INFORMAÇÕES DE USO CAPIÃO

MINHA MÃE TEM UM TERRENO ( DE POSSE) COM UMA PEQUENA CASA Q ELA CONSTRUIU. JÁ FAZ MAIS DE 25 ANOS QUE ELA ESTÁ DE POSSE DO MESMO, PAGANDO SUAS DEVIDAS CONTAS, VISTO QUE O IPTU ESTÁ ATRASADO UNS 6 ANOS MAS, POR PROBLEMAS PARTICULAR A CASA ESTEVE SÓ, POR 4 MESES. E ALGUEM INVADIU. MINHA MÃE QUER VENDER: -ELA PODE VENDERO SENDO O TERRENO DE POSSE? EU COMO ERDERA : -POSSO IMPEDIR A VENDA?
E AS PESSOAS QUE ESTÃO NA CASA: -PODEM PAGAR O IPTU ATRASADO E POR FIM FICAREM DE DONOS? DESDE JÁ AGRADEÇO E ESPERO RESPOSTA

Respostas

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  • Rodrigo Martins ... rpmartins@gmail.com

    Sua mãe tem a posse e não a propriedade. Ao utilizar para fins de moradia e não ter nenhum outro bem, após 10 anos ininterruptos ela deveria entrar com a ação de usucapião, o que pela narrativa demonstra que não fez.

    Ressalta também que o imóvel em questão não pode ser do Estado.

    Sua mãe não pode vender, você não pode impedir, as pessoas que "invadiram" deverão ficar 10 anos ininterruptos e utilizar como moradia não tendo nenhuma outra propriedade só aí poderão entrar com a ação de usucapião.

  • Alan- Adv

    Prezada Elis

    A questão demanda atenção!

    Com efeito e, analisando vosso relato, tem, sua mãe, direito à PROPRIEDADE.

    Inicialmente, o prazo ora apontado pelo Sr Rodrigo, não pode prosperar, tudo levando a efeito que, V.SA., não informou se éis imóvel do campo/rural ou urbano, pois, o código civil, contempla vários prazos, notadamente com a Constituição Federal, porém, o tempo da qual sua mãe já deteve o imóvel, já é o bastante, mesmo que aplicado o maior prazo para USUCAPIÃO fixado em lei.

    No mais, quando a invasão, é necessário a adoção de medida possessória, afim de defende-lo deste invasor, inclusive com retomada liminar, dependendo do tempo que estão neste local.

    Sobre a venda, em tese, não se mostra possível, pois, sua mãe, não é a legítima proprietária! Como alguém que não é proprietária e, atualmente não está na posse, quer promover uma venda? É ilegítimo!

    Procure a assistencia de um advogado para que, primeiro, promova o reconhecimento da Usucapião, concedendo à sua mãe, o direito real sobre tal imóvel; em seguida e, imediatamente com a distribuição da ação de usucapião, ingresse com uma outra ação, (que neste caso, dependendo, da análise do caso concreto, do advogado que constituirá, adotará uma das 3 que o sistema processual dispõe) para defesa da POSSE E, ao final, sendo a legítima proprietária, poderá, livremente dispor deste.

    É por fim, importante dizer que, para promoção da usucapião, serão chamados à ação, o indivíduo que aparece como proprietário, no registro do bem; bem como os confinantes e demais interessados, tudo, como ensina o artigo 942 do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, lembrando que este, comporta adequações, mas, que não merecem ser prolongadas aqui!

    Boa sorte e à disposição!

  • Luiz_1

    Como posso saber qual a area rural maxima e a minina em metros quadrados que o indivodo tem direito do usocapião,Pois sengundo um amigo meu baichareu em direito na area urbana o maximo e de 300 Metros quadrados.Por favor me dê uma luz pois precisso ingressar com a ação em juizo e estou com esta duvida.

    Outra coissa:como posso perdir suspenção do juiz no caso de ele favorecer a outra parte de uma questão de usocapião.

  • Luiz_1

    O juiz numa questão de uso capião demostrou estar favorecendo o reu que e advogado e ja foi juiz (hoje aposentado).Sendo que o juiz atuante e o juiz aposentado empediram a requerente de participar da audiencia, pediram a suspeição da testemunha chave e intimidaram a testemunha dentro da sala da audiencia causando constrangimento ao mesmo no ato do depoimento.Mesmo tendo passa o prazo para apresentar novos dados ao processo, ainda posso entrar com documentos pedindo o afastamento desta autoridade (o juiz), e visivelmente o meu advogado que e do ministerio publico do amazonas parece ter se vendido a outra parte. Quero tambem mudar para um advogado privado,neste caso eu posso?fico aguadando a resposta de um jurisprudente pois e grande a podridão dentro deste tribunal que vergonha!

  • KLAUBERT SCHMITT

    Bom dia !! Moro em apartamento de minha familia a 10 anos, onde pago ITPU, Luz, condominio e reformas ( BENFEITORIAS ), como o imovel foi comprado atravez da CEF - financiamento - e o mesmo já foi quitado pela propria CEF, mas não foi feito registro do imovel, a procuradora do imovel é minha mãe, que tem apenas poderes sobre ele, ela possui apenas uma procuração, e ela tem residencia propria, não morando nele, eu tenho o direito ao uso capiao do mesmo??? sou casado e moro com minhas filhas nele, e nao tenho outro imovel em meu nome!!!

  • Raul

    olá pessoal sou o Raul 22 anos ,estudante de engenharia agronomica e estou com um problema serio e gostaria que alguem podesse mi auxiliar.eu adquirir uma fazenda do meu pai,só que eu não vivia com ele(pais separados)só agora que estou indo lá na fazenda,e descobri que a 20 anos atrás um vizinho passou a cerca da fazenda dele em 30 alqueres do meu pai,que sabia e não procurou providencias eo tempo foi passando até hoje quando eu cheguei aqui,o invasor fez sua casa no terreno invadido usando apenas 5 alqueres da area invadida.procurei alguns advogados mais muitos disse que não tinha mais jeito porque poderia dar uso campeão e eu ia só gastar dinheiro...um disse que tinha jeito tomar ou indenizando!!!a terra é toda escriturada e os documentos em dias si alguem poder comentar ficarei grato...

  • Maria do Carmo

    ola meu nome é aparecida por favor me oriente em uma duvida.
    Estive amasiada com uma pessoa por 12 anos agora essa pessoa foi embora a dois dias mas moro em uma residencia que não esta em nome dele e sim em nome de sua mãe que é viuva e ela tem outras propriedades. Estou desempregada tenho um filho de 5 anos que esta em processo de adoção. Quais os meus direitos sobre o imovel ou pensão.

  • Maria do Carmo

    ola meu nome é aparecida por favor me oriente em uma duvida.
    Estive amasiada com uma pessoa por 12 anos agora essa pessoa foi embora a dois dias mas moro em uma residencia que não esta em nome dele e sim em nome de sua mãe que é viuva e ela tem outras propriedades. Estou desempregada tenho um filho de 5 anos que esta em processo de adoção. Quais os meus direitos sobre o imovel ou pensão.

  • Maria do Carmo

    ola meu nome é aparecida por favor me oriente em uma duvida.
    Estive amasiada com uma pessoa por 12 anos agora essa pessoa foi embora a dois dias mas moro em uma residencia que não esta em nome dele e sim em nome de sua mãe que é viuva e ela tem outras propriedades. Estou desempregada tenho um filho de 5 anos que esta em processo de adoção. Quais os meus direitos sobre o imovel ou pensão.