quando acaba o direito de usos e frutos

ana paula de luca perguntou Quinta, 03 de janeiro de 2008, 17h03min

boa noite ,precisso de uma ajuda. tenho 30 anos, sou filha única, tenho um filho de 4 anos, meu pai faleceu quando eu tinha 13 anos. Antes do meu pai falecer, deixou um apartamento no nome da minha mãe ( que ela mora nesse apartamento), e fez uma doação de um apartamento que estava no nome dele e da minha mãe para mim ,com direitos de uso e frutos para minha mãe, ou seja, ele fez essa doação quando eu ainda era menor de idade. na doação, não diz que é vitalícia. acontece, que eu morao nesse apartamento e pago aluguel para minha mãe, por que ela diz que tem direito. pago aluguel de valor real de mercado. só kque ela está me ameaçando a me despejar do apartamento por que ela quer vender o meu apartamento e comprar outro mas, fazendo aquela falcatrua de passar a escritura com valor menor da venda, para pegar dinheiro e pagar uma dívida que o sobrinho dela fez. ela pode fazer isso? me disseram que como a doação foi feita para um menor, o direito dela de uso e fruto acabaria quando eu fosse maior de idade, isso procede? é o meu único imóvel, e morao nele com o meu filho. obrigada

Respostas

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  • Funcho

    Ana Paula,

    Como diria o Jack (o estripador), vamos por partes.
    Uma correção singela: O instituto chama-se usufruto. Dá no mesmo. Mas a pergunta errada levou-a ao menoscabo.
    Seu pai, antes de falecer fez doação de um bem para você. Como vc. era menor de idade, fe-lo com usufrtuto vitalício. Sua mãe como meeira do seu pai, também participou da doação e a cláusula de usufruto era para ambos ( pai e mãe). Com o falecimento de seu pai, o usufruto dele acabou e o usufruto (parte da sua mãe) continuou.
    Mas vc tem a propriedade do apartamento. Então ela não pode vendê-lo. A história do aluguel é que são elas... Vc paga a habitação de uma coisa que é sua, gozado, não? mas é isso mesmo, os frutos - o rendimento do apartamento é para a sobrevivência de sua mãe. Só a parte dela, penso eu. Agora, vc. habitando o apartamento, não era para haver locação e sim um tipo de ajuda de custo.
    Nem tudo que é legal justo é, e nem tudo que é justo é legal.
    Se vc. vem se sujeitando e cumprindo com a locação (A MAIOR), não há motivo de preocupação quanto ao despejo.
    Sua situação é que é curiosa. Vc. tem a nua propriedade e 50% do rendimento do apê. A minha curiosidade é quanto a escritura que instituiu o usufruto. Se não houve a participação e concordância do Ministério Público e curador especial a instituição é nula de pleno direito. Aí muda de figura, só vc. manda. Fato curioso, sim.

  • Geraldina santos

    gostaria de saber se uma pessoa que mora,durante 13anos em uma casa emprestada,tem direitos perante a lei de ganhar esse imovél.

  • Rosimeire

    Bom dia,

    Minha mãe ha +/- 5 anos amigou com um senhor, ma agora estão brigando e ele a ameça dizendo que se ele tiver que sair da casa terá que vender para dar a metade de tudo.
    Quando foram morar juntos ela pagava o terreno e já tinha 03 comodos que não estavam acabados, no decorrer da relação juntos terminaram (acabamento, pios, pintou...etc).
    A minha dúvida é a seguinte no terreno que ela construiu foi vendido a ela e a outra pessoa (era um terreno inteiro), mas ainda nenhuma das partes fizeram o desmenbramento, o único documentos que eles tem é de compra e venda que foi feito no cartório da cidade, ou seja, o terreno está ainda no nome do antigo proprietário, gostaria de saber quanto custa +/- para fazer o desmebramento do terreno e como poderiamos colocá-lo em usufrutos, pois acredito que assim ele não teria como "pegar" a parte dele.
    Para regularizar todas as documentações para que o terreno fique no nome dela ficaria muito caro? È uma "divida" que poderia ser parcelada? Consigo alguma coisa através de forum...alguma coisa desse tipo?
    Favor me informar quais seriam os caminhos...
    Fico no aguardo.

    Grata.

    Rosimeire

  • Ricardo Alexsandro

    Boa tarde!
    Tenhoum terreno, que não tem documentação
    como posso faser para provar que é um terreno de usos e frutos
    pois eu tiro meu sustento de lá.

  • Fernando Stefanes Rivarola

    Pessoal, por favor, se querem ter sua perguntas respondidas não o façam desta maneira. Cada uma deve ser feita em tópico próprio, senão vira esta salada e fica impossível ajudar.

  • Funcho

    Amanda:
    R. é possível alugar sim, só que a renda vai para o usufrutuário.
    Geraldina Santos.
    R. Não. Trata-se de comodato que não dá direito a usucapião.
    André Luiz Alexandre.
    R. Usufruto é uma imposição do doador. Pode ser revogado.
    Rosimeire.
    R. Produre a Defensoria Pública d sua cidade.
    Ricardo Alexandro.
    R. Usufruto não é tirar o sustendo do imóvel. Seu caso parecer ser usucapião.
    Ufa!

  • Marcia 2

    Oi!!! Meu nome é Marcia.
    A minha mãe se separou do meu pai há muitos anos,... Eles tinham duas filhas, éramos menores.
    Eu e minha irmã.
    Depois desta separção, ela (minha mãe), comprou uma casa e colocou a casa no meu nome e outros, para uso fruto dela. Eu assinei os papéis,... tinha apenas 15 anos qdo fiz isso,... minha irmã não pode assinar.
    Minha irmã se casou e saiu da casa.
    Ficamos eu e minha mãe, morando nela.
    Eu me casei,... e meu marido veio morar em nossa casa.
    Temos duas filhas.
    Uma de 11 anos e outra de 2 anos.
    Minha mãe se mudou para outra cidade, e atualmente mora com outro homem, em união estável.
    Moro aqui já há 12 anos, com minhas filhas e meu marido.
    Na frente da casa há um cômodo alugado. Atualmente uma sapataria,... cujo aluguel é enviado para minha mãe. Nós (eu e minha família) não pagamos aluguel, por morar na casa.
    Minha mãe está decidida a vender a casa.
    Mas, eu não quero,... vender a casa, não temos condições de sair da casa para pagar aluguel. Os encargos públicos são pagos por mim.
    A intenção da minha mãe é pegar sua parte do dinheiro e terminar uma casa que ela está construindo,... em uma área rural.... pois ela pertence ao MST (movimento sem terra).
    Pergunta:
    Ela pode simplesmente vender a casa?
    E se eu não aceitar a venda e não quiser sair da casa?
    Posso eu simplesmente ser despejada com minha família?

  • leila alves santos

    minha sogra e mais 6 irmais compraram um terreno na praia uma das irmais morreu e o filho dela quer vende a parte dele para o meu marido
    mais dizem que ele naõ pode porque esta em usos e frutos que ele so pode doar para o meu marido so que tem filhos e eu queria saber se os filhos dele pode amnha mais tarde entrar na justiça e pedir a parte deles de volta ou se meu marido pode comprar