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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Flavia Cristina Bianchi
    19/10/2007 13:50 | editado

    Eu fiquei afastada do serviço durante 15 dias com CID's diferentes supostamente devido uma infecção de urina, depois por infecção nos rins. No 16° dia foi diagnosticado o meu real problema, que era uma Gestação Ectópica. Eu já estava grávida de 10 semanas na trompa. Tive que fazer uma cirurgia de emergência, pois a qualquer segundo minha trompa poderia estourar e eu iria falecer.
    Fiquei mais 15 dias afastada pelo mesmo CID. Retornei ao trabalho dia 13/08, e no dia 17/10/2007 fizeram o meu desligamento da empresa sem justa causa.
    De acordo com outras fontes do direito, eu tenho algum período de estabilidade no serviço?
  2. Guilherme Alves de Mello Franco - Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela UNESA
    19/10/2007 16:50

    Prezada Flávia Cristina: O Art. 395, da Consolidação das Leis do Trabalho, determina que voê tem direito à um repouso de duas semanas, em caso de aborto involuntário. No seu caso, entendo que houve aborto terapêutico, não criminoso e, portanto, estaria garantida por este lapso temporal. Não sei se o seu afastamento por mais quinze dias, como você o cita, é referente a este direito. Só analisando o atestado médico para saber. Fora disso, não há nenhuma outra garantia de emprego.
    Qualquer outra dúvida, estou às ordens.
    Um abraço,


    GUILHERME ALVES DE MELLO FRANCO
    guilhermealves@nextwave.com.br
  3. kely cristina p
    15/02/2009 16:32

    meu marido sofreu acidente de moto em setembro e ele estava desempregado,e logo em novembro ele arrumou emprego só que ele terá que fazer duas cirurgias ,ele tem alguma estabilidade no emprego?
  4. Elizangela_1
    22/02/2009 10:58

    Meu namorado sofreu um acidente de moto e recebeu um atestado de 7 Dias ,fora este atestado,ele precisa fazer uma cirurgia do septo nasal, que será marcada posteriormente, a empresa que ele trabalha ainda não está informada que ele precisará fazer uma cirurgia, ele teme de ser demetido... A empresa pode demeti-lo
    mesmo sabendo que irá fazer uma cirurgia? e após a cirurgia ele tem estabilidade de quanto tempo?
  5. Andre Luis Gomes Siqueira
    26/02/2009 15:05

    Farei uma cirurgia de ernia deveido esforso no trabalho,gostaria de saber se é melhor faser duarande as ferias ou apos, ese tenho estabilidade apos acirurgia, des de já agradeso.
  6. jussara epifania rocha silva
    25/04/2009 02:42

    Olá boa noite,a algum tempo procuro saber um pouco sobre estabilidade de emprego e encontrei este fórum no momento certo.Dia 01/05/09 faz um ano de firma minha pergunta é:estou afastada desde 12/01 porque tive que fazer uma círurgia(périneoplastia) até ai tudo bem,o normal era eu voltar a trabalhar dia 13/03 so que na revisão não tive boas notícias e tive que ser reoperada dia 26/03 ai então foi prorrogado meu afastamento até 15/05.
    Eu tenho alguma estabilidade por esse motivo?
    No mais muinto obrigado e até,conto cm sua ajuda.
  7. sidão
    22/07/2010 13:30 | editado

    olá boa tarde e obrigado pela atenção.Olha: tenho uma duvida, a um mês atras descobri que estou com hernia inguinal ja pasei com um médico especialista e ele me disse que é uma hernía hinguinal do lado esquerdo e disse que só cura com cirurgia gostaria de saber se tenho estabilidade depois no meu emprego após operar. OU seja se tenho estabilidade? o tempo certo .E se é acidente de trabalho por que trabalho la a três anos e meio e sempre faço exames ano em anos e nunca deu nada só a um mês atras,apos pegar uma caixa no trabalho comecei a centir dor.

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