Partilha de bens imóveis / herança

Angela Maria Bomfanti perguntou Terça, 26 de fevereiro de 2008, 19h39min

Meu pai em seu primeiro casamento teve 7 filhos e no segundo, com minha mãe, teve mais 2 filhos, eu e meu irmao. Durante o período em que ele esteve casado com minha mãe, comprou 2 terrenos em uma área rural na cidade de Blumenau, utilizando para tanto um contrato simples de compra e venda registrado em cartório. Os terrenos ainda não possuem suas respectivas escrituras, sendo assim desde a época de suas compras não foram pagos impostos dos mesmos. Com o falecimento de meu pai a 2 anos atrás, meus irmãos, do primeiro casamento de meu pai, estão requerendo a partilha dos terrenos. Gostaria de obter esclarecimento ao que segue: 1.- Pode um imóvel que não possui escritura ser inventariado? 2.- Meu pai deixou em vida um testamento transferindo os bens de sua parte para mim e para meu irmão. Este documento tem validade? 3.- Para o caso dos terrenos serem partilhados, qual será o percentual que competirá a cada um dos filhos, lembrando que minha mãe é meeira? Agradeço a quem possa me ajudar a esclarecer esta dúvida.

Respostas

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  • Adv. Antonio Gomes

    1. sim.
      2. sim, até a parte que não venha atingir a legitima, ou seja, o testamneto é valido até o percentual de 25% do total da herança, digo, 50% da meeira, 25% seu e de outro irmão bilateral por força do estamento e os outros 25% serão divididos igualmente entre todos os irmãos sejam bilaterais ou unilaterais.
      3. a resposta contida se encontra na 2.ª.

      Obs. devem constituirem advogados e resolverem por acordo ou partilhar com litigio, dequalquer forma será no judiciário, eis que existe testamento público a ser apresntado para registro e cumprimento.

      Fui.
  • LUIZ ANTONIO ALVES_1

    Meu pais falecidos ficou uma casa de herança, somos em 4 irmãos, mas um é falecido e tem dois filhos, esses filhos tem parte na herança da casa.

    Grato...

    Luiz Antonio Alves
    18/02/2009

  • Adv. Antonio Gomes

    Representam o seu falecido genitor , por isso irão dividir o quinhão entre eles, o mesmo que receberia seu pai se vivo fosse.

  • GUILHERME

    Minha mãe é falecida e meu pai tem 89 anos ele possui um sitio, e somos em 6 filhos, como fazer a partilha do ben sem fazer inventário ?

    Agradeço a quem possa me ajudar..

  • Adv. Antonio Gomes

    Se a fealecida genitora erá meeira não existe outro meio de resolver a questão que não seja através do inventário. Se a propriedade é exclusiva do viúvo em razão do regime de bens ou por ter sido adquirida após a morte da esposa, é só realizar uma escritura de partilha em vida, ou seja, transferir a propriedade para os filhos no cartório público de notas.

  • Daniela_1

    Eu e meu esposo compramos uma veículo no nome do meu sogro que tem outra família. Ele gostaria de fazer um testamento em vida deixando o veículo em questão para meu esposo, pois as prestações estão sendo pagas por nós em débito em conta. Para evitar a partilha deste bem específico em caso de falecimento, ele poderia fazer um testamento em vida abrindo mão deste veículo para o filho?

  • Adv. Antonio Gomes

    Desde que os outros filhos dele de acordo(devidamente registrado) e sua seposa não seja meeira tudo bem.


    Bastaria ele assinar o recibo de venda do veículo para o filho e reconhecer a firma.

  • nete rodrigues

    dr. A ntonio meu pai tinha um carro que faltava um ano pra pagar, daí foi numa agencia de veiculos e deu este veiculo, pegou outro financiado, mas no nome da namorada do meu irmão.
    Agora ele faleceu e na declaração de 2007 consta este veiculo, mas na declaração de 2008 ( ano de sua morte) não tivemos acesso , pode ele ter feito isso, poís a meeira só colocou as duas casas no inventário não citando este veiculo.

  • Adv. Antonio Gomes

    Certo, se não exsite veículo em nome do morto, não há que se colocar em partilha bem que não foi deixado por herança.

  • João L. M. Leão

    Meu pai faleceu e deixou como beneficiario em testamento uma casa ,eu , minha irma e meu sobrinho, tenho uma irma por parte somente de mãe. minha mae e falecida tambem. como sera feito esta partilha e qual o percentual de cada um??