DIREITO DE VIZINHANÇA - Muro de Divisa

Esdras Dias de Novais perguntou Quarta, 17 de outubro de 2007, 7h27min

Olá senhores, estou com uma dúvida. Meu vizinho entrou em contato comigo para fazer o muro, prometi arcar com as despesas de metade do material, porém, deixei claro que não poderia ajudá-lo naquele momento. Mesmo assim, sem a comunicação entre nós, ele fez o muro com os recursos dele, porém, ainda não rebocou do meu lado. Entrei em contato com ele e disse que para mais 2 meses à frente, poderia ajudá-lo, no que ele me apresentou um orçamento 3 vezes maior do que o inicial, e quando disse que não poderia aceitar aquele valor e iria cotar pessoalmente, ele me disse que não precisava mais de minha ajuda e que se eu precisasse de um muro, que fosse faze-lo, apesar de a todo custo entrar em acordo com o mesmo.

Pergunta: Ele tem a obrigação de rebocar do meu lado, visto que pela falta de reboco o muro pode vir a colocar em risco minha segurança? Se ele não o fizer, eu posso fazer o reboco, visto estar com a face voltada para minha propriedade? Se ele por má fé, se negar a fazer o reboco e não permitir que eu o faça, tem como recorrer a algum órgão?

PS: Ele foi construido inteiramente do lado do vizinho.. mesmo assim posso rebocar o muro?? Obrigado.

Respostas

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  • Luis Matos

    Construção de muros divisórios apresentam duas situações: 1. se ele foi construido inteiramente dentro da propriedade do viznho este pertence a ele. 2. Se foi feito um acordo para os dois construirem e a construção foi feito sobre a linha divisória dos imóveis, ficando a metade para cada lado, o muro pertence aos dois proprietários, devendo ambos arcarem com as despesas de construção. Aconselho a vc fazer o rebocao so seu lado e procurar entrar em acordo com relação à indenização da parte dispendida pelo vizinho. Se o muro foi feito do lado do vizinho o muro é dele. se foi foito sobre a linhja divisória o muro é dos dois, logo vc deve pagar a sua parte. Em princípio ele não pode impedir que vc faça o reboco. Caso ele queira proibir vc pode entrar com uma ação.

  • S3

    Estou com uma duvida e gostaria que os colegas me ajudassem a resolvê-la: é obrigado uma pessoa ajudar a "consertar, reparar" um muro que o vizinho abalou ao atererrar o terreno com uso de maquinas, sendo que foi esta pessoa que construiu o muro todo??? obrigada... aguardo reposta. Ele pode recusar a ajudar no reparo e se o vizinho não o reparar, esta pessoa pode pedir indenização, ou que ele repare o muro na justiça???

  • nanda

    Bom Dia,

    Tenho uma dúvida: um inquilino resolve fechar umas aberturas no muro da casa que alugou de modo que não prejudicou em nada o lado de seu vizinho(muro pertence aos dois vizinhos), o inquilino é obrigado a fechar também as aberturas do lado do vizinho? e se o muro foi construído somente pelo locador e o vizinho não contribuiu em nada, este terá direito de exigir algo do inquilino? e se o viznho resolve fazer uma obra utilizando o muro e quebra em três pontos o lado do inquilino, qual ação cabível?

  • maria helena_1

    oi pessoal.
    com nao advogo nessa área gostaria de que os colegas me dessem o direcionamento jurisprudêncial quanto a esse assunto. obrigada.

    tenho uma propriedade há mais de 25 anos. quando meus pais a compraram, cercaram e plantarm ciprestes dentro dos limites de nossa propriedade. esse conjunto foi utilizado por nós e pelo vizinho até agora (motra com nitidez a demarcação). até hoje nós arcamos exclusivamente com as despesas de conservação, dentro do possível, só que pelo decurso de tempo e pelas ações dos cachorros dos dois lados, a cerca e os cipresetres estão danificados.
    os vizinhos, do nada, decidiram contruir um muro e querem impor essa obrigação à nós. ocorre que nao temos condições no momento e já temos aquele conjunto.
    a pergunta é: A Justiça, no caso em que já se tem uma divisória custeada exclusivamente por uma das partes, vem dando ganho de causa para o partilhamento das despesas com relaçao a construção do muro.
    desde já agradeço.

  • Jose Ricardo Oliveira da Silva

    Por favor pesso uma ajuda, sou sindico de um pequeno predio, ao meu lado existe um predio grande onde o muro com quase 10 metros de altura, e de propriedade deles, este murro necessita de pintura. Fui converssar com o sindico do predio visinho ele me falou que já que so por embelezamento eu que tenho que pintar e me ameaçando que é "da area de direito", já pesquizou se fosse infiltração, reboco etc, era obrigação dele.. já que esta esta só sujo e problema meeu. Não existe esta questão de poluição visual? Ao abrir a janela todos veem aquele muro todo preto de sujeira e sem pintura?
    Desde já, obrigado

  • Maxwell Pereira de Oliveira

    olha na minha opinião, você pode sim reboca o seu lado do muro, afinça e como vc msm falo, o muro esta do seu lado vc fas oque bem intender EU FAZIA ISSO ATE+....

  • Lorena C.

    Esdras
    Como já foi dito, depende de onde o muro foi construído.. Se estiver só no imóvel do vizinho, o muro é dele..
    Então vc pode construir um muro seu colado no dele..
    Por razões de segurança, aconselho a chapiscar o muro.. do seu lado...é mais barato e evita um pouco a infiltração.. apesar de estar no lado dele.. ou então.. dx como está..

    S3 quem causa dano deve reparar.. se ele causou o problema no muro deve arrumar
    não importa quem construiu o muro... e sim em que terreno está..

    nanda.. novamente.. não importa quem fez o muro.. e sim onde ele está..
    se estiver no meio.. ninguém é obrigado a por ex.. pintar o outro lado... mas como já disse.. qnd isso aconteceu comigo.. eu chapisquei do outro lado. com a autorização é claro.. por segurança... qnt aos furos.. consulte um adv.. depende mto dos furos.. da posição do muro.. mas seria.. ação de indenização por danos materiais..

    maria helena..
    se o vizinho quer construir... deve construir então só dentro do imóvel dele.. arcando com td.. porém se construir no meio.. tem direito de te cobrar... aí vc alega que já estava cercado.. e avisou que não tinha condições de pagar..

    Bruno.. qnt ao muro.. depende de onde foi construído... mas vc não é obrigado a dx ele entrar na sua propriedade.. e fazer o reboco que vc quer.. só saiba que se infiltrar.. cair.. etc.. ele poderá exigir que vc repare.. pq se recusou a fazer o reboco.. qnt a estacionar.. depende.. na rua/?? ou na calçada?? rua é pública.. só não pode estacionar na frente da entrada de carro da sua casa... qnt a calçada.. depende da cada cidade.. aqui.. os moradores fazem.. embora a manutenção.. corte de matinhos seja responsabilidade da prefeitura.. se ele colocou coisas em cima.. se informe na prefeitura..

    José.. a mesma coisa.. depende de onde o muro estiver.. mas não custa vc passar a vap nele.. se estiver no meio.. acredito que vc é responsável pela pintura do seu lado.. mas ninguém pode te obrigar a pintar entendeu??

  • Walter Salles Filho

    Bem tenho uma casa onde fiz o muro sozinho, ocorre que agora o vizinho do fundo resolveu fazer uma area de serviço e arrebentou a parede para sustentação da mesma, ocorre que fez sem pedir permissão e ainda rachou a minha area de serviço falei com ele e disse que não ia arrumar nada, antes disso tambem usava um fogão a lenha e a fumaça vinha toda para minha casa enxendo a casa de fumaça e prejudicando a respiração de minha mãe que é cardiaca, estou pensando em entrar com uma ação no juizado de pequenas causas mas penso que vai demorar muito para uma decisão e quando isso minha parede pode ficar ainda mais arruinada, a pergunta é como posso ajuizar esta ação e qual a petição adequada para tal. Obrigado.
    Walter