QUEM TEM DIREITO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Tenho acompanhado alguns debates aqui neste forum e me surgiu uma dúvida, que ficaria muito satisfeita se alguém pudesse me esclarecer,sobre esse tema tão polemico que é auxílio doença/aposentadoria por invalidez; Gostaria de saber quem realmente pode aposentar-se por invalidez? Visto que qualquer doença (visão perítos Inss) possibilita o segurado e exercer alguma atividade .

Respostas

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  • eldo luis andrade

    Gostaria de saber quem realmente pode aposentar-se por invalidez?
    Resp: Em princípio alguém que recebeu auxílio-doença e passou por processo de reabilitação profissional ao fim do qual foi considerado inapto para qualquer tipo de trabalho que lhe permita receber remuneração para manter sua subsistencia. Não que não possa ser concedida direto sem necessidade de auxílio-doença anterior bem como processo de reabilitação. Mas seriam casos extremos como perda na visão dos dois olhos, por exemplo.
    Visto que qualquer doença (visão perítos Inss) possibilita o segurado e exercer
    alguma atividade .
    Resp: Na realidade não é a ocorrencia da doença em si que impossibilita o segurado de exercer qualquer atividade. E sim o estágio de evolução da doença. Ninguém vai conceder aposentadoria por invalidez se constatado HIV positivo indicando AIDS enquanto não houver sintomas e em tal grau que impeçam qualquer atividade. É fato que muito antes disto a discriminação impede a pessoa muitas vezes de conseguir trabalho que lhe garanta a sobrevivencia. Infelizmente a lei 8213 só permite a aposentadoria por invalidez por avaliações clínicas e não por repercussões sociais da doença. Neste caso cabe à pessoa ir ao Judiciário. Muitas vezes ele manda o INSS conceder aposentadoria por invalidez por causa das repercussões sociais da doença impedindo a pessoa de exercer uma atividade ainda que são fisicamente devido ao estigma que algumas doenças provocam, alijando a pessoa do mercado de trabalho.

  • Claudia

    Oi Eldo , me esclarece então , pois vou passar pela pericia e estou afastada ha 2 anos , desde que me afastei por problemas de visão(miopia degerativa) , 1 olho enxergo vultos apenas , ou seja nestes 2 anos piorou...e o outro que tambem tenho miopia deg o gráu aumentou...me restando 30%estou imcapacitada mesmo....será q na percia c todos os laudos e exames comprovando me darão alta?
    obrigada de visão apenas....qdo forço a visão c leitura , comp mais de 30 min tenho fortes dores e a tendencia se forçar é aumentar ainda mais o grau.....

  • eldo luis andrade

    Oi Eldo , me esclarece então , pois vou passar pela pericia e estou afastada ha 2 anos , desde que me afastei por problemas de visão(miopia degerativa) , 1 olho enxergo vultos apenas , ou seja nestes 2 anos piorou...e o outro que tambem tenho miopia deg o gráu aumentou...me restando 30%estou imcapacitada mesmo....será q na percia c todos os laudos e exames comprovando me darão alta?
    Resp: Há probabilidade de não ser dada alta. Mas quem pode garantir? Somente o médico que lhe examinar. Entendo que seu caso se aproxima de pessoa que não tem a visão dos dois olhos. Talvez muito antes de perder totalmente a visão já caiba aposentadoria por invalidez. Principalmente no caso de a persistencia do trabalho agravar a doença.
    Mas isto só médico pode dizer. Também o laudo de um médico não vincula o médico perito do INSS. Se o INSS der alta cabe ir à via judicial. Infelizmente ninguém tem condições de afirmar com certeza absoluta se não lhe será concedida alta. O máximo que se pode afirmar é a alta probabilidade de que não lhe será concedida alta. Quanto ao mais é esperar a perícia e ver no que dará. E após o resultado ver as providencias a tomar. Inclusive em via judicial, caso o resultado seja pela alta.

  • livia_1

    Oi Claudia eu tenho um parente que trabalhava com madeiras, carregação, ele recolhia seu inss como autonomo, um dia sofreu um acidente no qual perdeu a visão , ele ficou por uns dois anos tentando no inss , pois estava em uma situação muito dificil, sem poder trabalhar, ate que o ano passado entrou na justiça federal, e ja está aposentado por invalidez. Ok

  • Claudia

    Oi Livia....demorou o processo na justiça? ainda estou afastada , mas sabe como é...estou me cercando de todas as informações....farei a pericia loguinho...e de acordo c o resultado não posso perder tempo...já que retornar as minhas atividades não vou poder mesmo
    obrigada

  • Claudia

    ELDO!!!!!!

    Passei pela perícia ontem e fui afastada por mais 1 ano....nesse periodo posso entrar c pedido de aposentadoria via judicial? e o meu pagamento será bloqueado?..por favor me esclareça...como devo agir?

    obrigada

  • eldo luis andrade

    Passei pela perícia ontem e fui afastada por mais 1 ano....nesse periodo posso entrar c pedido de aposentadoria via judicial?
    Resp: Poder sempre pode. Se vai ser concedida a aposentadoria por invalidez é que não sei. O fato é que você está protegida socialmente por mais um ano. O que ao menos impede que o juiz de imediato dê a tutela antecipada deferindo aposentadoria por invalidez. A tendencia é ele conceder a aposentadoria por invalidez somente em sentença final o que poderá durar até mais de um ano.
    e o meu pagamento será bloqueado?..
    Resp: Não. Continuará recebendo o auxílio-doença por 1 ano mesmo movendo ação judicial para conseguir aposentadoria por invalidez.
    por favor me esclareça...como devo agir?
    Resp: Está difícil responder por não ser advogado militante. Pedir no Juizado Especial Federal não custa nada. Mas a tendencia, acredito eu, dependendo do acúmulo de processos é a decisão sair depois de mais de um ano. Quando até lá não se sabe o que o INSS decidirá. Embora não seja advogado é fácil intuir que em você recebendo auxílio-doença, uma renda para lhe manter, certamente nenhum juiz lhe concederá a tutela antecipada. Pela falta de urgencia do provimento concedendo aposentadoria por invalidez. Visto já haver renda garantida de auxílio-doença por um ano. Vejamos se outras pessoas opinam se é melhor pedir judicialmente o benefício desde já ou aguardar o transcorrer de um ano para ver como agir.