Tirar nome do pai da certidão de nascimento

O PAI DO MEU FILHO DE 7 ANOS O ABANDONOU A 4 ANOS E NUNCA MAIS O VISITOU, E NEGA QUERER QUALQUER RESPONSABILIDADE AFETIVA E FINANCEIRA... ME CASEI HA 2 ANOS, MEU MARIDO GOSTARIA DE ADOTA-LO E DAR O SEU SOBRENOME A ELE JA QUE A LIGACAO DOS DOIS É MUITO FORTE... COM A REJEICAO DO SEU PAI BIOLOGICO E COM A VONTADE DO MEU FILHO DE QUE MEU MARIDO SEJA SEU PAI, É POSSIVEL MUDAR SUA CERTIDAO TIRANDO O NOME DO PAI BIOLOGICO E FAZERMOS UM PROCESSO DE ADOCAO???

Respostas

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  • Arthur SPM

    Arthur SPM

    Laura,

    A resposta à sua pergunta é SIM; no entanto, a tarefa será um tanto quanto árdua, especialmente se o seu ex-marido discordar do pedido (o que é provável).

    Explico.

    Evidentemente, não se trata de uma simples "mudança da certidão de nascimento". A alteração é muito mais profunda que isso. Atinge as relações de parentesco, os direitos de personalidade e, claro, os direitos sucessórios (herança). Só por aí já dá para prever que a coisa não é tão simples...

    Antes de o seu atual marido assumir a paternidade do garoto, será preciso destituir o seu ex desse "status". O meio jurídico para isso é uma ação chamada de AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, a qual será combinada com o pedido de ADOÇÃO (uma só ação para as duas coisas).

    Para obter êxito, a Sra., por intermédio do seu advogado, terá de provar, à exaustão, que houve, de fato, um ABANDONO por parte do pai biológico da criança. Fundamentará seu pedido, entre outros, no artigo 1.638, II, do Código Civil. No processo, intervirá o Ministério Público, por meio do Promotor de Justiça, para salvaguardar os interesses do menor.

    O importante é que seja demonstrado o abandono, não só MATERIAL, mas também MORAL, espiritual. Ademais, é preciso convencer o Juiz que, de fato, existe uma relação afetiva entre seu filho e o seu atual marido, como se pai e filho fossem (a criança chama o seu atual marido de pai?)

    Após ter sido dada oportunidade de defesa ao pai biológico (o réu no processo), e depois de colhidas todas as provas (ouvidas as testemunhas, etc), o Juiz dará a sentença. Sendo de PROCEDÊNCIA do pedido (ganho de causa para a Sra.), transitada em julgado a decisão (isto é, quando não couber mais recurso), será expedido MANDADO DE AVERBAÇÃO ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais em que foi registrado o seu filho, para o fim de retificar o seu assento de nascimento.

    A partir desse momento, o jovem perderá o vínculo com o pai biológico, e adquirirá vínculo com o pai adotivo, para todos os efeitos legais, inclusive para fins de herança.

    Lembro, por fim, que o adotante (seu atual marido) tem de ser, ao menos, 16 (dezesseis) anos mais velho que o adotando (seu filho com o ex-marido). Caso contrário, o pedido se torna juridicamente impossível.

    Era o que eu havia a lhe dizer. Espero ter ajudado.

    Boa sorte!

  • Laura Romancini

    Laura Romancini

    Ola Dr. Arthur,
    Muito obrigada pela informação...

    O Sr. não faz idéia do quanto esta notícia alegrou nossos corações...

    Nosso filho Rodrigo, (falo nosso pois ele o chama de pai sim, des de o inicio, a vontade de adotálo e de ser adotado foi incrível, talvez pela carencia e abandono ja do pai biológico...) não tem contato algum nem com o pai biológico nem com a familia dele que também nunca fez questão alguma desta relação desde quando ele o abandonou... A familia do meu maridoe a minha são suas unicas familia de contato, ele os chama de avós, tios, primos...

    Isto eh muito claro para ele, mesmo ele (meu filho) sendo ciente que não é de sangue, ele diz que não importa, que ama as duas famílias de mesmo modo, e é muito correspondido!!!

    Não acho que terei problemas com o pai biológico pois sempre fugiu de responsabilidades, e se ele tiver que pagar os atrazados ou qualquer coisa assim ele vai querer se livrar do problema...
    Não quero nenhuma quantia em dinheiro, quero apenas tirar do nome do meu filho uma marca de rejeição e colocar uma marca de amor!!!

    Sou muito grata a sua atenção!!
    Quanto a provas de abandono x provas de amor que tem recebido, tenho muitas,..... testemunhas, videos, fotografias...

    Quanto a idade meu filho tem 7 e meu marido 37...
    Ah e vale lembrar que não fui casada com o pai biológico, me casei somente com este que quer muito adotar meu filho!
    É um processo muito demorado??

    Abraços...

  • Sergio de Freitas Carneiro

    Sergio de Freitas Carneiro

    O Dr. Artur respondeu prontamente a Srª Laura Romancini, não sei se estou ferindo as regras deste fórum, mas gostaria de mais informações sobre este assunto.

    Minha situação é muito parecida, sou casado, mantive uma relação extra-conjugal e deste relacionamento nasceu uma menina, a mãe desta vive com um outro homem há mais de quatro anos, contudo o fato de constar no registro da menina (menor) o meu nome como pai e o meu sobrenome ter sido dado a ela, fato este que incomoda muito o companheiro daquela.

    O afeto entre a criança e aquele companheiro é muito grande. Poderia então mudar o registro da criança, fazendo constar o nome dele como pai e alterar o nome da criança. Não se trata de abandono, nem fugir das minhas responsabilidades como pai biológico, apenas quero saber se existe esta possibilidade legalmente, para depois discutirmos.

    Queria somente melhorar a vida daquele casal, e no que depender de mim quero que tudo dê certo para eles. Sei que no caso de nomes que expuser o seu portador ao ridículo ou vexatórios, erros gráficos evidentes, mudança de sexo e seara de negócios ou profissionais a lei permite a mudança do nome, mas não do sobrenome, que não é o meu caso.

    Existe alguma imposição para eles como: casarem-se, ou alguma para mim. Não existe abandono de minha parte, não tenho bens que possa afetar o direito de herança.

    Agradeço por qualquer informação.

    Atenciosamente.

    Sergio de Freitas Carneiro

  • GLC

    GLC

    Meus caros Colegas:
    Entendo que vai ser difícil a retirada da Certidão de Nascimento do pai biológico, apesar das informações acima aparentam ser convicentes
    Esperemos novas opiniões dos colegas..

  • GLC

    GLC

    Em tempo:
    Complementando as minhas considerações, a mãe pode reparar o abandono através de uma Ação obrigando ao pai a pagar uma Pensão Alimentícia, apesar da falta de afetividade. Não desconsidero que possa haver a perda do pátrio poder, como diz o Colega Artur, a tarefa é árdua e complicada, pois haverá situação vexatória e contransgedora para os envolvidos, principalmente a criança. Que pai desnaturado?

  • sucena

    sucena

    eu tambem gostariade saber se eu posso tirar o nome do pai na certidao de nascimento do meu filho,.o pai biologico dele me abandonou quando eu estava gravida,o pai biologico nunca viu mas registrou por que eu corrii atras, e eu botei ele na juistiça pra da pençao,ele ainda da pençao mas nao ve o meu filho ele da pençao ja uns cinco a seis anos eu me casei de novo e des de pequenoo meu filho chama o meu atual marido de pai ele nao sabe ainda que ele nao e pai biologico e sim de criaçao,É POSSIVEL MUDAR SUA CERTIDAO TIRANDO O NOME DO PAI BIOLOGICO E FAZERMOS UM PROCESSO DE ADOCAO???

  • GLC

    GLC

    Voce alega que ele dá pensão, portanto é cumpridor da obrigação. Já com referência a retirada do nome do pai biológico da Certidão acho ser impossível.
    Ésse é meu entendimento.

  • Josinéa Soares

    Josinéa Soares

    Estou passando por uma situação parecida. A diferença é que desejo trocar o nome do pai da minha filha pelo do avô (meu pai). Que é quem na verdade dá amor, carinho, atenção, enfim, supre todas as necessidade da minha pequena. Tanto as afetivas quanto as materiais. Movi uma ação de alimentos contra o meu ex em 2005. Ele sempre pagou. Só que, há mais ou menos 8 meses, ele simplesmente desapareceu, deixando de pagar a pensão. Meu pai moveu uma ação pedindo a guarda da minha filha, com o meu consentimento e o do pai dela. A audiência foi no dia 06/03, só que ele não compareceu, pois quando foram entregar a intimação, informaram que ele não mora mais no único endereço que tínhamos dele. A juíza negou o pedido, alegando que minha filha tem um pai que trabalha e pode pagar pensão, caso não pague, pode ser executado. A justiça está do lado de quem? Ela não deveria estar do lado da criança? No meu caso não é o que parece... Faço tudo corretamente e não vejo nada resolvido. Movi a ação pela Defensoria, fui lá umas 3 vezes (a última delas no dia de hoje), inutilmente, pois dizem que será impossível desarquivar o processo e executar, porque eu não sei o endereço dele e a Defensoria não procura ninguém. Como vou saber o endereço de uma pessoa com a qual não tenho laço algum de amizade, por opção da ignorância do mesmo? O único meio de avisá-lo sobre alguma coisa era através da mãe dele, mas nem com ela ele mantém contato. Eu ñ tenho como contratar um detetive particular. A quem devo recorrer, se minha única opção era a Defensoria e já “enterraram” o meu problema? Estou frustrada, me sentindo impotente, sem saber o que fazer, pois tudo que eu faço é pensando no bem da minha filha. E enquanto isso? Minha filha só não passa fome, pois tenho a ajuda de meus pais. Estou impossibilitada de trabalhar por motivos de doença e mesmo assim agarro as oportunidades que me aparecem informalmente. Tenho consciência, meus pais também. A obrigação dele não é cumprida e minha filha é quem paga “porque eu não soube escolher o pai dela”? E agora? Fica tudo por isso mesmo? Minha filha não tem um pai presente e menos ainda que se importa com seu bem-estar... Enquanto isso, meu pai, que é o avô, fazendo tudo que ele se nega a fazer não pode ser, legalmente, o “pai” que ela precisa? Sinceramente, não dá pra entender... Preciso de ajuda!!! Me dêem uma luz...

  • OMAR GAZANEU

    OMAR GAZANEU

    Tive um relacionamento com uma mulher que apesar de casada, estava efetivamente separada do marido, já que este se encontrava a trabalho em outro país.
    Nesse relacionamento ocorreu uma gravidez e ela acabou registrando a criança em nome de seu marido constituído legalmente, já que mantinha uma procuração sua com amplos poderes.

    Agora busca aconselhamento de que forma devo agir para mudar o registro e efetivamente colocar meu nome em seu registro de nascimento.

    Solicito que seja instruindo por um advogado para que me mostra quais os procedimentos necessários.