Respostas

10

  • AGNALDO CAZARI

    Cara Nilma,

    Como não há radar ou aparelho fotográfico no local da multa, você deve ter sido autuada por algum agente de trânsito que estava "escondido" por ali. Isso é proibido por lei. Os agentes de trânsito ou a PM, quando em blitz ou em fiscalização de trânsito, devem ficar de forma a serem vistos, tantos os agentes quanto as viaturas. Pois se não, seria o chamado "flagrante preparado" , o que é vedado por lei.
    Portanto, identifique na multa quem foi que te autuou e envie um requerimento ao órgão autuador solicitando a identificação do agente e se no local havia uma blitz ou determinação de equipe para fiscalização do trânsito.
    A partir daí você pode começar formular seu recurso. A Adminstração não pode negar estas informações, por força de lei.
    Junte também pesquisa de sua CNH, onde não conste, é claro, outras pontuações, demonstrando assim que você é condutora cumpridora das leis.
    Também alegue, que não foi de forma abusiva que efetuou a passagem, mas sim para evitar outros possíveis acidentes, caso freasse de forma brusca, inclusive o que é proibido pela lei de trânsito.
    Também é preciso saber o horário em que ocorreu a multa: se à noite ou de dia e em horário de pico.
    Enfim, toda fundamentação que você puder juntar é interessante, pois, assim como se falou em indústria da multa, há também a indústria dos recursos. E somente um recurso bem fundamentado será apreciado de forma criteriosa. Recurso sem provas e com alegações infundadas são, de pronto, indeferidos.
    As demais "lamentações" que incorporarão seu recurso serão introduzidas por quem for redigí-lo. Não há um modelo específico, pois depende de cada caso. Eu não gosto de um modelo pré fabricado, pois sempre há algo mais a ser declarado.

    Qualquer dúvida, estou às ordens.

    Abraços e boa sorte.

  • Márcia Brum

    Minha filha, (21 anos) recebeu uma multa no dia 20/12/2008, por avançar sinal vermelho ás 05:10 (ressalvo que com o horário de verão, a rua estava deserta e escura) e sua velocidade era de 024 Km, sendo comprovada por sistema automático nao metrológico de fiscalizaçao. Ela alega que o sinal estava amarelo, e ficou com medo de parar. neste horário, sendo que observou que não estava pondo ninguem em risco por passar pelo sinal amarelo, a nao ser ela mesma, pois poderia ser abordada por algum individuo desconhecido) entretanto o sinal deve ter ficado vermelho durante sua passagem.
    Como ela pode fazer esta alegaçao e embasar legamente.
    ela ja tem CNH desde 2006m e esta é sua primeira suposta infraçao. A notificação de autuação a meu ver nao apresenta irregularidade a nao ser a data de verificaçao do aparelho que é de 05/12/2007, (ele deveria ser aferido anualmente?)
    Gostaria de receber embasamento legal para entrar com recurso.
    Agradeço a atençao
    Márcia

  • Thaiss

    Não há nada de ilegal a autoridade de trânsito estar parada em um cruzamento para efetuar autuações. O flagrante preparado não é bem isso que o colega explicou. Todos devem entender que, a multa é uma pena administrativa, que no caso é ter passado pelo semáforo vermelho. Márcia, independe do fato de sua filha não ter dito tempo de frear o veículo, ou não ter visto o agente de trânsito, ele infringiu uma norma de trânsito e não há motivo plausível jurídico deferiento de recurso da penalidade administrativa.

  • Pedro-Taboao

    Tive uma situação muito semelhante à da Nilma, na primeira mensagem desta discussão, ou seja, recebi uma multa por avançar sinal vermelho. Porém o local é desprovido de câmera e tenho certeza absoluta de que não havia nenhum agente de trânsito em lugar visível, mesmo porque onde recebi a multa (município de São Paulo) os agentes começam a trabalhar nos cruzamentos a partir das 07h00 e na notificação consta o horário de 06h08. Após passar outras vezes no local, notei porém que essa via é trajeto comum de agentes de trânsito, que passam de viatura até um local comum onde se concentram e dali se distribuem e começam o serviço nos locais designados. A única possiblidade que eu vejo, já que particularmente no local onde está indicada a indicada a infração eu NUNCA vi qualquer agente em qualquer horário, é de que algum agente DENTRO de alguma viatura que ia passando próximo a mim tenha aferido a infração. Isso é legal?

  • Fernando (www.sigarecursos.com.br)

    Pedro!

    Não há qualquer problema em ser autuado por um Agente que esteja a pé, dentro de um veículo, de bicicleta, etc.

    Assim, sugiro que entre em contato com o DSV (Av do Estado 900 ou Rua Boa Vista 209) e solicite uma cópia do Auto de Infração.

    Em matéria de recursos de multa, o ideal é procurar por prováveis erros de preenchimento do Auto de Infração e basear sua defesa nisso, uma vez que desta forma ficará muito mais sustentável e passível de êxito.

    Lembre-se: não existe recurso "infalível". Cuidado com recursos gerados por "programinhas" de computador. Não acredite em soluções milagrosas e infalíveis que "só os advogados conhecem", vendidas a preço de “banana”. Tenha em mente que os recursos devem ser personalizados e que é preciso saber o que está fazendo para elaborá-lo.

    Vc vai ter que pesquisar na legislação correlata sobre sua infração. Funciona assim: se exigem que vc cumpra a legislação de trânsito, eles também tem que cumprir a legislação que cuida do processo administrativo atinente ao assunto.

    Se vc não basear sua defesa em prováveis erros do procedimento, as chances de êxito são muito pequenas, quase inexistentes. Na verdade os erros não se resumem apenas a informações do infrator, do veículo, local ou enquadramento da autuação, mas outros de contexto nem sempre visíveis, que só o estudo atento à legislação lhe mostrará.

    Atenciosamente,

    Fernando

    www.sigarecursos.com.br

    MSN e e-mail: recursodemultasp@hotmail.com


    .

  • adrianobelém

    olá, também recentemente fui notificado que avancei o sinal vermelho, não lembro pois não costumo tomar tal atitude, consta na notificação a data é de 17 de maio de 2010, e no local da autuação foi as 08 da manhã e normalmente lá não fica agente algum.


    gostaria de receber qualquer opnião sobre como recorrer.

    agradeço desde já.

  • Fernando (www.sigarecursos.com.br)

    Adriano!

    Se ainda houver prazo para recorrer, uma vez que a infração ocorreu em maio de 2010, inicialmente, é imprescindível que solicite uma cópia do Auto de Infração para o órgão autuador.

    De posse desse documento, valie-o em busca de erros ou falhas de preenchimento que possam invalidá-lo.

    Após, caso ainda tenha dúvidas, retorne para que possamos auxiliá-lo.

    Atenciosamente,

    Fernando

    www.sigarecursos.com.br

    MSN e e-mail: recursodemultasp@hotmail.com


    .

  • Maria Aurora Couto

    recebi uma notificação por ultapassar sinal vermelho. Consta a foto de meu carro, porém nesse dia me lembro que havia transito na rua que entrei (a direita), devido um manobra de carro a minha frente. O sinal estava verde ao passar e ficou amarelo e vermelho e eu parada após a faixa de pedestre e em frente o radar aguardando a manobra do carro. Recebi a notificação e ao meu lado na foto existe outro carro. O que posso fazer a respeito?

  • Fernando (www.sigarecursos.com.br)

    Maria!

    Entre em contato pessoalmente com o órgão autuador e solicite uma cópia do Auto de Infração e/ou da foto ampliada. Nessa(s) cópia(s) verifique se há algum outro veículo que possa ter acionado os sensores para o disparo da foto.

    Ao analisar esse(s) documento(s), se gerar dúvida sobre qual foi o veículo que acionou o sistema, há chances de questionar isso nos recursos. Se não, sugiro que analise o Auto em busca de erros ou falhas de preenchimento que possam invalidá-lo.

    Atenciosamente,

    Fernando

    www.sigarecursos.com.br

    MSN e e-mail: recursodemultasp@hotmail.com


    .

  • M caroline

    Bom dia, como recorro a uma multa por passar no sinal vermelho?
    Fui autuada por um agente de trânsito. O fato foi o seguinte, estava passando e quando vi o semáforo vermelho já não dava mais tempo de frear, e o agente de trânsito estava do outro lado da rua, ele me chamou atenção fazendo um som como se dissesse: atenção! depois que havia passado, logo em seguida dei com a mão eu forma de desculpas, pois sabia que havia passado, mas não foi em uma velocidade acima e nem com intenção, tanto que estavam no carro eu meu marido e filho de 2 anos e isso foi em um domingo as 12:55.

    Me ajudem por favor, o que posso alegar?