conjuçao carnal com maior de 14 anos é crime?

amigos do site JUS!!! Tenho uma duvida! Sei que o crime de Seduçao foi revogado!!! Mas como ficou agora a prática de conjunçao carnal com uma menina por exemplo maior de 14 anos? é crime? isso pode configurar corrupçao de menores? ou é atipico? um abraço a todos do site!!!!!!!

Respostas

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  • Vanderley Muniz - advocaciamuniz@yahoo.com.br

    Conjunção carnal com adolescente acima dos 14 anos não é crime, desde que a relação tenha sido praticada com o seu consentimento.

    O crime de corrupção de menores pressupõe aliciar menores de 18 anos com ele praticando fato criminoso ou instigando-o, auxiliando-o, coadjuvando, etc., a fazê-lo.

    dar uma cutucada com a vara curta na onça não é crime rsrsrsrsss

    Atipico, portanto.

  • luanna_1

    caro colega,

    realmente o crime de sedução foi revogado.
    sendo a vitima maior de 14 anos, nao há de se falar em violência presumida.
    havendo o consentimento da vitima em relação à pratica da conjunção carnal nao é caracterizado nenhum crime contra a liberdade sexual, no instante em que o consentimento valido exclui a ilicitude. caso contrario poderia ocorrer sim a caracterização do crime de corrupçao de menores - art.218CPB.
    porem nao se pode esquecer que, se a vitima for alienada mental ou de qualquer outra forma nao pode oferecer resistencia o agente comete sim o crime mesmo com o consentimento desta!

  • Mike

    Minha esposa é maior de 14 anos e com ela pratico o verbo externado no título acima, dia sim, outro também, e ninguém ousou armar flagrante.

    Desculpem a brincadeira...

    Evidentemente opino conforme vocês já disseram, incluída a observação da Luanna.

    Quanto a corrupção específica do 218, como na generica, suponho que para caracterizá-la, sob pena de atipicidade, deverá ser comprovada a condição de pessoa ainda corruptível antes do fato, e de corrompida depois desse fato.

    Como fossem um "antes" e um "depois" do ato tendente à corrupção.

  • Mateus Nogueira

    E no caso de um casal que viva no interior de um estado do região Norte, onde seja comum o casamento de um homem maior de idade com uma menina de 12 anos mediante consentimento dos pais dela? Há o delito em tela? Meu professor colocou essa pegadinha na prova...

  • Mike

    Questiono a esta altura:

    A presunção contida no artigo 224 é absoluta?

    Sendo a suposta vítima de corpo formado, aparentando ter bem mais que 14 anos de idade, talvez fisicamente bem maior que o suposto algoz, como resolveria o juiz criminal?

  • Mateus Nogueira

    Mike, seria erro de tipo?

    Todos são iguais, mas e a adequação social da norma?

    A presunção é relativa nos casos de menoridade, absoluta é a relacionada a vítima alienada ou débil mental.

  • Juliana S.

    Caros colegas,

    Apenas uma observação: entendo que caso não ocorra o consentimento da vítima na conjunção carnal, sendo ela maior de 14, seria o estupro simples ( art. 213 CP), tendo em vista que o tipo é "praticar conjunção carnal" e no crime de corrupção de menores o tipo é " corromper ou facilitar a corrupção....com ela praticando atos de libidinagem".

    Ou seja, no art. 218, há uma depredação da moral sexual do menor, enquanto no estupro há efetivamente a conjunção carnal sem o consentimento da vítima.

    Sendo assim, sendo ela maior de 14 e se a conjunção carnal ocorrer sem o consentimento, seria estupro e não corrupção de menores.

  • M.A

    Gostaria de levantar uma outra discução,..
    E qdo a conjunção carnal entre 2 menores supostamente um com 16 e outro com 17?
    como é que fica?????