APOSENTADORIA COM INSALUBRIDADE

OLA!MINHA MULHER TRABALHOU; UM PERIODO DE 01/12/1976 A 13/02/1979 EM UM SUPERMERCADO. DEPOIS DE 01/08/1979 A 10/04/1990 EM LABORATORIO DE ANALISE ,COM COLHIMENTO DE SANGUE , FESES TRABALHO DE INSALUBRIDADE. FICOU AFASTADA DO SERVIÇO DE 11/04/1990 A 30/11/1994, DEPOIS VEIO A TRABALHAR COMO GERENTE DE LOJA DE 01/12/1994 ATEH A PRESENTE DATA PERGUNTO COMO CALCULAR O PERIODO DE INSALUBRIDADE E QUANTO ELA PRECISA TRABALHAR PARA APOSENTADORIA.

Respostas

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  • eldo luis andrade

    Vamos por partes:
    01/12/1976 A 13/02/1979 - 2 anos e 2 meses
    01/08/1979 A 10/04/1990 - 10 anos e 8 meses
    01/12/1994 a 25/12/2007 - 12 anos e 10 meses
    total 25 anos e 8 meses, contando o tempo inclusive o dito de insalubridade na razão 1 por 1 faltariam 4 anos e 4 meses para aposentadoria.
    O que quer dizer afastada do serviço de 11/04/1990 A 30/11/1994? Desempregada e sem contribuir ou em auxílio-doença? Se foi este último ela já tem tempo para se aposentar aos 30 anos. Visto este período se em auxílio doença ser igual a 4 anos e 7 meses, maior do que os 4 anos e 4 meses que faltariam já calculados.
    Caso seja considerado especial o tempo de 01/08/1979 A 10/04/1990 de 10 anos e 8 meses, mutiplica-se este tempo por 1,2. Ou seja, 12 anos e 9 meses. O que daria 28 anos e 5 meses, faltando 1 ano e 7 meses para aposentadoria.
    Se o tempo de afastamento do trabalho foi em auxílio doença soma-se 30 anos e 3 meses a (10 anos e 8 meses)*0,2 e temos 33 anos a ser usados no termo TC na fórmula do fator previdenciário e a melhorar a renda de aposentadoria.

  • Rose Mary Godoy

    Olá. Tb quero saber sobre este assunto.Olhe eu fui escrivã de polícia de 07/12/1987 à 07/12/1999, e tinha direito à insalubridade. Estou exercendo a função de escrevente do Judiciário desde 08/12/1999 até agora. E tenho mais 1074 dias trabalhados como funcionária efetiva da prefeitura de Itapira já averbados. Quero saber quando me aposentarei. Vc tem como me informar se este tempo em que tinha direito à insalubridade interfere na minha contagem de tempo para aposentadoria? Em caso afirmativo, como devo fazer esta contagem?Ah!Esqueci de informar minha data de nascimento:26/03/1958.

  • eldo luis andrade

    Você está falando de aposentadoria especial de servidor público com regime próprio de previdencia social. E nós estamos falando de aposentadoria especial no Regime Geral de Previdencia Social.
    No momento não há direito a aposentadoria especial para servidores públicos com regime próprio de previdencia social. A Constituição exige para tal lei complementar que até hoje não foi aprovada.

  • Ana_1

    Caro Dr. Eldo

    Também gostaria de tirar uma dúvida.

    Como fica o meu tempo de contribuição até chegar o período necessário para aposentadoria.
    Trabalhei por 10 anos em uma indústria química onde me pagavam tanto adiconal de insalubridade como de periculosida, no período de novembro de 1986 a janeiro de 1997. Passei aproximadamente dois anos sem contribuir, voltando a recolher em agosto 1998 até junho 1999 como auxiliar de escritório e de julho de 1999 até hoje como autônoma.
    Em que interfere os 10 anos que trabalhei percebendo os adicionais acima referidos. Ressalta-se que o pagamento duplo dos adicionais ocorreu por erro da empresa já que é obrigada a pagar apenas um.
    Quanto tempo tenho que contribuir para alcançar a aposentadoria, já que nasci em 1968 e trabalhei em indústria química por tanto tempo ?
    Há proporcionalidade na aposentadoria especial ?

    Desde já lhe agradeço.

  • eldo luis andrade

    Quanto tempo tenho que contribuir para alcançar a aposentadoria, já que nasci em 1968 e trabalhei em indústria química por tanto tempo ?
    De novembro de 1986 a janeiro de 1997 você tem 10 anos e 2 meses de contribuição.
    De 1/8/1998 a hoje você tem 9 anos e 2 meses de contribuição.
    Então de tempo de contribuição simples você tem 19 anos e 4 meses. O que faria que você precisasse de 10 anos e 8 meses a partir de hoje para aposentadoria com 100% do salário de benefício multiplicada pelo fator previdenciário.
    Quanta a chamada aposentadoria por tempo de contribuição proporcional a regra de transição deste benefício que foi extinto pela emenda constitucional 20/98 exige idade mínima de 48 anos e um período adicional de contribuição igual a 40% do que lhe faltaria em 16/12/1998 para alcançar 25 anos de contribuição. Algo que acho não valer a pena.
    Quanto aos dez anos que você trabalhou indiferente o fato de você ter recebido dois adicionais. O que interessa é a avaliação no risco a exposição a produtos químicos. Se o período for considerado especial seus 10 anos e 2 meses seriam majorados em 20% (30 anos aposent.tempo contrib./25 anos apos.especial). O que faria com que você tivesse cerca de 12 anos e 2 meses nestes 10 anos e 2 meses. E você precisaria de 8 anos e 6 meses a partir de hoje para completar 30 anos de contribuição e obter a aposentadoria por tempo de contribuição.
    Há proporcionalidade na aposentadoria especial ?
    Não. Ou se alcança 25 anos de exposição a agentes nocivos ou nada de aposentadoria especial. Os anos inferiores a isto após convertidos podem ser somados a tempo comum para alcançar aposentadoria por tempo de contribuição dita integral. Ou a aposentadoria proporcional nos moldes da emenda constitucional 20/98.

  • Assis de Souza Costa

    Olaa , eu trabalhei de 07/06/1979 supermercado, função serviços gerais me afastei 12/04/1980, retornei a mesma firma, supermercado 21/11/1980 função serviços gerais e no dia 01/09/1986 passei para função de conferente e me afastei no dia 08/04/1992 retorno 28/12/1992 ,supermercado função de conferente e me afastei no dia 10/09/1999 retor.05/12/2000 construção civil, função eletrisista e permaneço nesse trabalho ate hoje, queria saber quato falta para eu me aposentar , contando com insalubridade nesses serviços.

    Desde já lhe agradeço.

  • Joao Celso Neto/Brasíla-DF

    Dr. Eldo esclarece explicitamente que receber adicional não dá vantagem alguma na contagem de tempo de serviço para fins de aposentadoria.

    Atente-se para o que ele escreveu em sua última resposta:

    "Quanto aos dez anos que você trabalhou INDIFERENTE o fato de você TER RECEBIDO .... ADICIONAIS. O que interessa é a AVALIAÇÃO NO RISCO a exposição a produtos químicos. SE o período for considerado ESPECIAL ...."

    Quer dizer que receber ou não adicional de qualquer tipo é irrelevante (eu jamais recebi nenhum adicional e sou um aposentado especial).

    O que importa, e SOMENTE ISSO CONTA, é sua atividade estar incluída dentre as que ensejam o benefício da aposentadoria especial, pelas condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física - exposição a agentes nocivos / insalubridade -, ou seja, aquelas incluídas no anexo IV ao decreto 3.048/99.

    E esta exposição, bem como a nocividade dos agentes, tem que ser comprovada por LAUDO TÉCNICO.

  • eldo luis andrade

    João Celso, perfeita a exposição. Só acrescento que da exposição das atividades exercidas ele não tem qualquer perspectiva de qualquer período ser considerado especial.
    Quanto a quanto falta para se aposentar em fins de 2007 ele tem exatos 26 anos de contribuição. Consegui tal resultado colocando os períodos por ele fornecido de retorno e afastamento em função de data ano e mes no excel. O resultado foi 27 anos -12 meses o que dá 26 anos.
    Portanto, faltam 9 anos para alcançar os 35 anos para aposentadoria dita integral. Quanto a regra de transição da emenda 20/98 para a chamada aposentadoria proporcional que foi retirada do texto constitucional em suas disposições permanentes, falta saber a idade atual dele. Em 15/12/1998 ele teria 18 anos e 3 meses faltando 11 anos e 9 meses para completar 30 anos de contribuição. Multiplicando 11 anos e 9 meses por 1,4 (pedágio de 40%) temos faltariam cerca de 16 anos a partir de 15/12/1998 para alcançar o direito a regra de transição da emenda 20/98 para proporcional. Mais ou menos em 2014. Ainda que até lá ele tenha 53 anos óbvio que não vale a pena. Mais dois anos ele alcança a integral. Somente se ele ficar desempregado até lá é que deveria usar a regra. Isto se emenda constitucional não a suprimir até lá como fez para os servidores públicos com regime próprio através da emenda 41 de 2003.

  • Assis de Souza Costa

    olaaa , mas uma pergunta, quem trabalha, na area de comercio como conferente e na area de construção civil, como eletricista tem salubridade? e qual o tenpo que tem ??

    Desde já lhe agradeço.