Término do contrato de experiência

William Augusto Silva perguntou Sábado, 08 de dezembro de 2007, 13h51min

Olá, pessoal.

Gostaria que me ajudassem no meu caso.

Estava trabalhando em uma empresa desde 29/08 em contrato de experiência, que terminou no dia 26/11. Nesse dia, comuniquei à empresa que não desejava continuar. Eles pediram que eu escrevesse uma carta de próprio punho, dizendo que pedia eu pedia desligamento e que não cumpriria o aviso prévio. O fiz e eles disseram que o pagamento da rescisão (mais o saldo de salário) seria feito em até dez dias. A partir daí, não fui mais pra empresa. Acontece que até hoje, 8/12, foi feito um único depósito de valor muito baixo no dia 30/11. Liguei na empresa e me informaram que era o pagamento referente ao 13º.

Minhas dúvidas são as seguintes: Quais são todos os meus direitos na rescisão? Precisaria cumprir o aviso prévio no término do contrato de experiência? Qual a data limite para receber a rescisão? (já venceu neste caso?) Tenho direito ao saque do fundo de garantia por extinção de contrato a termo?

Meu salário era 577 reais (-6% VT), alguém pode calcular o montante da rescisão, por favor?

Respostas

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  • GLC

    GLC

    Prezado William:
    No contrato de experiência não se paga o aviso prévio, além disso você pediu demissão, já não tinha direito ao aviso e como também pediu demissão. Contudo você terá direito a 3/12 de férias proporcionais +1/3; 3/12 do 13º salário e saldo de salário, inclusive não tem direito ao fundo de garantia.
    O prazo para a empresa pagar a rescisão é de 10 dias.OK.

  • William Augusto Silva

    William Augusto Silva

    Obrigado, Geraldo.

    Mas eu não estou reivindicando o pagamento do aviso prévio.
    Eu quero saber se existe algum caso em que a empresa poderia cobrá-lo de mim no término do contrato, já que disse que não iria cumpri-lo no pedido de desligamento que escrevi.

  • Nayara

    Nayara

    William,
    como o Dr. Geraldo expôs, não se tem aviso prévio em contrato de experiência, portanto nem a empresa tem que te pagar nem cobrar do Sr., mesmo que em carta de próprio punho o Sr. tenha exposto que não iria cumpri-lo.

  • Robert Leeder

    Robert Leeder

    Olá william,

    Calculando sua rescisão por término do contrato de trabalho com base no salário de 577 - 6% = 542,38, você tem direito a:

    Admissão: 29-Ago-2007
    Afastamento: 26-Nov-2007
    Salário base: 542,38

    Valor a ser pago: $ 740,13

    Vencimentos:

    Saldo de salário (26/30): $ 470,06
    Décimo terceiro proporc. (3/12): $ 135,60
    Férias proporcionais(3/12): $ 135,60
    1/3 sobre férias proporcionais: $ 45,20

    Total dos vencimentos: $ 786,46

    Descontos

    INSS salário (base=$ 470,06): $ 35,96
    INSS 13o salário (base=$ 135,60): $ 10,37
    IRPF (base=$ 740,13): $ 0,00

    Total dos descontos: $ 46,33


    Espero ter ajudado.


    Até.

  • Giselle dos Santos Oliveira

    Giselle dos Santos Oliveira

    Olá,

    Espero q vocês possam me ajudar!

    Esta no período de experiencia de uma empresa que começou no dia 01/09 e terminou no dia 01/12.No dia do término da experiência,comuniquei a empresa que não iria continuar prestando tais serviços.Pediram que eu comparecesse a empresa 4 dias depois.No dia 05/12 vou tei na empresa e eles pediram que eu escrevesse uma carta a próprio punho,declaro que eu estava pedindo demissão e que iria ser cumprido o aviso prévio.Depois me entregaram meu Termo de Rescissão do Contrato de Trabalho alegando que eu não téria o direto de receber nada,pois eu não teria cumprido o aviso prévio e eu assinei a rescissão.

    Gostaria de saber se realmente o aviso prévio foi cobrado corretamente?
    E se o fato de eu ter assinado a rescissão irá me prejudicar futuramente caso eu tenha que recorrer?

  • GLC

    GLC

    Mesmo você assinando a rescisão você teria a 3/12 avos do 13º salário e 3/12 de férias, além de saldo de salário e horas extras se houver. O aviso prévio não teria direito por ter sido contrato de experiência e além disso não receberia por ter pedido para sair.
    abraços.

  • Valéria_1

    Valéria_1

    Boa Noite. Gostaria de alguns esclarecimentos se possível.
    Minha irmã trabalhou em uma loja registrada pelo período de 07 meses. Com a venda da loja, os novos proprietários providenciaram a baixa da carteira profissional pagando 13º proporcional, férias proporcionais e liberando FGTS. Logo em seguida a baixa, a registraram novamente, dessa vez mediante um contrato de experiência pelo prazo de 90 dias. Hoje, ultimo dia antes do vencimento, ela foi dispensada. Ela tem quais direitos? Ou seja, tem direito a férias proporcionais mais 1/3 referente a esses 90 dias? E uma vez que não recebeu seguro desemprego por logo ter sido registrada novamente ( mediante contrato de experiência), ela terá direito a esse benefício? O registro de 7 meses e o contrato de experiência foram os primeiros de sua Carteira de trabalho.
    Agradeceria muito se alguém pudesse esclarecer minhas dúvidas, mesmo em uma semana de vespera de ano novo quando todos viajam.
    Desde já agradeço

    Obrigada

    Valéria

  • GLC

    GLC

    Minha cara Valéria:
    Ela terá direito a férias proporcionais +1/3, 13º salário proporcional, FGTS, horas extras se houver, saldo de salário . Entendo que tenha trabalhado 7 meses e mais 3 meses de experiência ela deva receber o seguro desemprego, uma vez que o período trabalhado foi contínuo.
    Espero ter ajudado e um Feliz Ano Novo.

  • J. Geraldo

    J. Geraldo

    nao podemos esquecer da multa pelo não pagamento da verbas rescisorias em 10dias..... Art 467 da CLT que deverá ser aplicada sobre o total da conta do Leeder