Construção de muro em divisas de terrenos

Boa Tarde Senhores! Estou com uma dúvida: Quando fui iniciar a construção de minha casa eu não tinha vizinhos, construi os muro laterais e fundos dentro de minha propriedade, ou seja, são meus. Segui as normas do contrato para a construção da casa, já que era um loteamento novo as regras devem ser iguais para todos, com nível da casa no mínimo a 50cm do meio fio, fiz a 60cm. o terreno era desnivelado para os fundos, então, tirei o que tinha de sobra na frente jogando nos fundos, aí nivelei. Agora iniciaram uma construção de sobrados geminados ao lado da minha casa, só que eles não nivelaram, deixaram o terreno do jeito que estava, também estão dentro do contrato, pois está acima dos 50cm. Com isso, o nivelamento dos fundos do terreno deles ficará uns 60cm mais alto que o nivelamento do meu, e pelo que percebi, eles não tem intenção de fazer nenhum arrimo para poder aterrar o terreno e não forçar meu muro, gerar umidade, etc... Além disso, do meu lado o muro está com 2mts de altura, e com esse aterramento deles, caso eles não façam nada, pro lado deles, o muro terá apenas 1,40mt. As perguntas são as seguintes: Tenho o direito de exigir que eles façam algum tipo de arrimo ou proteção para não prejudicar meu muro? Tenho o direito de pedir que construam um ou aumentem o meu muro pro lado deles para que não haja uma certa invasão de privacidade? Existe uma altura mínima para a contrução de muros? Quais providências posso tomar caso não haja acordo entre as partes? Desde já agradeço! Obrigado

Respostas

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  • Luis Matos

    Marcelo, o que voce pode fazer é verificar se eles irão fazer aterramento junto ao seu muro. Caso vc perceba essa possibilidade, entre em contato com o vizinho. Não creio que o construtor irá fazer aterro diretamente junto ao muro do vizinho, porque ele sabe que trará problemas com brevidade. Com relação à altura do seu muro, voce é que terá que aumentá-lo, de acordo com as suas conveniências, pois como vc afirmou o muro está inteiramente dentro da sua propriedade, logo é de sua total responsabilidade. Não há altura mínima para construção de muros.

  • Marcelo Sirino

    Obrigado Luis! Eu tenho maior preocupação com o aterro, mas é fácil de resolver, faço algum acordo com eles. Outra coisa, eu estava lendo na Internet sobre cerca elétrica. No Brasil, pelo que li, não há nenhuma lei que diga que é permitido ou que é proibido, recomenda-se uma altura mínima de 2,20mt do primeiro fio, placas de advertência, choque tem que ser moral, nada de ficar passaros, bichos, pesoas grudados, voltagem alta amperagem baixa. Como o muro é meu, e está dentro de meu terreno, eu posso colocar cerca elétrica tomando como referência a altura do muro que está do meu lado pois está pra dentro da minha área, logo, eu passaria a responsabilidade para o construtor de aumentar o muro conforme necessidade, ou na verdade, ele teria que fazer o dele. Desde já agradeço novamente!

  • O. Marcassa Jr.

    ??? Gostaria de saber se existe alguma lei que diga que um muro entre vizinhos deva ser construido dentro do perimetro de quem está executando ou se por lei possa ser construido numa linha divisoria onde metade da largura di muro (aprox 5 cm) deva estar de um lado e a outra metade deva estar do outro lado ???
    obrigado
    Marcassa
    marcassa@ig.com.br

  • mel barua

    Gostaria de informações? A 4 anos construi minha casa, e o meu vizinho ja tinha construido sua residencia com os muros. So que no muro onde faz a divisa c/ a minha casa ele levantou sua varanda com elementos vasados. Agora ele esta implicando por que meu telhado é muito mais alto que sua varanda, e quando chove as gotas d'agua respingam no elemento vasado de sua varando criando assim moo. Gostaria de resolver esta situação, porque qdo construi a casa o vizinho ja morava e nos não ocupamos nem um milimitro de muro. Espero anciosa pela resposta. Obrigada.
    Mel
    mgbarua@hotmail.com

  • Katian

    Ola. Comprei um terreno onde a divisa dele(fundos e lateral), eh com outro terreno da Prefeitura Municipal. Quero construir o muro. A prefeitura deve de ajudar financeiramente? como deve proceder? Obrigada.

  • pupiladeshaddai

    Meu vizinho construiu uma pequena casa na divisa de nossos lotes. Posso aproveitar a mesma parede para construção da minha cozinha? Ele nao me pediu autorizaçao e nem comunicou a Prefeitura.

  • Lana 2

    Olá, gostaria de saber se a lei de construção civil também diz q não posso construir um telhado terminando no muro q dá p/ a calçada do condomínio que moro, eu necessitaria de autoização por escrito dos condomínos?? Teria que ter mais de 50% de aprovação ou todos deveriam assinar?? E se eu colocasse uma calha encostada no muro na parte de fora( só a calha), estaria errado??

  • otavio leite machado

    Minha casa é antiga,é construida em cima do muro,o terreno do meu vizinho é mais baixo,e não tem muro,a terra esta escoando pro lado do terreno dele ,o alicerce da minha casa esta aparecendo,ele falou que não vai fazer o muro do lado dele,isso é legal?

  • LGC

    Meu vizinho construiu uma parede geminada com a parede da minha casa. Falta terminar o reboco e colocar as calhas. Ele diz que não consegue retirar a tábua que foi usada para fazer a coluna da parede dele e quer deixar lá. Ela está encostada na minha parede na parte mais alta, perto da cumieira, onde tem a estrutura do meu telhado. Com o passar dos anos essa madeira poderá ser foco de cupim e contaminar o telhado da minha casa? Ele vai ser obrigado a retirá-la?
    Não sei o que fazer. Por favor, me ajudem.

  • Neldson

    Olá senhores,estou com um problemão,desde o inicio da obra eu tive problemas com um visinho do lado esquerdo sobre limites do terreno,o mesmo construiu um muro sem minha autorização que comessa na divisa de nossos terrenos (na parte dos fundos)e na parte da frente o muro invade + ou - 1.50 M do meu terreno sentido frente. Depois de alguns meses ele apareceu com notas de gasto do referido muro, me cobrando a metade do valor supostamente pago por ele, como na época nossos lotes não possuia titulo definitivo eu não pude fazer nada em relação a isso a não ser que eu partice para agreção. Gostaria de receber uma orientação para saber qual é o meu direito e dever em relação a esse caso.
    grato...