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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Luciane Mello
    20/02/2008 15:23

    Pessoal,

    Estou entrando em acordo com meu patrão onde trabalho a 10 anos, para que o mesmo me mande embora, acordando que eu devolva os 50% de multa do Fgts, mas com isso tenho direito ao FGTS. Acontece que estou grávida de 3 meses e mesmo assim quero sair pois não pretendo mais trabalhar, só que meu patrão está receoso de me demitir pois estou grávida. Existe algum tipo de documento e/ou maneira que meu patrão não se preocupe com isso ? Não tenho nenhum interesse em prejudica-lo, só quero sair, com acordo, porém estou com esse agravante de minha gravidez... Aguardo resposta urgente de quem pude me ajudar.
    Grata pela atenção de todos
    Luciane
  2. Marcelo Assef de Vitto
    21/02/2008 06:00

    Luciane,

    O primeiro aspecto a abordar é que a empresa não pode dispensar uma empregada gestante. A lei e a Justiça do Trabalho não autorizam a substituição da garantia de emprego pelo pagamento dos salários do respectivo período.

    Essa rescisão contratual somente poderá ser efetivada se a empregada estiver de acordo, ou seja, através de mútuo consentimento das partes.

    Se não houver essa anuência, o sindicato fatalmente não homologará a rescisão e a empregada poderá pleitear a sua reintegração liminar ao emprego.

    Portanto, não recomendamos a rescisão se tudo não tiver sido previamente pactuado com a empregada.

    À disposição.
  3. Guilherme Alves de Mello Franco - Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela UNESA
    21/02/2008 06:40

    Prezada Luciane: Só se você pedir demissão, hipótese em que abre mão de sua garantia de emprego. Assim mesmo, não haverá segurança total para seu ex-empregador, posto que (sei que não será o caso, mas tenho que alertar, por dever de ofício), se você alegar coação no trato com a sua saída, o pedido rescisional será anulado pela Justiça do Trabalho. Se for demitida, a resilição contratual, como bem afiançou o Marcelo, será nula de pleno Direito.
    Qualquer outra dúvida, estou às ordens.
    Um abraço,


    GUILHERME ALVES DE MELLO FRANCO
    guilhermealves@nextwave.com.br
    guilhermefranco@oi.com.br
  4. Ramalho Sales
    07/03/2008 05:48

    Carissima Luciane.

    Diz-se conselho e café toma quem quer. Os colegas acima estão corretissimos em seus raciocínios. A minha opnião não difere dos demais.

    Se vc tem de fato consideração pelos 10 anos de empresa e quer manter as portas aberta à sua pessoa independente do vinculo empregáticio que hoje há. Compreendes. Em suma: espere vencer o seu prazo de estabiliade e, só então faça o "acordo". Ai sim seu patrão e amigo não terá problemas.

    Boa sorte.
    Ramalho Sales de Oliveira
  5. Milena Freitas Aquino
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    12/11/2012 17:44

    Boa tarde! Estou grávida de 4 meses, trabalho lá a 5 meses, passo muito mal e tive muitas faltas justificadas e outras comunicadas. Hoje fui para trabalhar (estava com muita tontura, como de costume) meu patrão me colocou a seguinte questão: ele me demitia por justa causa ou pedia demissão com data retroativa a 1/11/12. Pedi um dia, não me deu um minuto, no desespero. Fiz a carta, não queria sair da empresa. Tem algo que pode ser feito, era isso mesmo? Estou confusa e preocupada. Por favor, me orientem se tem algo a ser feito

    Obrigada
  6. AGORASIM
    12/11/2012 17:57

    Luciane Mello

    Acredito que a comissão de conciliação prévia da Justiça Trabalhista (não a do sindicato ou empresa) deve dar respaldo para a recisão sobre os termos acordados.

    Procure a de sua região e esponha o caso.


    Marcelo Assef de Vitto

    "A lei e a Justiça do Trabalho não autorizam a substituição da garantia de emprego pelo pagamento dos salários do respectivo período"

    Correto, a lei não, mas um Juiz ou o Tribunal sim.

    Art. 496 - Quando a reintegração do empregado estável for desaconselhável, dado o grau de incompatibilidade resultante do dissídio, especialmente quando for o empregador pessoa física, o tribunal do trabalho poderá converter aquela obrigação em indenização devida nos termos do artigo seguinte.

    Ainda que não seja este o caso exposto pela Luciane.
  7. AGORASIM
    12/11/2012 18:10

    Milena Freitas Aquino

    Seu pedido de demissão é ilegal dado o vício de conduta de seu patrão que a induziu a fazer o que fez.

    Obviamente que quem decidirá se houve ou não um vício de conduta só poderá ser um Juiz. Aqui estou fazendo suposições, mas a linha argumentativa em defesa da sua reclamação parece-me muito simples e óbvia.

    Primeiro basta você relatar verdadeiramente os fatos, sem mais nem menos. E depois, basta o juiz raciocinar o seguinte: Porque uma pessoa, no caso uma mulher grávida, pede demissão e depois a reintegração? Não tem lógica! Fica obvio que seu pedido de demissão foi induzido do contrário porque você pediria a reintegração não é mesmo?

    Mas, de cabeça de juiz pode se esperar tudo e por tanto nada é certo.

    Me lembro de um caso que estava TST e assisti na TV Justiça.

    A funcionário cometeu uma falta grave. Tal falta ensejaria uma demissão por justa causa. A diretoria fez uma proposta para ela exatamente como esta sendo proposto pra vc. Infelizmente não assisti até o final para saber qual foi a decisão sobre o pedido da ex-funcionária de reintegração ou conversão em demissão sem justa causa.

    Enquanto escrevia isso, fui pesquisar para ver se achava o caso. Não o achei, mas achei um semelhante:

    http://sinfaerj.blogspot.com.br/2012/10/dica-trabalhista-jt-anula-pedido-de.html
  8. Thayná Liinda
    Este usuário conecta-se ao Fórum usando uma conta do Facebook. Veja como fazer isso.
    19/07/2013 22:24

    Olá ! Boa noite. Irei fazer dia 2 de Julho três meses na empresa, porém também de gestação. Trabalho de telemarketing porém não quero mais ficar na empresa, passo muito mal e ouço muitos desaforos. Gostaria de saber quais são meus direitos se eu pedir as conta? Já que sei, que não irão me mandar embora.
  9. Luana Castilhano
    Este usuário conecta-se ao Fórum usando uma conta do Facebook. Veja como fazer isso.
    27/01/2014 11:40

    Ola boa tarde estou com um problema bem parecido com o da Thayná , so que no meu caso eles me ligaram e botaram uma pressao ,falaram pra iir ao medico tenta me afasta pelo inss , e so porquue esses dias levei atestado porque estava com um problema no estomago, tambem estou gestante no. meu terceiro mes de gestaçao , emfim nao sei o que fazer la onde eu traballho e muita pressao trabalho com vendas tambem tenho umas faltas sem atestado, nao estou mais a fim de continuar ao mesmo tempo nao seri Bom pra eu sair agoora ja tenho uma filha de 2 aninhos e esse e meu segundo filho.. Por Favor preciso saber como agir.. desde ja agradeço Luana.
  10. JanaG
    27/01/2014 13:58

    Usuário suspenso

    Thayná Liinda vc não diz se está em experiência. Se estiver convêm que avise logo que não vai ficar no emprego, assim vc não tem de cumprir o aviso ou ter de paga-lo na rescisão. Vc pode acessar o site "calculoexato" e simular o resultado de sua rescisão.

    Luana, se vc não aguenta o fogo vc tem de sair da caldeira, não acha??? Se não aguenta o ritmo do trabalho a que vc já conhecia não tem outro jeito que não se demitir, pois o empregador está impedido de fazê-lo pela sua estabilidade no emprego, exceto se vc der motivo, mas aí vai ser uma justa causa, e isso suja a ficha de qualquer um.

    Não entendo como sendo má fé de seu empregador sugerir que vc pense em conseguir uma licença previdenciária. Afinal, se tem se ausentado por problemas de saúde nada mais natural que se afaste pelo INSS, é direito seu para poder cuidar da sua saúde.

    Sugiro tmb que procure trocar de Ginecologista, procure uma que consiga sugerir um método contraceptivo mais efetivo, assim vcs, meninas, não ficarão com a vida tão enrolada com estão agora.
  11. GUILHERME ROMERO
    04/08/2014 11:56

    Bom dia.

    Tenho uma funcionária que está gravida e gozou de suas férias agora no mês de Julho, porém da data prevista para seu retorno, a mesma não compareceu ao trabalho.
    Hoje a funcionária entrou em contato dizendo que está tendo muita pressão alta, porém o médico não quer afastá-la pois não são todos os dias que a pressão está alterada, e com isso, a funcionária pediu para a empresa fazer um acordo para que ela não perca o seguro desemprego.
    Sei que não posso dispensar a funcionária pois a mesma está gravida, porem, se a mesma não comparecer ao trabalho no prazo de 30 dias e não justificar essas faltas, posso considerar abandono de trabalho e demiti-la por justa causa? Ou existe algum acordo, assinado pela funcionária, que a empresa possa fazer e que não corra nenhum risco trabalhista?

    Desde já grato pela atenção.
  12. Fauve
    04/08/2014 12:44

    Luciane não existe acordo na legislação trabalhista; isso inclusive seria fraudar o governo pois te daria direito ao seguro desemprego que a demissão a pedido não tem.

    Se o seu patrão fizer o que você pretende ele pode se ferrar muito, e você pode "pegar as sobras". Se o que você pretende é não trabalhar mais o correto é você pedir demissão, ok?

    Abraços

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