Ir direto ao conteúdo

Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Alexandre Angeloni
    10/02/2008 18:19

    Desculpe pelo texto longo, mas qro passar o maior nº de informaçoes. Prezados, adquiri um veiculo em out/2003 por 17mil, dando de entrada na agencia 12mil e financiando 5mil em 36x de 250,00 pelo unibanco. Quitei ate a 4ª prestaçao(de nov/04 a fev/05) em dia quando fiquei desempregada e atrasei 3 prestações. Ao tentar reativar os pagamento o banco informou-me que so pagando as 3 parcelas integrais e com juros, nao aceitaram nenhum tipo de acordo. Na 4 parcela em atraso(ago/04) o veiculo entrou em B.A. Ao resgatar o veiculo em minha residencia, o oficial de justiça orientou-me a contestar a açao em juizo, conforme estava escrito no proprio mandado de B.A. foi o que eu fiz, no 2º dia dentro do prazo legal eu contestei a ação, solicitei a purga da mora e a gratuidade de justiça. Decorridos algum tempo o juiz concedeu-me a purga da mora e pediu para que eu depositasse o valor que entendia devido no prazo de 5 dias, sob pena de ser caracterizada a posse plena do bem nas maos do autor. Como meu debito era na epoca de 4 prestaçoes vencidas aproximadamente mil reais e 3 mil a vencer em 28 parcelas totalizando 4mil eu efetuei o deposito no valor de 5mil, ou seja independente das prestacoes que eu ja havia quitado, eu depositei o valor total do financiamento. Apos o deposito(abril/05) o Juiz pediu para o banco se pronunciar sobre o valor depositado, mas o banco nao se pronunciou e mais tres meses se passaram. como o banco nao se pronunciou em jul/o5 o juiz expediu a seguinte sentença, “ partindo do principio de quem cala consente, uma vez que o banco quedou-se inerte, considero aceita a oferta, seja o veiculo devolvido, retirada dos gravames do detran e ainda condenou o autor (banco) ao pagamento das custas judiciais. O banco nao devolveu o veiculo e recorreu a 2ª instancia. Em 2ª instancia acórdão (mar/06) negou provimento ao recurso do banco, mantendo na integra a sentença anterior. Entao o banco solicitou o mandado de pagamento para retirar o valor que eu havia depositado e eu solicitei o mandado de entrega do veiculo. O of. de justica ao cumprir o mandado de entrega junto ao banco foi informado de que o banco nao detinha mais a posse do bem e que o fiel depositario nao trabalhava mais para eles. Quanto ao mandado de pagamento o banco ao tentar retirar o valor foi informado que o mandado havia expirado, entao consta novo pedido do banco de novo mandado de pagamento no processo. O juiz anterior saiu e entrou outro. O defensor para compelir o banco a pagar, solicitou a prisao do depositario infiel. O juiz rogou para o defensor reescrever pois nao estava compreendendo a caligrafia. Assim o defensor reescreveu e o juiz negou o pedido, dizendo que nao mais cabe prisao p depositario infiel. O defensor entao pediu para o Juiz reconsiderar e o Juiz disse que nao o faria por diversos motivos, inclusive pq o processo correu de forma anômala, que de acordo com a lei 10931 de ago/04, cinco dias após executada a liminar mencionada no caput, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. Disse ao autor que ele nao precisava ter feito replica, blablabla. Disse ainda como é que eu esperava que apos 10 meses o banco ainda estivese com o veiculo!. Apos isto ele abre vistas ao autor. Ou seja, segundo o Defensor, o Juiz deu uma de advogado do banco. O banco nao perdeu tempo e deu uma de João sem braço, agradecendo e dizendo “ate q enfim alguem trouxe o processo à luz da verdade e disse que para reparar me cabe apenas o valor que eu mesma depositei em juizo”. Ele nem mencionou que so nao retirou esse valor pq o prazo de mandado de pagto havia expirado e que consta pedido de novo mandado de pagto no processo. Ora! Nem mesmo o banco fez alusao a esta lei, todo o processo foi feito em cima da lei 911/69. Até porque esta lei é da mesma epoca do processo ago/04 e talvez o proprio banco nao tivesse o dominio. O proprio banco diz em sua liminar que o veiculo ficaria depositado aguardando a sentença liberatoria. Eu recorri a Justiça e fiz tudo conforme a justiça determinou, se tivessem me dado outra orientaçao eu teria seguido, jamais agi de ma fé, mas o banco sim esta agindo de má fé. Vejam só: eu acompanho o andamento do processo pela internet semanalmente, e o banco provavelmente faz o mesmo, mais ainda assim o veiculo foi trasferido para Sao Paulo após o acordão, porém, antes da publicação!!! Vejam: O acordao saiu em 8/mar/06, o veiculo foi transferido para Sao Paulo em 22/mar/06 e somente em 28 março o acordao foi publicado!!! Parece-me que o juiz nao leu o processo direito, pois o banco ficou c o veiculo por muito mais q 10 meses. O defensor que teve o atrito com esse juiz foi transferido e agora é uma defensora. Bem, essa Defensora parece saber o que esta fazendo e disse que o processo ja transitou em julgado e que nao se pode voltar atrás. Ela diz que houve descumprimento de decisao judicial, ante decisao transitado em julgado, etc. Que houve ma fé do banco ao tentar retirar o valor depositado, ja que o banco informou antes ja ter alienado o bem. Ela diz que eu quitei o veiculo e portanto tinha o direito de recebe-lo sem ônus, conforme determinado na 1ª sentença. Por fim ela aceita sim o valor depositado por mim, mas somente como parte do que me é devido, uma vez que faço jus a reparação pelos danos causados, com a devoluçao do valor equivalente do bem e perdas e danos por nao dispor do bem durante todo esse período. Ela diz q o autor deveria ter tido a cautela de nao alienar o bem, pois a lei 10931 “6º na sentença que decretar improcedenciada ação de B.A., o juiz condenará o credor ao pagto de multa, equivalente a cinquenta por cento do valor financiado, caso o bem ja tenha sido vendido. 7º a multa mencionada nao exclui a responsabilidade do credor por perdas e danos”. Ela diz que certo de que nao houve sentença de improcedência, mas de extinçao por perda de objeto, mesma pena deveria ser aplicada,até pq a purga da mora foi requerida dentro do prazo de 5 dias, e se o autor quedou-se inerte, inclusive quando da purga da mora é porque no minimo a aceitou, de modo que nao poderia ter alienado o veiculo e se o fez deve responder por sua conduta danosa. Para por fim ao conflito ela propoe o levantamento da importancia depositada e mais 14000 (hj o valor do veiculo pela tabela Fipe é de 18200). O processo esta na sala do juiz para conclusao desde 10/01 e nao sai de lá. Segundo a defensora este juiz é muito tecnico e geralmente favorece os bancos, inclusive ela sempre tem q agravar, etc.... Será que esse Juiz pode voltar atras na decisao do outro Juiz e tb do acordao??? Posso ser prejudicada? Preciso de uma luz!!!pode pedir execuçao dentro deste mesmo processo? A defensora diz que o certo é executar dentro deste processo mesmo, mas ela acha q o Juiz nao vai aceitar, por isso ela ta tentando fazer esse acordo! alguem ja passou por isso? Podem me ajudar? O banco dizia na inicial q minha divida era de R$ 8.500,00 com juros e custas judiciais e fica com um carro q vale 18000???e eu que ja desembolsei 18000 por esse carro na epoca(12mil em especie na agencia, mil em prestaçoes quitadas e 5mil em juizo) ???

Participe do Fórum

Entre com seu cadastro do Jus Navigandi:

Esqueceu sua senha?

Não tem Facebook e quer participar do Fórum?

Faça perguntas, responda dúvidas e discuta assuntos jurídicos. É fácil e grátis!

JUS NAVIGANDI NAS REDES SOCIAIS