Estabilidade no emprego após Cirurgia.

Flavia Cristina Bianchi perguntou Sexta, 19 de outubro de 2007, 14h50min

Eu fiquei afastada do serviço durante 15 dias com CID's diferentes supostamente devido uma infecção de urina, depois por infecção nos rins. No 16° dia foi diagnosticado o meu real problema, que era uma Gestação Ectópica. Eu já estava grávida de 10 semanas na trompa. Tive que fazer uma cirurgia de emergência, pois a qualquer segundo minha trompa poderia estourar e eu iria falecer. Fiquei mais 15 dias afastada pelo mesmo CID. Retornei ao trabalho dia 13/08, e no dia 17/10/2007 fizeram o meu desligamento da empresa sem justa causa. De acordo com outras fontes do direito, eu tenho algum período de estabilidade no serviço?

Respostas

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  • Guilherme Alves de Mello Franco - Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela UNESA

    Prezada Flávia Cristina: O Art. 395, da Consolidação das Leis do Trabalho, determina que voê tem direito à um repouso de duas semanas, em caso de aborto involuntário. No seu caso, entendo que houve aborto terapêutico, não criminoso e, portanto, estaria garantida por este lapso temporal. Não sei se o seu afastamento por mais quinze dias, como você o cita, é referente a este direito. Só analisando o atestado médico para saber. Fora disso, não há nenhuma outra garantia de emprego.
    Qualquer outra dúvida, estou às ordens.
    Um abraço,


    GUILHERME ALVES DE MELLO FRANCO
    guilhermealves@nextwave.com.br

  • kely cristina p

    meu marido sofreu acidente de moto em setembro e ele estava desempregado,e logo em novembro ele arrumou emprego só que ele terá que fazer duas cirurgias ,ele tem alguma estabilidade no emprego?

  • Elizangela_1

    Meu namorado sofreu um acidente de moto e recebeu um atestado de 7 Dias ,fora este atestado,ele precisa fazer uma cirurgia do septo nasal, que será marcada posteriormente, a empresa que ele trabalha ainda não está informada que ele precisará fazer uma cirurgia, ele teme de ser demetido... A empresa pode demeti-lo
    mesmo sabendo que irá fazer uma cirurgia? e após a cirurgia ele tem estabilidade de quanto tempo?

  • Andre Luis Gomes Siqueira

    Farei uma cirurgia de ernia deveido esforso no trabalho,gostaria de saber se é melhor faser duarande as ferias ou apos, ese tenho estabilidade apos acirurgia, des de já agradeso.

  • jussara epifania rocha silva

    Olá boa noite,a algum tempo procuro saber um pouco sobre estabilidade de emprego e encontrei este fórum no momento certo.Dia 01/05/09 faz um ano de firma minha pergunta é:estou afastada desde 12/01 porque tive que fazer uma círurgia(périneoplastia) até ai tudo bem,o normal era eu voltar a trabalhar dia 13/03 so que na revisão não tive boas notícias e tive que ser reoperada dia 26/03 ai então foi prorrogado meu afastamento até 15/05.
    Eu tenho alguma estabilidade por esse motivo?
    No mais muinto obrigado e até,conto cm sua ajuda.

  • sidão

    olá boa tarde e obrigado pela atenção.Olha: tenho uma duvida, a um mês atras descobri que estou com hernia inguinal ja pasei com um médico especialista e ele me disse que é uma hernía hinguinal do lado esquerdo e disse que só cura com cirurgia gostaria de saber se tenho estabilidade depois no meu emprego após operar. OU seja se tenho estabilidade? o tempo certo .E se é acidente de trabalho por que trabalho la a três anos e meio e sempre faço exames ano em anos e nunca deu nada só a um mês atras,apos pegar uma caixa no trabalho comecei a centir dor.