Ir direto ao conteúdo

Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. janio bitencourt matos
    28/10/2007 20:25

    TENHO UM PROCESSO DESDE 1999,SOBRE UM CHEQUE, HOUVE PEDIDO DE PENHORA E EMBARGO DE TERCEIRO DESSA PENHORA,PERDEMOS ESSA AÇÃO ESTA SEMANA,PODEM SOLICITAR PENHORA DE NOVO? NÃO POSSO PEDIR A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO MESMO?A QUALQUER MOMENTO POSSO SER IMPORTUNADO DE NOVO PELA PENHORA DE BENS?
  2. Adv. Antonio Gomes
    29/10/2007 19:31

    Sim.
  3. janio bitencourt matos
    03/11/2007 20:14

    Dr.Antonio Gomes, vc só respondeu a uma pergunta ou não entendi, e sobre a prescrição intercorrente? fale um pouquinho mais.
  4. janio bitencourt matos
    03/11/2007 20:15

    continuando acima,e qual bem pode ser empenhorado, não tenho carro,nem casa própria, nem saldo em banco...?
  5. Adv. Antonio Gomes
    04/11/2007 13:41

    A prescrição intercorrente ocorre no mesmo mesmo lapso temporal da prescrição da ação, vejamos através de um exemplo para facilitar sua vida:

    A demanda em face de B com uma execução de uma nota promissória faltando dois dias para completar três anos do vencimento da nota. O prazo foi interrompido com a citação valida retroativo ao dia da distribuição, e o processo de execução após três anos em movimento não encontra bens penhoraveis, então o exequente sem solução permite o arquivamento do processo (esse é o inicio da contagem do prazo da prescrição intercorrente), cinco anos depois de arquivado o processo nasce a pretensão para o executado requerer a extinção da obrigação fundamnetado pelo fenomeno da prescrição intercorrente.

    Veja que não falei em 3 anos, que é o prazo da prescrição do título, e sim 5 anos que é o prazo da prescrição do direito material.
  6. edite da rosa velho
    17/01/2008 18:23

    após 5 anos de aposentadoria posso pedir a revisão desta?
  7. Adv. Antonio Gomes
    18/01/2008 08:24

    Sempre poderá pedir revisão independente de fundamento juridico, agora o sucesso na demanda dependerá de fundamneto juridico reconhecido pelos tribunais patrios, respeitando se for o caso, os cinco anos anteriores a data da distribuição da ação, ou seja, no caso de devolução da diferença retroativa.

    Fui.
  8. Leandro de Jesus Claro
    28/06/2008 20:53

    Doutor Antonio Gomes tem email para gente se falar
  9. Adv. Antonio Gomes
    29/06/2008 19:46

    advogadoantonio@oi.com.br

    Atenciosamente, adv. antonio Gomes.
  10. Nilza Campos
    24/11/2008 10:05

    Dr.Antonio Gomes, moro num imóvel há 22 anos que foi adquirido de posseiro pela minha irmã, como ela passou 11 anos sem pagar a administradora eu comecei pagar agora ela tb começou pagar pois, este imóvel ela comprou de posseiro portanto não tem a posse legal o que só ocorre se o imóvel for quitado junto a administradora, ela adquiriu pra minha mãe morar e sou eu quem moro com minha mãe. Eu posso entrar com um processo de usucapião contra ela e em anexo com esse de prescrição intercorrente junto a administradora? Desde já muito Obrigada.
    Nilza Campos
  11. Adv. Antonio Gomes
    24/11/2008 15:54

    Bom Nilza, os fatos narrado não permite saber se existe realmente posse ( posse há de ser contínua, incontestada, animus domini e o lapso temporal exigido para cada caso) ou detenção. Posse não tem haver com prescrição intercorrente, nem muito menos depende de títuto de propriedade, e no caso não há relevancia para o instituto usucapição se existe dívida com adminstradora ou quem está pagando.

    Deve, portanto, procurar um advogado para compreender o instututo do usucapião e saber se é detentora da posse ou posseira do imóvel, ou, realizar uma leitura no instututo do usucapião e do da possa, para após isso, retornar se necessário sobre possível dúvida objetiva sobre o fato.

    Adv. Antonio Gomes.
  12. Bruno_1
    25/11/2008 15:40

    Possou uma execução fiscal correndo em meu nome desde de 1998, foi citado em 2000, sendo que a divida que estava sendo cobrada era de 1997 e 1998, nao houve a prescriçao da divida ate a citação. A fazenda fez a penhora do imovel e nao foi oferecido Embargos, houve hasta publica e nao teve licitantes. Isso tendo em vista que o processo nao foi para o arquivo provisorio, mas sim houve varias hastas publicas e nao foi arrematado em nenhuma. O que posso fazer? Passado mais de 8 anos da citaçao inicial que interrompeu a prescriçao, posso alegar a prescriçao intercorrente ou tem outro tipo de prescriçao?
  13. Robert_1
    16/12/2008 14:33

    Bruno, a prescriçao intercorrente em relaçao a execuçao fiscal é quinquenal, conforme preceitua a súmula 314 do STJ. Assim o prazo para seu cômputo inicia-se a partir do momento em que houve o arquivamento do processo, seja pela inexistencia de bens passiveis de penhora conforme o art 791 do CPC ou pela desídia do credor.
    Assim, se verificar que após o arquivamento, transcorreu prazo igual ou superior a cinco anos você poderá alegar a prescriçao intercorrente.
  14. franklin
    10/01/2009 02:02

    Empresa em concordata preventiva ha mais de 9 anos inerte. Exixte a prescrição intercorrente com a aplicação da Lei 11280/06 ? Tenho de intervir para invocar a ref. Lei e/ou o próprio juiz deveá declarar de ofício? Ou simplesmente aguardar o desenrolar do processo?
  15. ORLANDO OLIVEIRA DE SOUZA
    11/01/2009 23:36 | editado

    A prescrição intercorrente, no âmbito fiscal, como bem discorreu o Robert-1, pode se dar, entre outras situações, a de não só se encontrar bens para garantir a execução, mas também de não se encontrar ou localizar o executado após algumas tentativas.Primeiro o processo é arquivado por um ano, depois desarquivado para contitnuidade e depois é suspenso.Se após a abertura de tal suspensão do processo persistir a mesma situação anterior e isso tiver ocorrido ha mais de 5 anos do processo aberto, pode o juiz decretar a prescrição intercorrente....porque nada é eterno e precisa ter fim um dia; assim, o artigo 40 e seguintes da LEF/80(6830), regulam a execução fiscal no que pertine às suspensões do processo e dependendo do tributo, quer seja municipal, estadual ou federal haverá sempre limites de valores para execução e possibilidades de transacionar, quem sabe, um parcelamento da dívida....smj.

    Orlando(orlandoosouza.adv@hotmail.com)
  16. daniel_1
    20/01/2009 10:30

    é cabível a prescrição intercorrente no âmbito trabalhista? pois segundo súmula do tst não é.
  17. tatiane aparecid rodrigues de jesus
    26/02/2009 10:02

    Tenho um processo da fazenda publica ,o mesmo encontra-se em arquivo provisorio se eu comprar um bemm pode ser executado para pagamento da divida?Sabendo-se ue ja pediram bem a penhora mas não tinha nenhum bem,agora gostaria de comprar uma casa posso?
  18. wilson Soares_1
    21/03/2009 02:55

    Tenho a seguinte questão:
    Uma família adquire um imóvel de particular, atualmente faz mais de 20 anos; todavia possui somente contrato de compra e venda (gaveta) que sequer registrou no Cartório de Registro de Imóveis. O vendedor à época dono de um estabelecimento comercial foi demandado em processo trabalhista cuja sentenção lhe foi desfavorável. Nesse ínterim veio a falecer. Recentemente o comprador foi surpreendido com a penhora do imóvel, fator de muita preocupação eis que é muito pobre, desempregado sendo que este imóvel é o único bem que possui. De fato ele pode vir a perdê-lo? O que pode ser feito para evitar o pior? Afinal não teve qualquer envolvimento com o episódio entre o vendedor e seu empregado. Parece que essa ação é bem antiga mas desconheço se antes ou depois da compra e venda do imóvel, o fato é que o vendedor e sua esposa já faleceram. Em quanto tempo prescreve a ação intercorrente no caso de execução trabalhista?
    Agradeço antecipadamente Wilson
  19. wilson Soares_1
    21/03/2009 03:03

    Em relação à suspensão da Prescrição Intercorrente, ela pode ser infinita? Ou seja se o credor cuidar para que a cada ano seja desarquivado ainda que a situação do devedor se mantenha inalterado não haverá possibilidade de se requerer a prescrição. Quantas vezes se pode desarquivar os autos?

    Grato

    Wilson
  20. evandro_1
    27/03/2009 17:22

    fiz um emprestimo consignado de 14 mil na caixa economica em 2005, em 2006 fui demitido
    pagava 560 por mês e ñ paguei mais hj tem um processo de penhora de bens, mas ñ tenho nenhum bem, isso um dia precreve?

Participe do Fórum

Entre com seu cadastro do Jus Navigandi:

Esqueceu sua senha?

Não tem Facebook e quer participar do Fórum?

Faça perguntas, responda dúvidas e discuta assuntos jurídicos. É fácil e grátis!

JUS NAVIGANDI NAS REDES SOCIAIS