Respostas

7

  • 0
    E

    Elen Sexta, 26 de junho de 2009, 18h31min

    Gostaria de saber se uma pessoa com mais de 70anos pode passar uma procuração para outra, se existe restrição de idade o tipo da procuração, é para resolver problemas de débitos de imovel!obrigado

  • 0
    C

    Carlos Eduardo Crespo Aleixo Sexta, 26 de junho de 2009, 19h04min

    Inexiste qualquer impedimento quanto à idade desde que a Pessoa esteja em gozo das suas plenas faculdades mentais !!!

  • 0
    L

    Lino A. Filho Quinta, 11 de julho de 2013, 10h52min

    O Cartório de notas pode exigir um atestado de sanidade mental do outorgante para que omesmo possa outorgar poderes para abrir inventário? E este outorgante procurou este cartório de notas e pediu que fizesse esta procuração de abertura de inventário?

  • 0
    P

    Paulo dos Reis Sexta, 12 de julho de 2013, 10h34min

    Se o Tabelião tiver dúvidas quanto a sanidade mental do outorgante, ele tem o direito de pedir o atestado. è uma garantia para o Tabelião, para depois não ser acusado por não ter tomado as devidas precauções.

  • 0
    S

    Sven Suspenso Sexta, 12 de julho de 2013, 10h45min

    Sim tem restrição de idade, a pessoa que quer outorgar a procuração deve ter no mínimo 18 anos completos.

  • 0
    K

    K.farinha Sexta, 12 de julho de 2013, 11h30min

    O limite vai de acordo com a capacidade mental do individuo... se um idoso de 75 anos ainda tiver capacidade pra desenvolver seus atos , ele pode sim outorgar procuração para alguém.

    kamilla f.
    www.recursointerativo.com.br

  • 0
    Fandor Lopes

    Fandor Lopes Quarta, 05 de novembro de 2014, 1h20min

    gostaria de saber se cartório pode pedir declaração de não interditado a um cidadão em plena faculdade mental para outorgar uma procuração a outro cidadão para assinatura de um documento alegando que é lei e cobrando por esse documento mais de cem reais esta lei exigiste? ou estão criando dificuldade para faturarem cada vez mais? obrigado Fandor

Receba os artigos do Jus no seu e-mail

Encontre um advogado na sua região