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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Thays Lucy
    23/01/2008 02:20

    Meu prof nos deu, para começar uma questão simplizinha, mas que eu ainda não assimilei direito, então pergunto aos colegas e àqueles, que um dia também passaram por isso. O que é teoria do Estado?

    Quem se habilita a me ajudar a compreender tal coisa?
  2. Rodrigo Martins ... rpmartins@gmail.com
    23/01/2008 05:06

    A denominação “Teoria Geral do Estado”, correspondente à palavra alemã Allgemeinestaatslehre, tem merecido críticas, principalmente pelos que a não encaram como ciência autônoma, sendo indevido o qualificativo de “Geral”.

    Para termos noções básicas de T.G.E., devemos conhecer as instituições porque, como cidadãos, temos que saber a organização da sociedade em que vivemos e também sua representação perante outras sociedades, pois se estivermos alheios a isso, não estaremos sendo, efetivamente, cidadãos. Demonstraremos nossa alienação sobre o mundo social em que vivemos. Se faz também necessário saber como e através de que métodos os problemas sociais tornar-se-ão conhecidos e se as soluções elaboradas para tais problemas serão benéficas ou maléficas ao meio social. Esses podem ser considerados como objetos da T.G.E.

    A T.G.E. tem, como principal, o estudo do Estado totalmente e também, a partir do surgimento do Direito Legislado formalmente positivado, podemos considerá-la como uma disciplina que sintetiza englobando conhecimentos jurídicos e também conhecimentos sobre filosofia, sociologia, política, história, antropologia, economia, psicologia, que serão usados para um aperfeiçoamento do Estado, procurando atingir suas respectivas finalidades com eficácia e justiça.

    Essa disciplina denominada T.G.E. surgiu no fim do século XIX, porém, na Antigüidade, podemos relacionar escritos de Platão, Aristóteles e Cícero como pertencentes a T.G.E.; contudo, não há separação evidente entre a idealização e a observação da realidade. O que é notavelmente enxergado, é uma grande preocupação com a convivência social. Também podemos citar Santo Agostinho e São Tomás de Aquino, pois eles preocupavam-se com a justificativa da ordem existente, a partir de considerações de natureza teológica, o que também pode ser considerado como parte da T.G.E., pois chega-se a cogitar a separação da Igreja e do Estado, com independência total deles.

    Quem veio a revolucionar os antigos conceitos de T.G.E. foi Maquiavel, que ignorou os valores humanos, incluíndo os de cunho moral e religioso, mas observando profundamentre todos os fatos ocorridos em sua época em relação à organização e atualização estatal. Sem dúvida, a obra de Maquiavel foi o marco inicial e influenciou a colocação da exigência de enfoque dos fatos políticos.

    Após Maquiavel, devemos citar Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau, pois eles tiveram influência do Direito Natural e buscaram as razões deste, da sociedade organizada e do poder da política, nos seres humanos e na sociedade. Neste aspecto, eles foram pioneiros na antropologia cultural aplicada no estudo estatal.

    Na obra de Gerber, observamos a criação de uma T.G.E. como disciplina possuidora de autonomia, tendo como objeto estudar o Estado. Após Gerber, ocorreram intensos estudos sobre a estrutura estatal; porém, não poderíamos ainda, com unanimidade, denominar esse estudo como T.G.E., na Itália, chamado Diritto Público Generale, na França, Théorie Générale de
    L’État, na Espanha, Derecho Político e, por fim, em Portugal, Direito Político.

    Os estudos sobre os Estados foram inicialmente incorporados ao Direito Público e Constitucional. Em 1940, dividia-se entre a T.G.E. e o Direito Constitucional. Mais recentemente, a T.G.E. foi considerada também ciência política.

    Os autores brasileiros também oferecem contribuição direta à conceituação da Teoria Geral do Estado:

    - Pedro Calmon conceitua T.G.E. como estudo de estrutura do Estado, sob aspectos jurídico, sociológico e histórico.

    - Orlando Carvalho, depois de acentuar as divergências terminológicas, sintetiza seu esplêndido trabalho: “A Teoria Geral do Estado tem por objeto o estudo sistemático do Estado”.

    - Sousa Sampaio conceituou como “uma ciência que estuda os fenômenos políticos em seu tríplice aspectos- jurídico, político e filosófico - e que melhor lhe caberia a designação de Ciência Política”.

    - Queirós Lima considerava-a parte teórica do Direito Constitucional.

    - Pinto Ferreira define Direito Constitucional como “a ciência positiva das Constituições” e T.G.E. como “ciência positiva do Estado”.

    - Miguel Reale diz que, “embora o termo política seja o mais próprio aos povos latinos, mais fiéis às concepções clássicas, é inegável que, por influência germânica, já está universalizando o uso das expressões ‘Teoria Geral do Estado’ para designar o conhecimento unitário e total do Estado. A palavra política é conservada em sua acepção restrita para indicar uma parte da Teoria Geral, ou seja, a ciência prática dos fins do Estado e a arte de alcançar esses fins”.

    Talvez se pudesse atingir uma conceituação quase unânime para as diversas correntes, se disséssemos que a T.G.E. estuda os fenômenos ou fatos políticos como fatos sociais e não históricos. Mas analisando como T.G.E., temos como objetivos dessa matéria o estudo estatal em todos os seus aspectos, sua origem, sua organização, seu funcionamento e suas finalidades e as influências sofridas pelo Estado.

    Fonte: http://www.loveira.adv.br/trabalhos/GISELLI_TGE.ppt
  3. Célio de Souza Barbosa
    23/01/2008 07:33

    Ia me atrever a emitir uma opinião a respeito, mas ante tal dissertação do colega Rodrigo, me calo e me curvo à sua bela explanação.
  4. Jéssica
    26/04/2008 08:07 | editado

    Eu ia ousar em responder a sua pergunta, Thays, mas diante do que foi exposto pelo caro colega Rodrigo Martins, a única opção que tenho é a de calar-me. Até porque eu ia dar uma resposta breve e simples. Sentiria-me envergonhada. rs
  5. Silva Pedro
    07/09/2011 11:53

    Sobre a resposta de Rodrigo Martins a respeito o que e TGE, podemos conpreender que não estar bem definida, a divergencias entre autores se foi isto que ele disser, TGE e a sociologia e bem parecida? se a sociologia estuda a sociedade no parametros do comportamentos humanos a sua organização a o TGE estado os fenômenos do Estado desde o começo a origen, a formação ,A Sociologia ele explica ou mostra ou tenta mostrar a vida Social da Sociedade, então qual a diferencia entre a Sociologia e TGE. Alemanha foi o berço da TGE?
  6. Silva Pedro
    07/09/2011 11:59

    Sobre a resposta de Rodrigo Martins a respeito o que e TGE, podemos conpreender que não estar bem definida, a divergencias entre autores se foi isto que ele disser, TGE e a sociologia e bem parecida? se a sociologia estuda a sociedade no parametros do comportamentos humanos a sua organização a o TGE estado os fenômenos do Estado desde o começo a origen, a formação ,A Sociologia ele explica ou mostra ou tenta mostrar a vida Social da Sociedade, então qual a diferencia entre a Sociologia e TGE. Alemanha foi o berço da TGE?
  7. Silva Pedro
    07/09/2011 11:59

    Sobre a resposta de Rodrigo Martins a respeito o que e TGE, podemos conpreender que não estar bem definida, a divergencias entre autores se foi isto que ele disser, TGE e a sociologia e bem parecida? se a sociologia estuda a sociedade no parametros do comportamentos humanos a sua organização a o TGE estado os fenômenos do Estado desde o começo a origen, a formação ,A Sociologia ele explica ou mostra ou tenta mostrar a vida Social da Sociedade, então qual a diferencia entre a Sociologia e TGE. Alemanha foi o berço da TGE?
  8. Silva Pedro
    07/09/2011 12:00

    Sobre a resposta de Rodrigo Martins a respeito o que e TGE, podemos conpreender que não estar bem definida, a divergencias entre autores se foi isto que ele disser, TGE e a sociologia e bem parecida? se a sociologia estuda a sociedade no parametros do comportamentos humanos a sua organização a o TGE estado os fenômenos do Estado desde o começo a origen, a formação ,A Sociologia ele explica ou mostra ou tenta mostrar a vida Social da Sociedade, então qual a diferencia entre a Sociologia e TGE. Alemanha foi o berço da TGE?

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