho a chapiscar o muro.. do seu lado...é mais barato e evita um pouco a infiltração.. apesar de estar no lado dele.. ou então.. dx como está..

    S3 quem causa dano deve reparar.. se ele causou o problema no muro deve arrumar
    não importa quem construiu o muro... e sim em que terreno está..

    nanda.. novamente.. não importa quem fez o muro.. e sim onde ele está..
    se estiver no meio.. ninguém é obrigado a por ex.. pintar o outro lado... mas como já disse.. qnd isso aconteceu comigo.. eu chapisquei do outro lado. com a autorização é claro.. por segurança... qnt aos furos.. consulte um adv.. depende mto dos furos.. da posição do muro.. mas seria.. ação de indenização por danos materiais..

    maria helena..
    se o vizinho quer construir... deve construir então só dentro do imóvel dele.. arcando com td.. porém se construir no meio.. tem direito de te cobrar... aí vc alega que já estava cercado.. e avisou que não tinha condições de pagar..

    Bruno.. qnt ao muro.. depende de onde foi construído... mas vc não é obrigado a dx ele entrar na sua propriedade.. e fazer o reboco que vc quer.. só saiba que se infiltrar.. cair.. etc.. ele poderá exigir que vc repare.. pq se recusou a fazer o reboco.. qnt a estacionar.. depende.. na rua/?? ou na calçada?? rua é pública.. só não pode estacionar na frente da entrada de carro da sua casa... qnt a calçada.. depende da cada cidade.. aqui.. os moradores fazem.. embora a manutenção.. corte de matinhos seja responsabilidade da prefeitura.. se ele colocou coisas em cima.. se informe na prefeitura..

    José.. a mesma coisa.. depende de onde o muro estiver.. mas não custa vc passar a vap nele.. se estiver no meio.. acredito que vc é responsável pela pintura do seu lado.. mas ninguém pode te obrigar a pintar entendeu??

  • Walter Salles Filho

    Walter Salles Filho

    Bem tenho uma casa onde fiz o muro sozinho, ocorre que agora o vizinho do fundo resolveu fazer uma area de serviço e arrebentou a parede para sustentação da mesma, ocorre que fez sem pedir permissão e ainda rachou a minha area de serviço falei com ele e disse que não ia arrumar nada, antes disso tambem usava um fogão a lenha e a fumaça vinha toda para minha casa enxendo a casa de fumaça e prejudicando a respiração de minha mãe que é cardiaca, estou pensando em entrar com uma ação no juizado de pequenas causas mas penso que vai demorar muito para uma decisão e quando isso minha parede pode ficar ainda mais arruinada, a pergunta é como posso ajuizar esta ação e qual a petição adequada para tal. Obrigado.
    Walter

  • Lorena C.

    Lorena C.

    Vá até o juizado especial cível da sua região, lá eles farão a petição.
    Acredito que vc possa fazer o reparo da sua parede. Faça três orçamentos, contrate um de valor razóavel, e depois peça indenização pelos danos materiais apresentando os comprovantes dos gastos, fotos, etc..

  • Roberta Pavesi

    Roberta Pavesi

    Comprei uma casa em construção com parede encostada no muro do vizinho. Quero rebocar esta parede, no entanto, para isso o pedreiro necessita trabalhar dentro da propriedade dele. O vizinho não está permitindo este acesso. O que devo fazer? Existe alguma lei neste sentido? Tenho o DIREITO de rebocar minha parede mesmo tendo que entrar na propriedade vizinha?

  • marcos antonio da silva_1

    marcos antonio da silva_1

    meu nome foi parar no spc por motivo de rompimento de negociaçoes bancarias ,cartao cheque e emprestimo, minha mulher e minha 2 titular ,. pergunto ela tambem tem o nome negativado (no spc e serasa) ?????

  • Luiz Fernando_1

    Luiz Fernando_1

    Tenho uma dúvida para regularizar a situação de meu imóvel : Meu terreno apresenta uma invasão de divisa pelo vizinho do fundo, em aprox. 100m², ocorre que isto aconteceu a mais de 30 anos, o loteamento de meu bairro ainda não existia, ocorre que ele fora desapropriado para passagem de uma avenida, então ele avançou em meu terreno.
    Gostaria de recuperar esta faixa de meu terreno afinal é de minha propriedade, e pago o IPTU de acordo com minha escritura e de acordo com o loteamento aprovado. No caso de meu vizinho do fundo, verifiquei que este paga IPTU sobre a área reduzida (sem os 100m²).

    Qual o caminho para solução deste impasse?

    Tenho direito sobre esta área que esta em posse dele mas que é de minha propriedade?

    Obrigado antecipadamente.

    Luiz

  • mayanna moraes

    mayanna moraes

    olá...estou fazendo uma construção de um sobrado, que por sinal ja me deu muitos problemas com vizinhos invejosos que queriam ter adquirido o lote...Ocorre que os pedreiros precisaram subir na laje do vizinho pra rebocar o meu lado, pois o muro ta na divisa, e o mestre de obra ao procurar o vizinho ele disse que não aceita ninguem subir em cima do que é dele, porque não gosta do proprietário da construção, e estou precisando rebocar uma coluna do lado dele, e a outra vizinha, os pedreiros precisam adentrar no lote dela pra que eu possa pintar o muro que é meu...Ocorre que por implicância e muita inveja ainda não conclui tais serviços e tive que dispensar os pedreiros...
    Estou querendo ingressar com um pedido judicial, para que o juiz autorize a entrada dos predreiros para que possam realizar tais serviços, visto que, o artigo 1313 do CC, dispõe que:"o proprietário ou ocupante do imóvel é obrigado a tolerar que o vizinho entre no prédio, mediante prévio aviso para:I- dele temporariamente usar, quando indispensável à reaparação, construção, reconstrução ou limpeza de sua casar ou muro divisório."
    Qual a ação que devo ingressar? é nuciação de obra nova com pedido de tutela???
    Por favor me ajudee
    obrigada

  • Walter Rodrigues Filho

    Walter Rodrigues Filho

    Lorena e demais..

    Moro numa propriedade em Z1 SP capital. Adquiri o terreno em 85 e ao
    final de 87 conclui a casa onde moro desde então.
    A topografia é com acentuado declive para os fundos bem como com queda
    de 10% da direita para a esquerda.
    Nos fundos construi um Muro divisório reforçado e que mede no ponto médio
    4 m de altura. Considerando a casa de bombas e filtro da piscina há mais 2 metros.
    Tive que fazer varios cortes e a terros.

    A propriedade dos fundos dá frente para outra rua em nivel bem mais baixo. Já existia uma casa terrea com recuo nos fundos de cerca de 10 m. Não tive nenhum problema com o morador da época e ambos frequentavamo-nos.

    Ocorreu que há cerca de 8 anos ele vendeu a propriedade.
    E eis que de repente me dei conta do vizinho elevando aceleradamente o que pensei fosse um muro germinado e mais alto que o meu. Depois me dei conta que estava de fato construindo cerca de 130 m2 em dois pavimentos e germinando ao meu muro.

    Quando começou a cobrir fiz uma medição desde o nivel natural (baldrame do meu muro dentro da casa das bombas) e no ponto mais alto atingiu 9,50 m.
    Do lado do vizinho há um canil neste mesmo nivel.

    Afora que os pedreiros sapatearam sobre meu muro e arruinaram com a cerca eletrica etc etc
    Fui à regional da PMSP e me informaram que o loteamento tem normas proprias,
    mas que pela norma da PMSP se MURO fosse, não poderia ultrapassar a cota de 6m de altura tomando o nivel zero zero no meio fio da rua dele acrescendo o pércentual de aclive. Ou seja não poderia superar a altura do meu em 3,50 m como no caso !!!!!

    Requeri uma diligencia de fiscalização mas até agora nada (5 dias)
    O fiscal da PMSP disse que sendo caracterizado construção teria que observar o recuo de 5m... Mas não soube me dizer o que define edicula que poderia estar germinada.

    Depois conversei com o sujeito e seu arquiteto e este tentou me convencer que a medição dos 6 metros se faz a partir do meu piso aparente e que para edicula não havia necessidade do recuo e nem limitação de area e nem a um unico pavimento !!!!!!


    Pfv...
    Alguem pode me dar alguma LUZ ....
    Esclarecendo tecnicamente onde está a razão...
    Se for o caso o que devo fazer para embargar e conseguir limitar a altura...
    Qual tipo de acionamento... qual juizo é competente...
    Como conseguir a demolição em rápido espaço de tempo...
    É devido indenização por danos, perturbação, desvalorização do imóvel etc

    obg...

  • PAULO JOSÉ

    PAULO JOSÉ

    OLÁ TENHO,UMA DÚVIDA,CONSTRUI UM SOBRADO COM DOIS PAVIMENTOS EM CIMA DA EDÍCULA QUE JÁ EXISTIA DENTRO DO MEU TERRENO ACOSTADO AO MURO QUE TAMBEM,JA ERA MEU ,AS JANELAS ESTAO DE FRENTE PARA A MINHA CASA,MAS TENHO VISÃO DO QUINTAL DO VIZINHO ISSO PODE ME CAUSAR PROBLEMAS,POIS O VIZINHO ESTÁ COM INVEJA E QUER POR NA JUSTIÇA ,POIS ESSE MURO NA OUTRA PONTA DO TERRENO ESTÁ COM UNS10CENTIMETROS DE INCLINAÇÃO,E MEU PAI QUERIA TROCA-LO,E O VIZINHO NÃO CONCORDOU,ENTÃO MEU PAI FEZ OUTRO MURO POR DENTRO E TEVE QUE COLOCAR,UM RUFO PARA EVITAR INFILTRAÇÃO,POIS A DIFERENÇA ENTRE O COMEÇO E O FIM DO MURO É MUITO GRANDE,E ELE QUER CONTESTAR ISSO TAMBÉM,SENDO QUE O TELHADO DA GARAGEM DELE ESTA APOIADO NESTE MURO DIVISÓRIO,E A CALHA ESTÁ,PRATICAMENTE DENTRO DO MEU QUINTAL,E O VIZINHO NÃO ENTENDE ISSO,ENTÃO GOSTARIA DE UM ESCLARECIMENTO À RESPEITO DESSAS COISAS DE DIVISÃO,MURO, JANELAS,E SE ESTOU ERRADO EM ALGUMA COISA,POIS A PREFEITURA APROVOU TUDO DEPOIS QUE JÁ ESTAVA CONSTRUIDO E REGULARIZOU TUDO.POR FAVOR ME AJUDEM.BEIJOS E ABRAÇOS.

  • gise3779

    gise3779

    Ola pessoal!
    Moramos um moro onde as casas são umas mas altas que as outras, o muro tem que ser reforçado porque sera aterrado.Nosso vizinho entrou em contato com a gente para fazer o muro de meia, avisamos que não teriamos condições de fazê-lo agora ,mas concordou num pagamento parcelado.O muro foi feito,so que totalmente pra la da divisa dentro do terreno dele , so que se o muro esta no terreno o muro e dele ! mas sera pago a metade, e eu preciso aterrar e aumentar o muro para cima porque nem chegou no fundamento da minha casa! qual direitos ele tem,e eu qual direitos eu tenho por ter pago a metade , tambem sera meu????

  • RDS

    RDS

    Boa tarde!
    Moro numa vila com 6 casas. Meu vizinho que mora na casa debaixo construiu uma churrasqueira embaixo da minha janela . Como faço para que ele a retire? Minha casa fica toda cheia de fumaças.

    Att.

    Rosa