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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Grazieli
    21/11/2007 06:36

    Olá, sou advogada iniciante. Uma colega, cabeleireira autônoma, mas que possui um salão de beleza, me procurou para elaborar um contrato entre ela e sua auxiliares, sem vínculo empregatício. Pesquisei alguns modelos, mas, no meu entendimento, todos demonstram vínculo de emprego devido aos requisitos apresentados. Estou precisando de modelos de contrato neste sentido. Algum colega poderia me enviar algum? Agradeço muito.
  2. Juliana Peterlini Truzzi
    31/07/2008 14:41

    Grazieli, vc conseguiu o modelo desse contrato?
  3. carolina bessa
    09/02/2009 20:34

    Oi, boa tarde, estou na mesma situação da colega acima.
    Sou iniciante na advocacia e preciso de um modelo de contrato entre os "funcionarios" (manicure, cabeleireira, etc) de um salao de beleza para que tenha futuramente respaldo.
    Aguardo resposta.
    Desde ja obrigada.
    att.
  4. Valéria Oliveira_1
    07/03/2009 22:33

    Sou comerciante do ramo e ouvi dizer que um salão no Rio Grande do Sul já utiliza contrato e ainda não teve problemas jurídicos. Não sei o nome e nem exatamente se é de "Locação de espaço" ou "Prestação de serviços". Alguém sabe algo a respeito? Também preciso de informações a esse respeito pelos mesmos motivos expostos anteriormente. Precisamos unir forças para chegarmos a um ponto satisfatório para ambas as partes.
    Atenciosamente,
  5. monica ferreira
    30/03/2009 13:44

    oi preciso de modelos de contratos de empregos sou filha de dona de salão de cabeleleiros preciso de contratos de manicure cabeleleiros obrigada!
  6. Cileia
    12/04/2009 17:54

    Oi pessoal gostaria de saber se alguem conseguiu um modelo de contrato de prestador de serviço de salão de belza sem vinculo empregatisio por que abri um salão e nao achei nenhum contrato que eu possa usar.
    alguem pode me ajudar
    obrigada
  7. Elisa_1
    22/04/2009 17:37

    Boa tarde,
    Estou precisando urgente de um modelo de contrato entre funcionário (manicure, massagista, cabeleireira) e um salão de beleza.
    Por favor, me ajude!!

    Obrigada.
  8. Dr. Carlos Eduardo Ferreira Palmeira
    29/05/2009 15:19 | editado

    Caros colegas, a saída juridica para esse caso é o contrato de locação de espaço fisico (sub-locação), analisem as tendências do TRT, os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais...confiram os requisitos que configuram o vínculo empregatício...xô!!! preguiça pessoal...vamos trabalhar...e cuidado com o velhinho que retira sua grama toda semana...ela também possui vínculo...
  9. ALE CARDOSO
    20/01/2011 14:13

    Boa tarde grazieli, vc conseguiu o modelo de contrato? Estou na mesma situação e se vc pudesse me enviar o que consegui eu agradeceria muito.
  10. Rosana M. Silva
    29/09/2011 15:29

    Boa tarde pessoal,
    também preciso elaborar um contrato como este, alguem conseguiu algum modelo??
  11. KLAUS PIACENTINI
    29/09/2011 15:37

    Boa tarde à todos (as) ...


    Tempos atraz peguei um caso deste tipo, e não sabia muito bem como proceder, e a única saída que achei foi (+/-) como o nobre colega disse acima referente a locação do espaço, só que, o meu esquema foi de uma forma um tanto quanto diferente, vejamos:

    Estes "prestadores de serviços" abriria empresa na modalidade do MEI (Micro Empresário Individual), isto é para que evite de ficarem pagando mtos tributos e tal ... após a habilitação deste MEI, que poderá ser emitido via online no site da RF, cada um terá seu CNPJ individualmente, assim, faça um contrato de locação do espaço físico para cada um desses.

    Veja esta foi a forma que achei para finalizar esta operação de prestação de serviço sem que preencha os requisitos empregatício, e faz em torno de alguns anos, agora, se alguém tiver outras alternativas sempre são bem vindas ...

    Espero ter ajudado à todos (as)


    Klaus Piacentini
  12. Mario Montes
    Este usuário conecta-se ao Fórum usando uma conta do Facebook. Veja como fazer isso.
    22/04/2014 00:22

    Olha o que uma jurisprudencia no site http://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/ encerrou o caso como não reconhecimento de vinculo empregaticio :Como bem observou a r. sentença de origem: ‘... empregado no exato termo da palavra não necessita levar seu próprio material de trabalho, não necessita angariar clientes e nem tampouco recebe 50% dos valores pagos à empresa, eis que o risco do negócio pertence ao empregador ou contratada (sic) ajudantes para executar seu próprio trabalho’ (fl. 182).

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