quando acaba o direito de usos e frutos

ana paula de luca perguntou Quinta, 03 de janeiro de 2008, 17h03min

boa noite ,precisso de uma ajuda. tenho 30 anos, sou filha única, tenho um filho de 4 anos, meu pai faleceu quando eu tinha 13 anos. Antes do meu pai falecer, deixou um apartamento no nome da minha mãe ( que ela mora nesse apartamento), e fez uma doação de um apartamento que estava no nome dele e da minha mãe para mim ,com direitos de uso e frutos para minha mãe, ou seja, ele fez essa doação quando eu ainda era menor de idade. na doação, não diz que é vitalícia. acontece, que eu morao nesse apartamento e pago aluguel para minha mãe, por que ela diz que tem direito. pago aluguel de valor real de mercado. só kque ela está me ameaçando a me despejar do apartamento por que ela quer vender o meu apartamento e comprar outro mas, fazendo aquela falcatrua de passar a escritura com valor menor da venda, para pegar dinheiro e pagar uma dívida que o sobrinho dela fez. ela pode fazer isso? me disseram que como a doação foi feita para um menor, o direito dela de uso e fruto acabaria quando eu fosse maior de idade, isso procede? é o meu único imóvel, e morao nele com o meu filho. obrigada

Respostas

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  • Funcho

    Funcho

    Ana Paula,

    Como diria o Jack (o estripador), vamos por partes.
    Uma correção singela: O instituto chama-se usufruto. Dá no mesmo. Mas a pergunta errada levou-a ao menoscabo.
    Seu pai, antes de falecer fez doação de um bem para você. Como vc. era menor de idade, fe-lo com usufrtuto vitalício. Sua mãe como meeira do seu pai, também participou da doação e a cláusula de usufruto era para ambos ( pai e mãe). Com o falecimento de seu pai, o usufruto dele acabou e o usufruto (parte da sua mãe) continuou.
    Mas vc tem a propriedade do apartamento. Então ela não pode vendê-lo. A história do aluguel é que são elas... Vc paga a habitação de uma coisa que é sua, gozado, não? mas é isso mesmo, os frutos - o rendimento do apartamento é para a sobrevivência de sua mãe. Só a parte dela, penso eu. Agora, vc. habitando o apartamento, não era para haver locação e sim um tipo de ajuda de custo.
    Nem tudo que é legal justo é, e nem tudo que é justo é legal.
    Se vc. vem se sujeitando e cumprindo com a locação (A MAIOR), não há motivo de preocupação quanto ao despejo.
    Sua situação é que é curiosa. Vc. tem a nua propriedade e 50% do rendimento do apê. A minha curiosidade é quanto a escritura que instituiu o usufruto. Se não houve a participação e concordância do Ministério Público e curador especial a instituição é nula de pleno direito. Aí muda de figura, só vc. manda. Fato curioso, sim.

  • Geraldina santos

    Geraldina santos

    gostaria de saber se uma pessoa que mora,durante 13anos em uma casa emprestada,tem direitos perante a lei de ganhar esse imovél.

  • Rosimeire

    Rosimeire

    Bom dia,

    Minha mãe ha +/- 5 anos amigou com um senhor, ma agora estão brigando e ele a ameça dizendo que se ele tiver que sair da casa terá que vender para dar a metade de tudo.
    Quando foram morar juntos ela pagava o terreno e já tinha 03 comodos que não estavam acabados, no decorrer da relação juntos terminaram (acabamento, pios, pintou...etc).
    A minha dúvida é a seguinte no terreno que ela construiu foi vendido a ela e a outra pessoa (era um terreno inteiro), mas ainda nenhuma das partes fizeram o desmenbramento, o único documentos que eles tem é de compra e venda que foi feito no cartório da cidade, ou seja, o terreno está ainda no nome do antigo proprietário, gostaria de saber quanto custa +/- para fazer o desmebramento do terreno e como poderiamos colocá-lo em usufrutos, pois acredito que assim ele não teria como "pegar" a parte dele.
    Para regularizar todas as documentações para que o terreno fique no nome dela ficaria muito caro? È uma "divida" que poderia ser parcelada? Consigo alguma coisa através de forum...alguma coisa desse tipo?
    Favor me informar quais seriam os caminhos...
    Fico no aguardo.

    Grata.

    Rosimeire

  • Ricardo Alexsandro

    Ricardo Alexsandro

    Boa tarde!
    Tenhoum terreno, que não tem documentação
    como posso faser para provar que é um terreno de usos e frutos
    pois eu tiro meu sustento de lá.

  • Fernando Stefanes Rivarola

    Fernando Stefanes Rivarola

    Pessoal, por favor, se querem ter sua perguntas respondidas não o façam desta maneira. Cada uma deve ser feita em tópico próprio, senão vira esta salada e fica impossível ajudar.

  • Funcho

    Funcho

    Amanda:
    R. é possível alugar sim, só que a renda vai para o usufrutuário.
    Geraldina Santos.
    R. Não. Trata-se de comodato que não dá direito a usucapião.
    André Luiz Alexandre.
    R. Usufruto é uma imposição do doador. Pode ser revogado.
    Rosimeire.
    R. Produre a Defensoria Pública d sua cidade.
    Ricardo Alexandro.
    R. Usufruto não é tirar o sustendo do imóvel. Seu caso parecer ser usucapião.
    Ufa!

  • Marcia 2

    Marcia 2

    Oi!!! Meu nome é Marcia.
    A minha mãe se separou do meu pai há muitos anos,... Eles tinham duas filhas, éramos menores.
    Eu e minha irmã.
    Depois desta separção, ela (minha mãe), comprou uma casa e colocou a casa no meu nome e outros, para uso fruto dela. Eu assinei os papéis,... tinha apenas 15 anos qdo fiz isso,... minha irmã não pode assinar.
    Minha irmã se casou e saiu da casa.
    Ficamos eu e minha mãe, morando nela.
    Eu me casei,... e meu marido veio morar em nossa casa.
    Temos duas filhas.
    Uma de 11 anos e outra de 2 anos.
    Minha mãe se mudou para outra cidade, e atualmente mora com outro homem, em união estável.
    Moro aqui já há 12 anos, com minhas filhas e meu marido.
    Na frente da casa há um cômodo alugado. Atualmente uma sapataria,... cujo aluguel é enviado para minha mãe. Nós (eu e minha família) não pagamos aluguel, por morar na casa.
    Minha mãe está decidida a vender a casa.
    Mas, eu não quero,... vender a casa, não temos condições de sair da casa para pagar aluguel. Os encargos públicos são pagos por mim.
    A intenção da minha mãe é pegar sua parte do dinheiro e terminar uma casa que ela está construindo,... em uma área rural.... pois ela pertence ao MST (movimento sem terra).
    Pergunta:
    Ela pode simplesmente vender a casa?
    E se eu não aceitar a venda e não quiser sair da casa?
    Posso eu simplesmente ser despejada com minha família?

  • leila alves santos

    leila alves santos

    minha sogra e mais 6 irmais compraram um terreno na praia uma das irmais morreu e o filho dela quer vende a parte dele para o meu marido
    mais dizem que ele naõ pode porque esta em usos e frutos que ele so pode doar para o meu marido so que tem filhos e eu queria saber se os filhos dele pode amnha mais tarde entrar na justiça e pedir a parte deles de volta ou se meu marido pode comprar

  • JoBraga

    JoBraga

    Olá!
    Meu pai deixou uma casa usufruto para meus irmãos.Meus pais faleceram há 3 anos. s Eu não fui inclusa por morar com minha avó que tinha condições de me dar uma vida boa, por esse motivo não fui incluida e nem meus irmãos caçulas uma vez que o usufrutos foi feito antes do nascimento deles. Como fica a situação dos filhos legitimos não inclusos? Tem como recorrer?
    Tenho um filho de 29 anos ele tb tem direito?
    Obrigada

  • dr. Natália

    dr. Natália

    a minha sogra tem uma casa que esta em usufruto no nome dos dois filhos,mas ela quer vender a casa para o outro neto cuja mãe tem dois imóveis ,sendo que o meu marido paga aluguel e disse para que vendesse para o meu marido mas ela não quer e disse que vai doar a casa para o neto me orientem por favor..obrigado

  • JULIO  REA

    JULIO REA

    boa noite
    o meu pai deixou usufruto para cada um dos filhos (2 propriedades) depois de 30 anos apareceu um filho fora do casamento (com a segunda mulher) quero saber se ele pode reivindicar alguma coisa na justiça querer que desfaz de tudo pra dar a parte dele, ele tem o direito? por favor me de uma orientação. obrigado

  • Hercilio

    Hercilio

    Ana Paula, se o uso fruto não for vitalício, você pode desconstituir o mesmo que há tempo não tem mais validade, e você não precisaria pagar aluguel, pois o imóvel é seu e não dela. Quando a sua mãe vier a falecer, você herdará o apartamento dela por ser sua única herdeira, uma vez que antes do seu pai falecer, ele dividiu os bens, dando a ela um apartamento, que era dela de direito, e o outro, que representava a metade de seu pai, ele passou para você. No final, você ficará com os dois apartamentos.

  • João Silverio

    João Silverio

    Olá,

    Minha mãe e meu tio herdaram um ap em inventário. Meu tio foi morar e pagava com imobiliária uma aluguel. Ele comprou a parte do ex marido da vó e ficou com 75% e minha mãe com 25%. De repente ele disse que não mais pagaria o aluguel e está morando lá até hoje. Já tem uns 5 anos. Disse que quando saísse o inventário. Ela teria que dividir todas as despesas com ele. Na parte que cabe a ela. O que ele poderá fazer? Ela já pensou em entrar lá e morar junto do nada como invasão, isso é possível?

  • Cristina SP Original - No FAKE

    Cristina SP Original - No FAKE

    Este tópico está uma bagunça, por favor para que possamos ajudar, cada um faça sua pergunta em tópico específico, senão fica difícil.

  • Débora123

    Débora123

    Olá, boa noite!
    O irmão do meu sogro faleceu e passou a casa que ele morava para o meu sogro,através de um documento o qual todos os irmãos do meu sogro assinaram para que essa casa fosse dele, meu marido fez uma casa em cima da dele e já moramos aqui a 13 anos, mais ele veio a falecer em 2010, moro hoje sozinha com meus dois filhos uma de 17 e outro de 15 anos, os irmãos do meu marido sempre arrumam intrigas para que eu saía daqui mais eu não posso fazer nada. Gostaríamos de saber se podemos desmembrar essa casa? Quais documentos que precisamos para fazer isso? Essa casa ainda é usos e frutos se desmembrar?,Por favor me der uma orientação, Obrigada!

  • Julianna Caroline

    Julianna Caroline

    Débora

    vcs construiram a casa sobre a casa do seu sogro.
    Vc tem direito a ser indenizada pelo valor gasto na construção, metade das suas filhas e metade seu. Só isso.
    Mas pra isso vc teria que fazer o inventário do seu marido, colocar essa construção no inventário, pedir o valor gasto na construção (seu sogro que deve te ressarcir) isso se ele quiser que vc saia da casa.
    Se ele permite que vc more aí, ok.
    O certo é seu sogro te indenizar e vc sair daí, porque quando seu sogro morrer e se ele não deixar essa situação regularizada, vc terá mais dores de cabeça ainda.

  • Débora123

    Débora123

    Por situação da casa ele em si não implica, mais as filhas dele que ficam impressionando para ele tomar certo tipo de atitude.Agora em situação da casa de eu ir para um inventário eu acho que eu não posso, porque ela não é uma casa registrada na prefeitura, eu só tenho a nota de tudo que eu gastei. Desde já Obrigada!